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PUBLICAÇÃO
domingo, 20 de junho de 1999
Daniela Neves Especial para a Folha
A maior parte das crianças encaminhadas para orfanatos não pode ser adotada porque ainda está sob tutela dos pais. Mas, mesmo assim, ela não voltar para a família e nem é destituída do pátrio poder. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita em 98 pela professora Lidia Weber, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná. Na opinião dela, as unidades de abrigo não são solução para a retirada da criança da família
porque ela é excluída da convivência familiar e da sociedade.
A pesquisadora fez um estudo com internos de uma instituição particular de Curitiba e constatou que apenas 8% das crianças tinham condições de serem adotadas. Do restante, 61% estavam no abrigo por causa da negligência dos pais, 14% haviam sido abandonadas e mais 14% tinham sofrido agressões físicas. Ela acredita que esta é a realidade em todas da unidades de abrigo infantil do Paraná. ‘‘Da condição de carentes, essas crianças
passam a ser abandonadas pela ausência do Estado em dar condições para a família poder criar novamente os filhos e pela alongada permanência nos internatos’’, comenta.
Segundo o estudo, o tempo de abrigo das crianças varia de um mês até dois anos e sete meses. A grande maioria, 68% das crianças, não recebe visitas das suas famílias. A professora diz que, por melhor que seja o internato, não é o local adequado para uma pessoa viver.
A maior parte das crianças encaminhadas para
instituições não está com os pais porque estes são violentos, têm problemas de alcoolismo, ou não têm condições financeiras de criar o filho. ‘‘A simples passagem do tempo, enquanto as crianças estão nos orfanatos não resolve os problemas em casa’’, afirma. Para a professora, enquanto os filhos estão longe das famílias, os pais deveriam receber assistência psicológica, médica e social do Estado para que o problema se resolvesse. Nos casos mais graves, quando não há condição de solução, os
processos de destituição do pátrio poder deveriam ser agilizados para que a criança fosse encaminhada para adoção. O resultado da pesquisa está no livro ‘‘Laços de Ternura’’, escrito por Lidia e que teve sua segunda edição lançada na noite de sábado, em Curitiba.
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O nome mais comum dos lugares, ficou conhecido por ser chamado de orfanato. No entanto, devemos saber que o significado de orfanato carrega um sentido único – e qual é?
O conceito de que esses lugares acolhem crianças que perderam seus Pais.
Porém, se aprofundarmos mais um pouco neste assunto, veremos que não, esses lugares conhecidos como orfanatos não abrigam somente crianças que perderam seus Pais. Afinal, muitas delas foram deixadas propositalmente nos acolhimentos e seria uma negação da realidade dizer que todas crianças acolhidas perderam seus Pais.
A realidade mostra que grande quantidade de crianças, tiveram situações diversas como violência, maus tratos e abusos que trouxeram elas para o acolhimento. Vamos voltar um pouquinho no tempo para entender essas transformações.
O Orfanato E Sua História
Até 1990, especialmente aqui no Brasil, os orfanatos e instituições que abrigavam crianças tinham por critério retirar elas do convívio para fazerem parte de instituições totais que mantinham o controle dessas crianças até os 18 anos.
Sobretudo, durante esse tempo elas tinham uma vida formalmente administrada onde cumpriam com suas obrigações, estudavam e tinham uma vida regrada dentro dos nomeados orfanatos. Muitas crianças pobres eram trazidas para esses lugares porque naquela época a sociedade de classe alta acreditava que os mais pobres não tinham capacidade para criarem os seus próprios filhos, e ao sinal de qualquer desvio de conduta não existia uma forma de inserção para que elas pudessem aprender a viver em sociedade.
Ao contrário, geralmente essas mesmas crianças e adolescentes também eram excluídas desse convívio e colocadas sobre um reclusão e afastamento da sociedade, considerada civilizada demais para receberem jovens com esses dilemas.
O sistema de posicionamento em relação de educação naquela época era o código de ética de menores.
Código De Menores
Naquela época a forma como as autoridades agiam perante os jovens, não era preventiva. Na verdade o olhar era mais punitivo proibindo a ida deles diversos lugares. Além disso, o método punitivo era semelhante ao de um adulto sem a consideração de uma educação. Que introduzisse uma nova maneira dos jovens agirem. Ou seja, o código de ética dos menores acabava colocando punições e não garantiam direitos.
Posteriormente, novas leis e formas de lidar com os jovens começaram a entrar em vigor. O ECA foi criado logo após a nova constituição chamada Carla Magna que prevê novos direitos fundamentais aos brasileiros.
Dessa forma, ele trouxe uma dignidade para os jovens garantindo novos direitos e deveres:
Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Depois disso novos centros de acolhimentos começaram a surgir com uma visão mais humanitária e acolhedora educando as crianças não para serem retiradas da sociedade, mas inclusas na sociedade.
Abolindo O Conceito Errado
Os lugares que recebem crianças como dito anteriormente, não só recebem aquelas que perderam seus Pais, mas também abandonadas, maltratadas, violentadas e que possuem uma história que embora seja muitas vezes triste, pertence a uma singularidade que não pode ser extinta.
Em outras palavras, reduzir as histórias que são tão diferentes ao significado único de “orfanato” é como fazer com que não caibam os diferentes históricos de vida, não podemos deixar de levar isso em consideração.
Aqui no lar mãos pequenas nós tratamos desde a nomenclatura correta até o modo mais familiar as crianças, queremos com muito carinho respeitar o viver e a história de cada uma delas.
Aliás, se você deseja conhecer mais do nosso trabalho, acesse o nosso site, e se deseja ajudar nossas crianças, entre em contato conosco.