A formação do Estado Nacional Moderno representou uma nova fase das relações comerciais de alguns países europeus e contribuiu para a centralização do poder político real.
Por Fabrício Santos
O Estado Nacional Moderno ou Antigo Regime consistiu em um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. A partir do século XVI, a Europa Ocidental sofreu diversas transformações que promoveram o crescimento das cidades, das atividades comerciais e da ciência. Foi em meio a essas mudanças que as Monarquias Nacionais surgiram, contribuindo para o fortalecimento do poder real e acarretando no desaparecimento gradual da servidão e no declínio do mundo feudal.
O processo de centralização política nas mãos do rei foi o símbolo da formação dos Estados Modernos na Europa, os exemplos mais clássicos desse processo foram Espanha, Portugal e França. As mudanças na forma de governar tornaram mais claras as diferenças entre o mundo moderno e o mundo feudal. Entre os principais aspectos que caracterizaram as Monarquias Nacionais estão: A burocracia administrativa, que ganhou um corpo de funcionários que tinham a função de desempenhar tarefas de administração pública; A força militar, que gerou a necessidade de criação de um exército nacional para conter possíveis invasões ou confrontos com outros países e também para estabelecer ordem pública na sociedade;Leis e justiças unificadas, que foram responsáveis pela formação de leis que possuíam caráter da manutenção da ordem, além de melhor proteger os direitos e deveres dos cidadãos; Sistema burocrático, que marcou o surgimento das tarifas e tributos cobrados pelo rei para sustentar as despesas públicas.
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O desenvolvimento da navegação marítima marcou a busca por expansão territorial dos Estados Nacionais Modernos. Os reis almejavam conquistar riquezas no além-mar, obtendo novos mercados e expandindo o comércio. A busca por metais preciosos e o interesse na propagação da fé cristã também impulsionaram a descoberta de novos territórios. O Estado Nacional Moderno Português retratou claramente isso na colonização da América Portuguesa no século XVI. O objetivo dos portugueses foi concretizado na prática colonizadora que ocasionou a ampliação de suas fronteiras, a obtenção de novos comércios, o descobrimento de locais com metais preciosos e a disseminação do catolicismo, resumindo perfeitamente as ambições que os Estados Nacionais Modernos possuíam.
A formação do Estado Nacional Moderno representou uma nova fase das relações comerciais de alguns países europeus e contribuiu para centralização do poder político real, como foi o caso do rei francês Luís XIV, que simbolizou em uma frase esse período dizendo que o “Estado sou eu”. Chamado também de Rei “Sol”, Luís XIV retratou o apogeu dos reis no Antigo regime até o surgimento do período iluminista (século XVIII) que criticou a política centralizadora dessa época.
Por Fabrício Barroso dos Santos
• O impulso ao comércio, a partir da baixa idade média;
• As lutas constantes entre os senhores feudais e as permanentes tentativas dos reis para consolidarem seu poder;
• O desenvolvimento das línguas nacionais, somado à expansão da cultura, a partir da
invenção da imprensa;
• A idéia de que os reis catalisadores das aspirações nacionais, eram figuras sagradas, imbuídas de uma autoridade concedida por deus;
• A organização de um corpo burocrático-administrativo, subordinado à autoridade real;
O conjunto dessas condições permitiu a formação das nações centralizadas. Cada nação com sua língua, costumes e religião comuns conquistou a delimitação de seu respectivo território, sobre o qual o rei exercia um poder nacional.
Há uma estreita relação entre o desenvolvimento econômico europeu, principalmente da atividade comercial, e a centralização do poder real. O enfraquecimento do poder senhorial tem como contrapartida os processos do poder nacional, simbolizado pelos reis. Alem disso, evidencia-se nesse período o declínio acentuado do poder universal e do imperador. A
burguesia comerciante tem interesse na centralização política, na medida em que uniformiza a moeda, os pesos e medidas, põe fim à multiplicidade de barreiras internas e proporciona condições de expansão externa. No plano interno a economia mercantil gera uma nova classe social – a burguesia – em condições de disputar com a nobreza a primazia política.
Com o fracasso das tentativas de unificação européia empreendidas pela Igreja durante a Idade Média e a instabilidade vivida, os Estados europeus tenderam a se centralizar em torno do rei. Este, aos poucos, assume características de um monarca absolutista, originando os Estados modernos da Europa ocidental. Apenas o Sacro Império Germânico e a Itália não trilharam esse caminho, permanecendo fragmentados.
CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS NACIONAIS
§ Delimitação de fronteiras;
§ Moeda Única;
§ Unificação dos impostos;
§ Formação de um exército permanente e nacional;
§ Concentração de poderes nas mãos dos reis ( Absolutismo Monárquico);
§ Manutenção dos privilégios da nobreza nFormação de um corpo burocrático;
§ Unificação de pesos e medidas;
§ Imposição da justiça real.