A importância da agricultura familiar fica evidente diante de variados panoramas sociais e econômicos do país. Do ponto de vista social, é um caminho para diminuir o êxodo rural, promover o desenvolvimento do interior brasileiro e contribuir em relevantes questões ambientais. Sob o ponto de vista econômico, é uma das bases da economia de 90% dos municípios com até 10 mil habitantes.
Antes de detalharmos cada um desses aspectos, vale uma definição básica. Chamamos de agricultura familiar a produção realizada por pequenos produtores rurais que vivem e produzem em áreas de até quatro módulos fiscais. Cada módulo fiscal pode variar de cinco a 100 hectares, dependendo da legislação de cada município.
A força de trabalho é composta quase que unicamente por membros da família, às vezes com um ou poucos funcionários assalariados. A renda anual bruta não é superior a R$ 400 mil, consequentes da comercialização de diferentes culturas. Quer dizer, na agricultura familiar, não se pratica a monocultura, comum no agronegócio.
A importância da agricultura familiar para além da economia
A economia, de fato, é um ponto essencial para compreendermos a importância da agricultura familiar. Contudo, como já demonstramos, ela não é a grande responsável pelos expressivos números do agro na formação das riquezas do país (ou, como chamam os economistas, do nosso Produto Interno Bruto). Se o impacto financeiro é baixo, como, então, explicar essa relevância do setor?
Bom, a principal importância da agricultura familiar para o dia a dia pode ser vista na nossa mesa. Embora, aproximadamente, apenas 20% das terras agricultáveis no Brasil pertençam a esse modelo de produção, em torno de 70% dos alimentos produzidos no país vêm da agricultura familiar. Quer dizer: grande parte do que comemos vem da produção em propriedades rurais familiares.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2017¹, 87% da produção de mandioca é fruto da produção familiar. Em relação ao feijão, essa porcentagem é de 70%. Outras culturas também são bem relevantes nesse cenário: suínos (59%), leite (58%) e aves (50%) são as que mais se destacam.
Como o método de cultivo é mais orgânico e a monocultura quase não é praticada nesses ambientes, o solo é melhor, já que há uma variação no uso (o que impacta positivamente na qualidade dos produtos). O impacto ambiental também é reduzido, já que os hábitos mais tradicionais de produção são preservados, valorizando medidas naturais de proteção às pragas e adubação, por exemplo.
A relevância da agricultura familiar para a economia
O agronegócio, que é a produção agropecuária em grande volume especialmente focada no mercado de exportação, tem como grande diferencial o alto uso de tecnologia para melhorar os ganhos. Sendo assim, as máquinas desempenham quase todo o trabalho, melhorando os ganhos e impulsionando os resultados.
Na agricultura familiar, ao contrário, é necessário ter força braçal para plantar, cultivar e colher. As etapas finais pré-comercialização (como a torra do café, por exemplo) também dependem de trabalho humano. Com isso, a empregabilidade na produção familiar é maior: 80% dos empregos gerados no campo vêm dessas propriedades, segundo o Censo Agropecuário.
Como já mencionamos, até a economia das cidades que vivem da agricultura familiar é fortemente amparada por esses núcleos de produção, e isso não tem a ver só com arrecadação, não! O próprio abastecimento do comércio local, como supermercados e verdureiras, é desenvolvido graças ao produto vindo dessas pequenas propriedades.
Espaço da agricultura familiar no Brasil
De acordo com o Censo Agropecuário, a soma das propriedades rurais com até 10 hectares chega a 8 milhões de hectares, um número modesto perto dos 167 milhões de hectares do agronegócio. Apesar disso, a importância da agricultura familiar é um peso importante nesses números: 38% da renda bruta do agro vem das pequenas propriedades.
Para driblar os custos maiores que esse tipo de produção acumula, muitas famílias se organizam em cooperativas. Assim, conseguem ganhos maiores sobre os seus produtos e melhoram os ganhos, sem deixar de lado as características que mostram tanto a importância da agricultura familiar.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender a importância da agricultura familiar na economia, na distribuição de alimentos, na sociedade e no meio ambiente. Caso você tenha alguma dúvida ou queira compartilhar a sua experiência, fique à vontade para deixar o seu comentário no espaço abaixo. Estamos sempre à disposição para conversar!
Referências
¹ IBGE
27/07/2021
A importância da agricultura familiar no Brasil
A agricultura familiar é responsável pela produção da maioria dos alimentos disponíveis para o consumo da população brasileira. Para Souza (2021), a agricultura familiar carrega em si a responsabilidade de colocar
alimentos na mesa dos brasileiros e renda para as famílias do campo. No entanto, Souza (2021) lembra que o seu valor vai além das comparações com as outras modalidades da produção de alimentos, seu valor é indiscutível.
Para começarmos a falar sobre agricultura familiar é preciso primeiramente definir seu conceito. Vamos utilizar o que está estabelecido na Lei n°11.326, de 24 de julho de 2006, que constitui as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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A lei considera o agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
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I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II – utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III – tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
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Com o progresso técnico, que torna dispensável o trabalho de todos os membros da família no campo, a evolução do emprego rural não-agrícola representou uma oportunidade para aumentar a renda familiar de muitas famílias. No entanto o que verificamos no Brasil é que a agricultura familiar tem um papel muito importante, acompanhe alguns números do último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2017.
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- No Brasil 77% dos estabelecimentos agropecuários podem ser classificados como sendo de agricultura familiar.
- As regiões norte, nordeste e alguns pontos da região sul é onde se concentram a maioria destas propriedades.
- A agricultura familiar emprega 10,1 milhões de pessoas.
- Em extensão de área a agricultura familiar ocupava em 2017, 80,9 milhões de hectares e correspondia a 23% da área de todos os estabelecimentos agropecuários.
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O Censo Agropecuário também identificou que a agricultura familiar é responsável por produzir cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca e 60% da produção de leite, além de se destacarem na pecuária leiteira, gado de corte, suínos e aves. Souza (2021) explica que, transformando as informações do Censo 2017 em valor da produção da agricultura familiar, significa que R$ 107 bilhões provêm desse sistema de produção, o que equivale a 23% de toda produção agropecuária brasileira.
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Reconhecendo a importância da agricultura familiar, muito se fez com políticas públicas destinadas a esse sistema de produção para continuar produzindo e gerando riquezas, além de incentivar a democratização dos processos de produção no setor rural.
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Por se tratar de atividades tão importantes para a alimentação da população, esses produtores precisam de incentivos e garantias para continuar o trabalho da agricultura familiar e do extrativismo, explica Souza (2021).
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No entanto, percebe-se que ainda, são inúmeros os desafios para os agricultores familiares. É preciso uma visão global e políticas macroeconômicas que incentivem a produtividade e a entrada de seus produtos no mercado, o acesso a informação, a adoção de soluções tecnológica para fortalecer o segmento, a segurança jurídica, políticas de incentivo a permanência dos jovens no campo e a distribuição justa de recursos para investimentos. Esses são alguns pontos fundamentais para a construção de uma agricultura familiar mais sustentável em nosso país.
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A Agricultura Familiar é importante para o Brasil pois, a maioria dessas famílias utilizam seus recursos explorando de forma sustentável as riquezas naturais, protegendo o meio ambiente, gerando riquezas, empregando, reduzindo desigualdades sociais, fortalecendo economias regionais e inovando constantemente. Ou seja, a agricultura familiar é importante para a economia, na distribuição de alimentos, na sociedade, na manutenção da tradição cultural e no meio ambiente.
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Por: equipe Brasélio.
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Referências
BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília: Planalto, 2006. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: //censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html. Acesso em: 25 jul. 2021.
SOUZA, Ênio Carlos Moura de. Agricultura Familiar e Sociobiodiversidade nas Políticas Públicas do Governo Federal. Boletim da Agricultura Familiar / Companhia Nacional de Abastecimento. v.1, n.1, p. 8-15, 2021. Brasília: Conab, 2021.