Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Resumo

A RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2012, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E GARANTIU AOS JOVENS ORIUNDOS DOS QUILOMBOS, O DIREITO A UMA EDUCAÇÃO QUE ATENDESSE A SUAS ESPECIFICIDADES. DIANTE DESSE CONTEXTO, O PRESENTE ENSAIO OBJETIVOU IDENTIFICAR O NÍVEL DE CONGRUÊNCIA ENTRE O DIREITO ESCRITO NAS DIRETRIZES CURRICULARES E A PRÁTICA EDUCACIONAL OFERECIDA PELO ESTADO AOS QUILOMBOLAS, ESPECIFICAMENTE OS JOVENS DO QUILOMBO URBANO DO PORTÃO DE GELO, NAÇÃO XAMBÁ, A FIM DE CONSTATAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESSA MODALIDADE. PARA TANTO, O ESTUDO VALEU-SE DA ANÁLISE DOS MARCOS LEGAIS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, ALÉM DA VISITA DE CAMPO EM DUAS ESCOLAS DA CIDADE DE OLINDA (PE) E DAS ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS, SEGUNDO AS CONCEPÇÕES DE VERGARA (2000) E FRASER & GORDIN (2004). FOI POSSÍVEL PERCEBER QUE EXISTE UM DESCONHECIMENTO A RESPEITO DAS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO PARA REMANESCENTES DE QUILOMBOS POR PARTE DA GESTÃO E DO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS-CAMPO, E QUE AS POUCAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA UMA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARTEM DE INICIATIVAS INDIVIDUAIS DOS PROFESSORES, EVIDENCIANDO AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE OS MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE.

Autores

• Gisele Paula Batista Universidade Federal do Amapá
• Moisés de Jesus Prazeres dos Santos Bezerra Universidade Federal do Amapá
• Eugénia da Luz Silva Foster Universidade Federal do Amapá

DOI:

Palavras-chave:

Resumo

Este artigo faz abordagens acerca da Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Por meio de uma revisão bibliográfica nas literaturas trabalhadas pela disciplina Pensamento Educacional Brasileiro, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Amapá, o texto se propõe a analisar essas Diretrizes em uma perspectiva contra-hegemônica de educação, por meio de um currículo diferenciado em que os sujeitos historicamente excluídos insurgem-se, reivindicando por direitos, reconhecimento e fortalecimento de saberes, valores e cultura.

Biografia do Autor

Referências

ALMEIDA, A. W. B. Quilombos e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2010. 196 p.

AKKARI, A.; SANTIAGO, M. C. Diferenças na educação: do preconceito ao reconhecimento. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 40, p. 28-41, 2015. doi:

//doi.org/10.12957/teias.2015.24548.

ARRUTI, J. M. Quilombos. In: PINHO, O. A.; SANSONE, L. (Org.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2 ed. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia; EDUFBA, 2008. p. 315-350.

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003, Seção 1, p. 1.

______. Ministério da Educação. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 de nov. 2012, Seção 1, p. 26.

______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. 262 p.

CANDAU, V. M. (Org.). Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012. 256 p.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 58. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. 107 p.

KUENZER, A. Z. Pedagogia da fábrica: as relações de produção e a educação do trabalhador. 2. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1985. 212 p.

GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 16, n. 47, p. 333-512, maio/ago. 2011. Disponível em: <//www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n47/v16n47a05.pdf>. Acesso em: 9 out. 2017.

GOMES, N. L. Educação e identidade negra. Revista Aletria: alteridades em questão, Belo Horizonte, v. 6, n. 9, p. 38-47, dez. 2002. doi: //dx.doi.org/10.17851/2317-2096.9.0.38-47.

MCLAREN, P.; FARAHMANDPUR, R. Pedagogia revolucionária na globalização. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 117 p.

MONDAINI, M. A filosofia da práxis sobe ao sótão. Gramscimania. 2010. Disponível em: < //www.gramscimania.info.ve/2010/11/filosofia-da-praxis-sobe-ao-sotao.html >. Acesso em: 9 out. 2017.

MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: MEC/SECAD, 2005. 202 p.

NUNES, G. H. L. Educação quilombola. In. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: MEC/SECAD, 2010. 262 p.

PONCE, A. Educação e luta de classes. São Paulo: Cortez, 2003. 246 p.

RESENDE, L. G. Intelectuais orgânicos e contra-hegemonia. Revista Ágora, Vitória, n. 4, p.1-17, 2006. Disponível em: <//periodicos.ufes.br/agora/article/>. Acesso em: 10 ago. 2017.

SABÓIA, B. A filosofia gramsciana e a educação. Em Aberto, Brasília, ano 9, n. 45, p. 46-56, 1990. Disponível em:<//www.emaberto.inep.gov.br>. Acesso em: 11 ago. 2017.

SCOCUGLIA, A. C. Origens e prospectiva do pensamento político pedagógico de Paulo Freire. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25, n. 2, jul./dez. 1999. Disponível em: <//www.revistas.usp.br/ep/article/view/27817/29589>. Acesso em: 9 out. 2017.

SEMERARO, G. Da libertação à hegemonia: Freire e Gramsci no processo de democratização do Brasil. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 29, p. 95-104, nov. 2007. Doi: //dx.doi.org/10.1590/S0104-44782007000200008.

SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2017. 156 p.

SIMIONATTO, I. Classes subalternas, lutas de classes e hegemonia: uma abordagem gramsciana. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 41-49, jan./jun. 2009. Disponível em: <//www.cressrn.org.br/files/arquivos/21g3uGb09v00M05742W1.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.

SOUZA, G. G. de. Contra-hegemonia: um conceito de Gramsci? 2013. 89 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.

TRAGTENBERG, M. Educação e burocracia. São Paulo: Editora da UNESP, 2012. 408 p.

VARELA, J.; ALVAREZ-URIA, F. A maquinaria escolar. Teoria e Educação, São Paulo, n. 6, p.68-96, 1992. Disponível em: <//pt.scribd.com/doc/70553618/Julia-Varela-e-Fernando-Alvarez-Uria-Maquinaria-Escolar-1>. Acesso em: 30 out. 2017.