As diferenças entre república e monarquia são muitas e pode parecer estranho aos brasileiros que ainda haja tantas monarquias ao redor do mundo. É um pensamento natural, uma vez que o Brasil é um Estado relativamente recente, o que deslegitima a existência de uma monarquia atuante e a valorização de uma democracia é resultado de um longo período ditatorial.
É importante, no entato, comprender que a monarquia é um regime político legítimo e funcional para diversos países, na medida que cada Estado determina seus aspectos ao longo de sua história e conquista.
Compreender as diferenças entre república e monarquia é informar-se e aprender a respeitar características de outros países e concepções erradas sobre sua estrutura.
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Concentração do poder
Em uma república, a concentração do poder propriamente dito está no povo, que delega – através do voto – a execução deste poder para diferentes líderes políticos ao longo do tempo. Embora eles sejam responsáveis por exercer o poder, este nunca sai do povo.
Em uma monarquia, a concentração do poder pode ocorrer de duas formas: no caso britânico, que não representa uma monarquia absolutista, há os três poderes, dividididos e balanceados, e o poder executivo é dividido entre primeiro ministro e rainha. Em casos absolutistas, todo o poder pode se concentrar no rei.
Meio de sucessão
Outra diferença fundamental entre república e monarquia é a sucessão. Em casos de monarquia, ela ocorre dentro da família real. Em geral, os filhos herdam o posto de seus pais, e a sucessão ocorre à medida que as novas gerações passam a vigorar.
Em uma república, a sucessão ocorre em período predefinido, através do voto do povo, sem necessidade de uma linhagem preestabelecida entre os líderes estatais.
Duração do mandato
Via de regra, o mandato de um monarca é vitalício. A menos que alguma situação específca ocorra, ele governa desde o dia que assumiu o cargo até sua morte. Em regimes republicanos, por outro lado, há mandatos predefinidos, com tempo preestabelecido de duração para cada tipo de cargo ocupado.
Poder do povo
Esta é uma questão polêmica na diferenciação entre república e monarquia. Na prática, cada tipo de monarquia apresenta uma relação diferente com seu povo. Em tempos medievais, entendia-se que o poder monárquico pouco dependia do povo que era liderado por ele, pois o poder estava ligado à questões divinas, hereditárias ou até mesmo de conquista bélica.
Em povos asiáticos, por outro lado, as próprias monarquias estavam submetidas à aprovação do povo, com o compromisso ético de governar bem ou perder sua legitimidade.
Atualmente, boa parte das monarquias modernas estão mais ligadas à uma legitimidade diplomática e seus povos costumam ter bastante poder, elegendo parlamentares e participando ativamente da vida política do país.
É semelhante ao que ocorre em repúblicas, onde o povo concentra o poder e delega a representantes políticos para o exercerem.
Origem do chefe de Estado
A origem de um chefe de Estado monárquico é invariavelmente ligada à nobreza. Geralmente, dentro do próprio núcleo familiar do monarca anterior. Via de regra, a família monárquica tem o compromisso de preparar-se para assumir o Estado, pois essa é sua função predefinida.
Em uma república, a origem do chefe de Estado pode ser qualquer uma, independentemente de condições sociais, linhagem étnica ou outras características. Basta que o povo escolha esta pessoa como representante e ela passa a ter legitimidade para representar.
Forma de Governo
Monarquia e República são duas formas de governos bem distintas entre si e as mais comuns na atualidade.
Na Monarquia, quem exerce a função de chefe de estado é o rei ou a rainha, o imperador ou a imperatriz entre outros títulos, e é a mais antiga forma de governo ainda em vigor.
Geralmente, esse cargo é hereditário, passado de geração a geração se revezando entre os membros da mesma família que são educados desde criança para se tornar um monarca e mantém o título até sua morte.
Os monarcas são figuras simbólicas e protocolares, eles representam o país de forma cerimonial e possui um papel mais diplomático, o que permite que assine tratados com outros países, mas não possuem grandes poderes e não se envolvem com questões políticas, geralmente, as funções de chefe de governo são repassadas ao primeiro ministro, os reis modernos não governam, apenas reinam, com exceção da monarquia absoluta.
A monarquia pode ser constitucional ou absoluta:
Monarquia constitucional é uma forma democrática de estado, onde os representantes do parlamento são eleitos pelo povo e o chefe de governo, na figura do primeiro ministro é escolhido e fiscalizado pelos seus pares do parlamento.
Na monarquia absoluta, o rei possui poder absoluto e exerce o poder executivo e legislativo sem qualquer fiscalização. A vontade do rei é soberana.
República
O termo vem do latim “res publica” que significa “bem comum, coisa pública”.
Na república, o poder emana do povo e o chefe de estado é escolhido através do voto direto, livre e secreto para um mandato transitório, geralmente chamado de presidente ou primeiro ministro no caso das repúblicas parlamentaristas e prevalece a soberania popular através do exercício da democracia.
A República é uma forma de governo representativo em que o poder Executivo
é eleito pelo povo, e o poder Legislativo também é eleito pelo povo ou em caso de república parlamentarista, o chefe de governo é escolhido entre os membros do parlamento ou nomeado pelo Presidente da República.
Já a República aristocrática é uma forma de governo mais distante da representação popular, muito próxima da ditadura, onde o governo representa uma minoria imperante.
veja a diferença entre chefe de
governo e chefe de estado, em Em Sistemas de Governo Parlamentarismo e Presidencialismo