O INÍCIO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO EM SUAPE
Resumo
A ocupação e formação territorial brasileira foram fundamentalmente pautadas pelos tratados territoriais e ciclos econômicos. Faz-se necessário assim, entender as relações políticas, econômicas e sociais da formação territorial, partindo da colonização do território pela coroa portuguesa. Assim, a ocupação do território pelos colonos portugueses, se estabeleceu com a exploração agrícola das terras (extração do pau-brasil) e com os núcleos de ocupação e reconhecimento da faixa litorânea (divisão do território em quinze capitanias hereditárias), utilizando a mão de obra indígena para seu projeto colonial, indígenas que formavam uma população de cinco milhões de habitantes e que se tornaram atores essenciais no processo de formação brasileira. Em meados dos séculos XVI e XVII passamos para o ciclo econômico do açúcar, baseado na economia escravista de agricultura tropical (escravos indígenas e africanos), com a finalidade de autofinanciamento da expansão territorial da coroa portuguesa. Com o processo de decadência da produção de açúcar, Portugal iniciou a exploração de metais preciosos, ciclo de mineração no planalto central, interiorizando a ocupação do território brasileiro, atraindo novos europeus para a colônia e modificando a configuração socioespacial, outro fator que merece destaque é o considerável aumento da produção pecuária do Sul do país, com a utilização de animais de carga para escoamento de alimentos e transporte para áreas geograficamente acidentadas. Para compreender tal quadro, o objetivo deste artigo foi o de apresentar uma leitura interpretativa sobre essa formação territorial do Brasil, trazendo, além disso, um recorte espacial de Suape / PE, caracterização e um debate sobre o conceito de território. Se tratando de uma área estratégica de grande desenvolvimento econômico e de visíveis transformações socioespaciais, advindas da elaboração e implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), exigindo a partir desse evento, a criação de novos fixos, a ausência de autonomia territorial frente ao capital, modificações nos hábitos e modos de subsistência dos moradores da região. O presente artigo desenvolveu-se através da abordagem qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, partindo da análise da formação territorial do Brasil na perspectiva da tríade “Terra – Território – Estado”, com o especial recorte para área de Suape. Chegou-se à conclusão de que a formação territorial do Brasil foi baseada nos ciclos econômicos, utilizando as leis territoriais para ocupação de mais terras, acentuando-se ainda mais após o declínio do ciclo do açúcar e posterior interiorização do país com o ciclo da mineração. Já com relação à Suape percebe-se que a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS) através da iniciativa privada e das políticas públicas, trouxeram modificações territoriais bem significativas quando tratamos de autonomia territorial e hábitos pré-adquiridos pelos habitantes das comunidades locais.
Palavras-chave: Território, Terra, Formação Territorial, Suape, Estado.
Entre os indicadores mais ilustrativos da trajetória recente da agricultura brasileira estão os números de produção e os índices de produtividade. Entre 1975 e 2017, a produção de grãos, que era de 38 milhões de toneladas, cresceu mais de seis vezes, atingindo 236 milhões, enquanto a área plantada apenas dobrou. No gráfico abaixo é possível visualizar a evolução.
O maior crescimento da produção em comparação à área pode ser visto por meio da evolução do rendimento médio (quilos por hectare) das lavouras de arroz, feijão, milho, soja e trigo, no período de 1975 a 2017. Destaque para os aumentos de rendimento de 346% para o trigo, de 317% para o arroz e de 270% para o milho. Soja e feijão praticamente dobraram o rendimento no período analisado. O gráfico abaixo mostra a evolução do rendimento médio.
Incrementos de produção e de produtividade também foram conquistados na pecuária. O número de cabeças de gado bovino no país mais que dobrou nas últimas quatro décadas, enquanto a área de pastagens teve pequeno avanço. Em determinadas regiões houve até redução de terras destinadas ao pastejo.
O Brasil figura atualmente como um dos principais atores na produção e no comércio de carne bovina mundial. É o 2º maior produtor, atrás apenas dos Estados Unidos, e o principal exportador, com quase 2 milhões de toneladas de carne bovina vendidas a outros países em 2017.
Em 2016, o efetivo brasileiro de bovinos foi de 218,23 milhões de cabeças.
Existem mais bovinos do que humanos (208 milhões) no Brasil.
A avicultura era uma atividade voltada para subsistência na primeira metade do século XX, mas rapidamente tornou-se uma sofisticada criação comercial. Entre 1950 e 1970, o setor foi radicalmente transformado pela entrada de empresas processadoras no mercado, que estabeleceram o modelo de integração vertical. Neste formato, as empresas controlam e padronizam o processo produtivo, fornecendo pintos, insumos e assistência técnica aos criadores, que, por sua vez, conduzem o crescimento das aves até o abate. A modernização da produção levou a um aumento expressivo da produção de carne de frango, que passou de 217 mil toneladas em 1970 para 12,9 milhões de toneladas em 2016, consolidando o Brasil como o maior exportador mundial do produto.
A suinocultura também experimentou processo de intensificação semelhante à avicultura. Com a entrada de animais híbridos na década de 1970, o melhoramento genético de suínos teve um grande salto. Por conta de exigências do consumidor por uma carne com menos gordura, foram desenvolvidos suínos com mais massa muscular – especialmente em carnes nobres como o lombo e o pernil – e com menores teores de gorduras na carcaça. A evolução foi também evidente nas áreas de sanidade, manejo e instalações. O resultado foi um grande aumento de produção: um salto de 705 mil para 3,7 milhões de toneladas de carne suína produzidas, realizado entre 1970 e 2017. Hoje, o Brasil é o quarto maior produtor e exportador mundial do produto.
No cultivo de árvores, houve expansão de 52% na área de florestas plantadas entre 1990 e 2014. Em 2016, as plantações de eucalipto foram responsáveis por fornecer 98,9% do carvão vegetal, 85,8% da lenha, 80,2% da madeira para celulose e 54,6% da madeira em tora para outros usos no Brasil. A madeira produzida por árvores cultivadas reduz a pressão por desmatamentos de florestas nativas.
Um boom nas exportações
A partir da década de 1990, demandas crescentes e políticas macroeconômicas de estabilização, como controle da inflação e taxas de câmbio mais realistas, impulsionaram ainda mais o crescimento do setor agrícola, que passou a ser o principal responsável pelo superávit da balança comercial brasileira. Entre 1990 e 2017, o saldo da balança agrícola do País aumentou quase dez vezes, alcançando, neste último ano, US$ 81,7 bilhões, valores que têm contribuído para o equilíbrio das contas externas do país.
A organização e o intenso processo de modernização das cadeias produtivas do agronegócio fizeram com que os elos anteriores e posteriores às atividades agrícolas, como os de produção de insumos, processamento e distribuição, apresentassem importância cada vez maior no Produto Interno Bruto (PIB). Em 2016, o agronegócio como um todo foi gerou 23% do PIB e 46% do valor das exportações. Em 2017, o setor foi responsável por 19 milhões de trabalhadores ocupados. Agroindústria e serviços empregaram, respectivamente, 4,12 milhões e 5,67 milhões de pessoas, enquanto 227,9 mil pessoas estavam ocupadas no segmento de insumos do agronegócio.