O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à Crise do Petróleo.
Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris.
A crítica direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia, pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação. Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.
Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.
Nesse sentido, a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.
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Os Estados Unidos e a Inglaterra foram não tão somente as primeiras nações a implementarem essa doutrina, como também se responsabilizaram em disseminá-la pelo mundo. Em alguns casos, como no Chile, ela foi imposta à força, por meio do fortalecimento de um regime ditatorial local. Em outros casos, o neoliberalismo foi colocado como alternativa a países extremamente dependentes e com economias em crise ou fragilizadas, como o Brasil.
No caso brasileiro, os anos 1990 foram marcantes para a implementação do neoliberalismo, através da privatização da maioria das estatais então existentes, com destaque para a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Embratel.
Além de se comportar como uma corrente econômica, o neoliberalismo age também como um padrão social de comportamento. Sua implantação em associação ao regime Toyotista de acumulação flexível preconiza a individualização do comportamento, sobretudo no campo profissional, o que é amplamente difundido pelas concepções do empreendedorismo.
Por esse motivo, o Neoliberalismo é alvo de constantes críticas, sobretudo pelo processo de desregulamentação da força de trabalho e pelo enfraquecimento ou aparelhamento das forças sindicais, o que se traduziu em uma diminuição gradativa dos direitos trabalhistas e no padrão médio de vida da classe trabalhadora em todo o mundo.
O exemplo mais evidente dessa lógica, sem dúvida, são os chamados Tigres Asiáticos, países extremamente industrializados, mas com mão de obra extremamente barata, fruto da ausência de leis trabalhistas. Os trabalhadores, por exemplo, praticamente não contam com férias, e os benefícios são limitados, tudo isso para atrair empresas estrangeiras e assegurar os seus respectivos lucros.
Apesar da recente crise econômica que se iniciou em 2008 e afetou, sobretudo, a União Europeia, o Neoliberalismo é o principal sistema econômico da atualidade, sendo adotado pela maioria das economias nacionais atuais.
Por Me. Rodolfo Alves Pena
O neoliberalismo no Brasil começa com o governo de Fernando Collor de Mello e se consolida com a chegada de Fernando Henrique Cardoso à presidência.
Houve redução de investimentos públicos e privatização de empresas estatais.
Resumo
Com o fim da ditadura militar, o Brasil precisava acabar com o principal problema econômico: a inflação. Também a indústria brasileira se encontrava defasada em relação ao avanço tecnológico de outros países ocidentais.
Para isso, Collor de Mello propõe a criação de uma nova moeda, mudança de leis trabalhistas, abertura do mercado nacional e a privatização de estatais. Estas medidas ficaram conhecidas como o Plano Collor.
A fim de abrir o Brasil aos mercados internacionais, o país participou da fundação de alguns blocos econômicos regionais como o Mercosul.
No entanto, devido às acusações de corrupção e ao impeachment sofrido em 1991, o presidente Collor não pode levar a cabo suas ideias.
Desta maneira, o presidente Itamar Franco chama o senador Fernando Henrique Cardoso para ser Ministro da Fazenda. Nesta pasta, Cardoso delinearia o Plano Real que acabou com a inflação no Brasil e estabilizou a economia.
Governo FHC
Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições para presidente em 1994 derrotando Luís Inácio da Silva, o Lula.
Com a chegada de Cardoso ao poder, o Estado passou a ter outra função. Do Estado desenvolvimentista e grande investidor, como foi o caso de Getúlio Vargas, JK e da ditadura militar, o Estado passaria a ser regulador.
Portanto, várias agências reguladoras foram criadas a fim de ditar as regras para as novas empresas que passaram a atuar no país. Por exemplo: como as telefonias estaduais foram extintas, as companhias privadas tem que se submeter a Anatel para poderem operar no Brasil.
Assim, FHC pôde implantar as ideias neoliberais no Brasil que incluíram:
- Privatização da telefonia estatal como a Telebras, Telerj, Telesp, Telemig, etc. e da empresa nacional Embratel;
- Venda dos bancos estaduais como Banerj, Banestado, Banesp, etc.
- Privatização de empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras;
- Redução de 20% dos funcionários públicos em nível federal e estadual por meio da aposentadoria antecipada ou demissão;
- Terceirização de trabalhadores e vários serviços do estado;
- Abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras.
Consequências
As consequências da política neoliberal no Brasil podem ser sentidas até hoje.
Apesar de o Governo Lula ter recuperado o protagonismo do Estado como investidor, setores que eram protegidos pelo poder público, como a educação, viram os investimentos diminuir e aumentar a participação do capital privado.
Igualmente, o aumento de concessões para empresas estrangeiras operarem no Brasil. A concessão não é uma privatização. Trata-se apenas de ceder ao investidor a exploração de um serviço mediante certas condições. Atualmente, várias rodovias brasileiras funcionam desta maneira.
Leia mais:
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- Liberalismo Econômico
- Globalização Econômica
- A História do Brasil
- Estado de Bem-Estar Social
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.