Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.
Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.
As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.
O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório
A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.
“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.
O Brasil é um país de imigrantes. Desde o início da colonização brasileira, o país recebe pessoas de todo o mundo. Durante os primeiros anos da colonização, essa imigração, ou seja, a vinda de pessoas de outras partes do mundo para o Brasil, acontecia de forma espontânea. Quando a notícia do “descobrimento” das Américas espalhou-se na Europa, muitas pessoas vieram para o Brasil para explorar o “Novo Mundo”.
A partir do século XVIII, com a ameaça de invasão espanhola, a imigração para o país passou a ser incentivada, inicialmente pela Coroa Portuguesa e, depois da independência, pelos governos seguintes. Isso ocorreu tanto como uma forma de ocupação e proteção do território brasileiro, uma vez que, com uma numerosa população, a Coroa portuguesa teria um controle maior sobre as fronteiras do país, quanto como uma estratégia de fomento ao desenvolvimento do país, já que, para explorar o território, era preciso muita mão de obra.
Durante o período colonial, a coroa portuguesa incentivava a imigração oferecendo viagem gratuita, gado, cavalo, armas, ferramentas, alimentos e terras para milhares de portugueses. Outro fluxo migratório que se iniciou no período colonial foi a migração forçada de negro-africanos para servirem de mão de obra escrava para o desenvolvimento da economia da colônia. Estima-se que 5,5 milhões de negros saíram da África para serem escravizados no Brasil. Desses, 4,8 milhões chegaram vivos em nosso país.
Com a pressão inglesa para a libertação dos escravos, que culminou no fim do tráfico negreiro em 1850 e na abolição da escravatura em 1888, houve uma intensificação da imigração para o Brasil, já que era necessário substituir a mão de obra escrava por assalariada barata, mas que tivesse domínio das técnicas de produção agrícolas e manufatureiras da Europa. Assim, grandes levas de migrantes entraram no Brasil durante 1850 e 1934 e tiveram grande influência no desenvolvimento econômico e social do país nesse período. Os principais grupos de migrantes que vieram para o Brasil nesse período foram:
Portugueses: No fim do século XIX, em virtude das difíceis condições econômicas de Portugal, muitos portugueses vieram para o Brasil, espalhando-se por diversas regiões, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo.
Alemães: A imigração alemã no país começou a partir de 1824 e estendeu-se ao longo do século XX. A maioria dos migrantes alemães fixou-se em Santa Catarina (Vale do Itajaí), Rio Grande do Sul (Novo Hamburgo, Estrela, Lajeado e Vale dos Sinos), Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Eles especializaram-se na produção de policulturas alimentícias.
Italianos: A imigração de italianos ficou mais consistente a partir de 1870, quando a Itália passava por conflitos internos, e foi bastante importante para o Brasil, já que eles substituíram a mão de obra escrava nas fazendas de café e possuíam o conhecimento das técnicas de produção de manufaturas, fundamentais para a instalação das primeiras indústrias no país. A maior parte dos migrantes italianos fixou-se em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Espanhóis: Vieram para o país, em maior número, no final do século XIX e fixaram-se principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Sírios e Libaneses: Começaram a chegar ao Brasil no final do século XIX, motivados pelas dificuldades enfrentadas por eles nos seus países de origem. Fixaram-se em São Paulo, Pará, Amazonas, Acre e no Ceará e desenvolveram, principalmente, atividades comerciais.
Japoneses: Chegaram em maior número a partir de 1908, quando o Japão sofria com um sério problema econômico e grande parte de sua população passava fome. Concentraram-se principalmente em São Paulo, Paraná, Pará e Mato Grosso do Sul, onde desenvolviam atividades agropecuárias. Foram responsáveis pela implantação de novas técnicas de cultivo e produção no país.
Com o grande crescimento demográfico das primeiras décadas do século XX, os governos brasileiros passaram a dificultar a vinda de migrantes, visando ao não comprometimento da oferta de emprego para a população que já vivia no Brasil. Para se ter uma ideia, a Constituição de 1937 previa um sistema de cotas de migrantes em que só eram aceitos 2% do total de migrantes de cada nacionalidade dos últimos 50 anos, limitando, assim, drasticamente o acesso dos imigrantes ao país.
A partir de 1934, embora a imigração para o Brasil tenha diminuído seu ritmo, ela continuou acontecendo. Estima-se que mais de um milhão de pessoas tenham entrado no país entre os anos de 1934 e 2005. Atualmente, com o crescimento econômico brasileiro e a crise mundial dos últimos anos, houve um crescimento da quantidade de imigrantes no país. Segundo estimativas do Ministério da Justiça³, o número de estrangeiros legais no Brasil aumentou cerca de 60%, passando de 960 mil para 1,54 milhão de pessoas de 2010 até 2012. Além disso, cresceu o número de imigrantes em situação irregular no país. Esses migrantes são originários, principalmente, dos países vizinhos e vêm em busca de empregos em confecções, comércio, construção civil etc.
Essa intensa migração para o Brasil alterou profundamente a nossa cultura. Quando os portugueses chegaram ao país, eles não consideraram a cultura dos povos que aqui viviam e impuseram seus hábitos e valores culturais. Com a chegada dos demais imigrantes, novos elementos culturais foram sendo inseridos na cultura brasileira. Atualmente a cultura brasileira é multicultural, isto é, possui elementos de diversas culturas, tanto dos povos autóctones que viviam no país e que conseguiram perpetuar suas tradições quanto dos povos que chegaram ao país a partir do início da colonização.
¹ Crédito das imagens: Shutterstock.com e Alf Ribeiro
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