Mestre em História (UFAM, 2015)
Graduado em História (Uninorte, 2012)
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A Revolução do Porto (1820), ocorrida na cidade do Porto, segunda maior cidade portuguesa, se caracterizou por intensas disputas políticas envolvendo interesses divergentes entre Portugal e Brasil. Pode-se dizer que sua gênese esteve na chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808, pois tal fenômeno concorreu, em certo sentido, para uma inversão e mesmo certa equiparação da lógica administrativa entre Metrópole (Lisboa) e suas colônias na África (Algarves) e América (Brasil).
Críticos da época afirmavam que a instalação da administração do império português na cidade do Rio de Janeiro teria sido prejudicial à Portugal. De fato, a transferência da máquina administrativa burocrática de Portugal para o Brasil iniciou um fenômeno administrativo no qual a própria metrópole passou a ser conduzida a partir de sua colônia. Somaram-se uma série de outras decisões tomadas pelo então Príncipe-Regente Dom João VI que concorreram para a exaltação dos ânimos de grandes parcelas das sociedades portuguesa e brasileira.
A primeira medida adotada por Dom João VI ao chegar ao Brasil foi assinar o Tratado de Abertura dos Portos (1808). Tal acordo (assinado especialmente para atender os interesses ingleses e portugueses no contexto das Guerras Napoleônicas), iniciou um processo de autonomização econômica das colônias portuguesas. Ainda em 1808, a Guiana Francesa foi invadida, através do Pará, como retaliação à invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves e passou a gozar de privilégios políticos igualitários à Portugal. Tal medida também deixava clara a intenção de Dom João VI em permanecer no Brasil.
Ainda em 1815, tropas europeias derrotaram definitivamente o exército de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo, iniciando um processo de restituição dos território dos antigos Estados europeus anexados à França no contexto de sua expansão imperial. Em 1816, a banda oriental do Uruguai, denominada de Província Cisplatina também foi invadida, ampliando ainda mais o poderio geopolítico do Estado Brasileiro e demonstrando que a instalação administrativa do império luso no Brasil estava rendendo bons frutos. A insatisfação lusa só tendia a aumentar com as conquistas brasileiras.
É nesse contexto que em 1820 iniciou-se uma revolta que exigia a volta do rei a Portugal e a formação de uma Assembleia Constituinte para fundamentar a administração do novo governo pós-restauração. Com receio de perder o trono português, Dom João VI retornou à Lisboa, deixando seu filho Dom Pedro I no Governo do Brasil. Em Portugal, a formação das Cortes para elaborar uma Constituição de caráter liberal também se caracterizou por uma proposta de subordinação da Coroa ao Legislativo, criando uma espécie de Monarquia Constitucional. Além disso, intentaram empreender a recolonização do Brasil e restaurar sua antiga condição de colônia portuguesa.
Nesse sentido, pode-se dizer que a Revolução do Porto se caracterizou por um processo de reestabelecimento da capital administrativa do Império em Portugal; pressão pelo retorno da Família Real à Lisboa; instauração de um novo governo de caráter liberal e, especialmente, pela tentativa dos deputados portugueses em recolonizar o Brasil. No entanto, as pressões exercidas em Portugal concorreram para um movimento que impulsionou o processo de Independência do Brasil em 1822. Após o retorno de Dom João VI, os ânimos se acalmariam por um breve período, mas somente até o despontar de novas revoltas de caráter liberal não muito distantes daquele evento.
Referências:
MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, v. 1, 1997.
OWEN, Hugh; BRANDÃO, Raul; MARQUES, Fernando Pereira. O cerco do Porto. A Regra do Jogo, 1985.
RICUPERO, Rubens; OLIVEIRA, Luís Valente de. A abertura dos Portos. São Paulo: Editora SENAC, 2007.
SLEMIAN, Andréa; PIMENTA, João Paulo G. O" nascimento político" do Brasil: as origens do Estado e da Nação, 1808-1825. DP&A, 2003
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/revolucao-do-porto/
A Revolução Liberal do Porto aconteceu em 1820 e foi um movimento militar que exigia o retorno de Dom João VI para Portugal, a restauração do Brasil como colônia portuguesa e a formação de uma monarquia constitucional. Esse movimento teve consequências diretas na independência brasileira, por conta da pressão de Portugal pela recolonização. Dom João VI voltou para Portugal e assinou a nova Constituição portuguesa.
Leia mais: Capitanias hereditárias – primeira divisão administrativa e territorial feita pelos portugueses
Resumo sobre a Revolução Liberal do Porto
A Revolução Liberal do Porto foi um levante militar ocorrido em Portugal que exigiu a formação de uma monarquia constitucional, a volta de Dom João VI e a recolonização do Brasil.
A crise econômica em Portugal, logo após a expulsão das tropas francesas, provocou a revolução que pretendia manter a colonização do Brasil e sua exploração.
As consequências da revolução foram a elaboração de uma Constituição, a volta de Dom João VI para assiná-la e as pressões sobre o Brasil pela sua independência.
O que foi a Revolução Liberal do Porto
A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar iniciado em 1820 e ocorrido na cidade portuguesa de Porto. Ela defendia a formação de uma monarquia constitucional, exigindo o retorno imediato de Dom João VI, que estava no Brasil desde 1808. Além disso, os revolucionários queriam a manutenção do Brasil como colônia de Portugal.
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Antecedentes da Revolução Liberal do Porto
Dom João VI era o príncipe regente de Portugal e recebeu um ultimato do imperador francês Napoleão Bonaparte: ou ele rompia os laços econômicos com a Inglaterra, aderindo ao Bloqueio Continental, ou o reino português seria invadido pelas tropas francesas. Dom João VI optou em manter as relações comerciais com os ingleses. Napoleão cumpriu sua ameaça e enviou as tropas para Portugal.
Enquanto isso, o líder português fugiu com a família real para o Brasil. Enquanto esteve por aqui, Dom João VI tomou uma série de medidas que garantiram relativa autonomia para os brasileiros. O pacto colonial foi rompido por meio da abertura dos portos às nações amigas, o Brasil foi elevado a reino unido. As decisões do reino português eram emitidas do Rio de Janeiro e não mais de Lisboa.
Enquanto isso, Portugal foi ocupado pelas tropas napoleônicas até 1810, quando os ingleses derrotaram o exército napoleônico. O reino português ficou sob o comando da Inglaterra enquanto Dom João VI permaneceu no Brasil. Uma das medidas do monarca que beneficiaram o Brasil, mas prejudicaram Portugal, foi a abertura dos portos. Sem o monopólio comercial com os brasileiros, os portugueses entraram em uma grave crise econômica. Era preciso reverter as medidas adotada por Dom João e recolonizar o Brasil.
Objetivos da Revolução Liberal do Porto
Os objetivos da Revolução Liberal do Porto foram:
Pronto retorno de Dom João VI e da família real portuguesa;
Formação de uma monarquia constitucional, acabando com o absolutismo;
Retomada da colonização do Brasil e garantia do predomínio de Portugal sobre o comércio brasileiro.
A Revolução Liberal do Porto
O levante militar começou na cidade do Porto, em 24 de agosto de 1820. Como o reino português não tinha uma liderança, pois o rei Dom João VI estava no Brasil desde 1820, os militares formaram uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.
Os participantes desse levante eram contrários à monarquia absolutista e pretendiam fazer reformas políticas que diminuíssem o poder do rei e mantivessem a colonização do Brasil para que Portugal retomasse o controle das atividades comerciais, que, por conta da abertura dos portos, estavam nas mãos dos ingleses.
A Revolução Liberal do Porto logo se espalhou por Portugal, contando com o apoio da nobreza, do clero e do exército portugueses. Em setembro de 1820, o movimento chegava à capital Lisboa, formando um governo interino, que convocou uma Assembleia Constituinte, que elaboraria uma Constituição para Portugal.
Veja também: União Ibérica – união das Coroas portuguesa e espanhola
Consequências da Revolução Liberal do Porto
A força da Revolução Liberal do Porto mostrou para Dom João VI que, caso continuasse no Brasil, poderia perder o reino português. Para se manter como rei de Portugal, ele voltou para Lisboa e deixou seu filho, o príncipe regente Dom Pedro I, no Brasil. Antes de partir, ele disse para seu filho: “Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal: se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela”. Reassumindo o trono português, Dom João VI foi obrigado a jurar fidelidade à Constituição recém-promulgada em 1º de outubro de 1822.
Não bastava apenas o retorno do monarca para Portugal e sua submissão à Constituição. Com a permanência de Dom Pedro no Brasil, a Corte portuguesa pressionou pelo seu retorno. Contudo, as elites coloniais, que muito foram beneficiadas com as medidas adotadas por Dom João VI enquanto a família real esteve no Rio de Janeiro, apoiaram o príncipe regente e pediram que permanecesse no Brasil.
No dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I declarou que permaneceria no país: “Se for para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto! Diga ao povo que fico”. Esse dia entrava para a história brasileira como o Dia do Fico.
A partir da permanência de Dom Pedro no Brasil, as ordens de Portugal não teriam valor imediato. Antes de entrarem em vigor, deveriam ser sancionadas pelo príncipe regente. Apesar da desobediência, a Corte portuguesa não cessou as pressões pelo seu retorno e fizeram de tudo pela recolonização brasileira.
Essas medidas fizeram com que a independência ganhasse apoio e reforçaram a liderança de Dom Pedro. Foi nesse período que o príncipe regente se aproximou de José Bonifácio, que se tornou seu conselheiro e entrou para a história como o “patriarca da independência”.
Enquanto visitava São Paulo, Dom Pedro I foi informado sobre as novas medidas de Portugal por meio de uma carta escrita por Bonifácio e a imperatriz Leopoldina. Sem alternativa a não ser romper os laços com os portugueses, às margens do riacho do Ipiranga, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Meses depois, ele seria coroado o primeiro imperador do império brasileiro.
Videoaula sobre o Período Joanino e a independência do Brasil
Exercícios resolvidos sobre a Revolução Liberal do Porto
Questão 1 - Leia o texto a seguir para responder o que pede a questão.
Decreto das Cortes portuguesas
A 24 de abril de 1821, as Cortes de Lisboa declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro, subordinando-os diretamente às Cortes. Antes mesmo que lá chegassem os deputados brasileiros, já tratavam as Cortes, em 29 de setembro de 1821, de assuntos de sumo interesse para o Brasil, decidindo transferir para Lisboa [...] o Conselho da Fazenda, a Junta de Comércio, a Casa de Suplicação e várias outras repartições instaladas no país por d. João VI. Decretava-se, a seguir, em 29 de setembro, 1º e 18 de outubro, a volta do príncipe regente, nomeando-se para cada província, na qualidade do Poder Executivo, um governador-de-armas, independente das juntas e destacando novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco.
COSTA, Emília Viotti da. Introdução do estudo da emancipação política do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1976.
O texto acima se refere às deliberações das Cortes em Portugal, formadas quando a família real portuguesa estava no Brasil, que pretendiam eliminar várias ações de autonomia administrativa implantadas por D. João VI na possessão portuguesa da América. Sobre o processo de independência do Brasil, é incorreto afirmar que:
A) a primeira medida de autonomia econômica realizada por D. João VI foi a abertura dos portos às nações amigas.
B) frente à pressão das Cortes, o príncipe regente D. Pedro I dirigiu-se a Portugal para prestar contas, voltando, porém, ao Brasil logo depois para poder realizar a independência.
C) a formação das Cortes obrigou D. João VI a retornar a Portugal, visto estar receoso de perder o poder na metrópole.
D) as Cortes formadas em Portugal foram uma consequência da Revolução Liberal do Porto, de 1820.
Resolução
Alternativa B. Este item está errado porque Dom Pedro I não voltou para Portugal para prestar contas, mas permaneceu no Brasil e liderou o processo de independência, em 1822.
Questão 2 - Um evento ocorrido em Portugal foi de suma importância para a deflagração da independência do Brasil, já que obrigou D. João VI a cruzar novamente o Atlântico, em retorno a Portugal. Qual foi esse evento?
A) Revolução da Maria da Fonte
B) Revolta da Patuleia
C) Revolta Liberal do Porto
D) Revolução dos Cravos
Resolução
Alternativa A. A Revolução Liberal do Porto, ao tentar recolonizar o Brasil, acelerou o processo de independência brasileira, em 1822, e reforçou a liderança de Dom Pedro I nesse período.