Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.
Como essa matéria possui muito assunto, dividiremos em três partes: Governo Provisório (1930 – 1934), Governo Constitucional (1934 – 1937) e Estado Novo (1937 – 1945).
Então, simbora comigo e se aventurar nessa história! ; )
O que aconteceu na Revolução de 1930?
Então galera, em virtude da crise econômica mundial, o presidente Washington Luís antecipou a eleição presidencial para março de 1930.
Neste mesmo período, o mineiro Antônio Carlos Andrade já vinha se preparando para suceder Washington Luís desde 1926. Pois, depois de um paulista, o próximo presidente seria mineiro.
Era tipo uma regrinha de sucessão acordada pela política do café com leite, como falamos no blog de República Oligárquica.
Porém, os cafeicultores paulistas pressionaram o presidente para que retirasse seu apoio ao mineiro Antônio Carlos e apoiasse outro paulista, Júlio Prestes, para sucedê-lo.
Desta forma, estava rompido o acordo da república do café com leite entre mineiros e paulistas.
Mas o problema é que o mineiro Antônio Carlos procurou se unir a outras oligarquias dissidentes, como a gaúcha e a paraibana, formando a Aliança Liberal.
Lançado a Aliança Liberal, supimpa! Lançaram a candidatura do gaúcho Getúlio Dorneles Vargas para presidente.
A grande reviravolta da República
A campanha eleitoral foi bastante acirrada, pois Vargas lançou propostas que agradavam aos dissidentes do café com leite, às camadas urbanas, aos tenentes e até mesmo aos operários.
No entanto, contrariando a expectativa da maioria dos brasileiros, Vargas foi derrotado nas urnas, o que demonstrava o funcionamento da velha prática da fraude eleitoral.
Após a eleição, Getúlio e seu vice, o paraibano João Pessoa, pareciam conformados com a derrota, afinal eles também já haviam participado dessa famigerada prática eleitoral, tão em voga da República das Oligarquias.
Porém, meses depois, sem que o candidato eleito, Júlio Prestes tivesse tomado posse, aconteceu um fato inusitado: João Pessoa foi assassinado no Recife.
A oposição acusa o então presidente Washington Luís e Júlio Prestes pelo acontecido.
O crime provocou uma grande comoção nacional, o que resultou em várias manifestações de rua por várias cidades do Brasil.
Com o povo nas ruas, as elites ficaram assustadas. Portanto, Antônio Carlos Andrade resolveu declarar: “Façamos a revolução antes que o povo a faça!”.
A essa altura, civis e militares se moviam nos bastidores para sair às ruas e derrubar as velhas oligarquias.
Era o começo da revolução que levaria Getúlio ao poder, em 3 de novembro, daquele histórico ano de 1930.
O movimento revolucionário
Para você ter uma ideia, tropas rebeldes tomaram o poder em várias capitais, tendo iniciado pelo Rio Grande do Sul, terra natal de Vargas.
Poucos foram os governadores que não aderiram de imediato ao movimento revolucionário, a exemplo de Manuel Dantas do Estado de Sergipe.
Além disso, a maioria dos tenentes declararam seu apoio ao movimento, excetuando o herói da Coluna Prestes, Luis Carlos, que considerou a Revolução muito burguesa.
Logo, uma junta militar invadiu o Palácio e depôs o Presidente W. Luis. Além disso, Militares de vários Estados marcharam para a capital federal.
Vargas seguiu de trem e foi recebido com grande entusiasmo. Porém a junta militar ainda hesitou em entregar o poder ao Vargas, mas o clamor das ruas exigia o gaúcho na presidência.
Começava ali um longo governo de 15 anos do político Getúlio Vargas, considerado o mais populista da História do Brasil.
Bibliografia Indicada: Boris, Fausto. A Revolução de 1930. Companhia das Letras. São Paulo. 1997. 16ª edição.
Como foi o gorveno provisório de Vargas?
Assim que assume a presidência, Vargas decreta a suspensão da Constituição de 1891. Daí por diante, o presidente provisório passa a governar por decretos.
Era provisório, pois Vargas assumiu depois de uma Revolução e era fundamental convocar novas eleições para que o povo decidisse se ele continuaria ou não.
Afinal, isso é o princípio básico de uma democracia: a vontade do povo.
Os decretos de Vargas foram bem variados: nomeiam ministros, interventores (governadores provisórios para os Estados).
Além disso, cria a Ordem dos Advogados do Brasil, regulamenta as profissões de médico, dentista e enfermeiros, cria leis de proteção aos animais etc.
O tempo foi passando e Vargas parecia que havia se esquecido de algo muito importante: a nova eleição.
A população paulista era a mais insatisfeita com o governo provisório de Vargas. Não era para menos, São Paulo foi duplamente prejudicado pela Revolução de 1930, pois teve um presidente deposto e outro impedido de tomar posse.
Além disso, Vargas havia nomeado um interventor (o tenente João Alberto) que desagradara a maioria dos paulistas.
Porém, o Partido Democrático, que havia apoiado a Revolução de 1930, também demonstrava insatisfação com a demora de Getúlio em convocar novas eleições.
Por que Getúlio Vargas estava demorando a convocar novas eleições?
Vamos lá, a explicação não é tão difícil de entender: o coronelismo estava estruturado há muito tempo e se Vargas convocasse eleições imediatamente, não daria muito certo.
Pois, certamente, os velhos chefes políticos locais voltariam ao poder e poderiam restabelecer a velha ordem da República Velha.
Portanto, quanto mais tempo durasse o governo provisório de Vargas, mais fragilizados ficariam os velhos mandatários e mais forte ficaria Vargas.
O que o presidente não esperava era uma Revolução dos paulistas, eclodida em julho de 1932.
Entendendo a Política Cafeeira
A maior consequência da Quebra da Bolsa de Valores de Nova York no Brasil foi sobre o café, nosso principal produto de exportação.
Mas, desde o final do século XIX, o Brasil já vinha enfrentando alguns problemas, devido ao excesso de produção.
Por isso, os governos da República Velha fizeram algumas intervenções com a intenção de valorizar o produto.
No entanto, nada se compara aos efeitos devastadores dos anos 30.
Era preciso salvar o Brasil dos efeitos da crise mundial de 1929 e evitar o colapso econômico do País·
Para evitá-lo, o governo Vargas instituiu uma nova política cafeeira, visando o equilíbrio entre a oferta e a procura, a elevação dos preços e a contenção dos excessos de produção, pois a produção cafeeira do Brasil era superior à mundial.
Para aplicar esta política, Vargas criou, em 1931, o CNC (Conselho Nacional do Café), que foi substituído em 1933 pelo DNC (Departamento Nacional do Café).
Dentro desta nova política, tornou-se fundamental queimar milhares de sacas de café que estavam estocadas.
Com isso, o governo Vargas queimou cerca de 80 milhões de sacas de café.
O Liberalismo e o Centralismo na Era Vargas
Saber quem perdeu a Revolução de 1930 é fácil, o difícil é saber quem ganhou, devido à extrema heterogeneidade da frente revolucionária.
De um lado, estavam os tenentes que ocupavam um destacado papel no governo, eram favoráveis a mudanças e, por isso, achavam desnecessárias as eleições, que para eles só trariam de volta as oligarquias tradicionais.
Enquanto, do outro lado, estavam os constitucionais liberais que defendiam as eleições urgentes.
Mas Vargas manobrava inteligentemente os dois grupos. Ora fazendo concessões aos tenentes , ora acenando com eleição.
De um lado, permitia uma influência política, como João Alberto, nomeado interventor em São Paulo.
Do outro lado, publicava o Código Eleitoral em fevereiro de 1932 e o decreto de 15 de março, que marcava para 3 de maio de 1933 as eleições para uma Assembleia Constituinte.
A Revolução Constitucionalista de 1932
Nesta caricatura, vemos um Bandeirante gigante (paulista) esmagando o pequenino Vargas. Isso porque foi de São Paulo que partiram as primeiras manifestações em prol da reconstitucionalização do país.
Afinal, vale relembrar que Vargas estava no poder, em caráter “provisório”, desde 1930 e nem sinal de eleições.
“A revolução não se fez para assumir a tutela da Nação senão para entregar à Nação o governo de si mesma. Se a Nação entender, pelo voto de seus genuínos representantes, organizar-se antes de um modo do que de outro, devemos nos inclinar diante de sua soberania”.
Podemos e devemos instruir o povo, convertendo-o às ideias que nos parecem mais acertadas. Mas não é lícito impor-lhe o nosso pensamento e vontade, pois seria o despotismo. Portanto, o Partido Democrático não pode desviar-se desta linha.
“No frontispício de seu programa, como a doirar a cúpula dos compromissos assumidos, figura a bela tricotomia americana do “Governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Declaração do Partido Democrático de São Paulo, 13 de janeiro de 1932, in Déa Ribeiro Fenelon (org.). 50 textos de história do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1986, p. 152-153
O manifesto do Partido Democrático (24-3-1931), que nascera em São Paulo em 1926 e era representado por industriais e elementos da classe média, repercutiu em vários estados, incentivando vários grupos constitucionalistas.
Os paulistas exigiam, além de uma nova Constituição, um interventor que fosse paulista e civil, pois Getúlio havia colocado, como interventor de São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto.
Além disso, a aristocracia paulista pretendia retomar o poder político, de onde fora desalojada pela Revolução de 1930.
A eclosão das manifestações contra Getúlio Vargas
“A chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, que encheu o ano de 1932, não foi um mero fruto de circunstâncias. Nem foi a explosão de um irresistível sentimento de revanche.
“Foi, antes, um ato deliberado, longo e friamente calculado, além de pensado pelos responsáveis e dirigentes máximos do PRP, objetivando a retomada do poder do qual haviam sido desalojados tão violentamente”.
As manifestações antigetulistas levaram o PRP a aliar-se ao Partido Democrático, seu antigo inimigo, formando-se a’ Frente Única Paulista (FUP) contra o Governo provisório.
A nomeação de Pedro de Toledo, paulista e civil, para interventor de São Paulo não impediu a eclosão do movimento revolucionário.
Além disso, em 23 de maio de 1932, a reação contra um grupo de estudantes, que já havia investido contra alguns jornais favoráveis a Getúlio, resultou na morte de quatro manifestantes.
Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla revolucionária paulista: MMDC.
Por fim, a Revolução Armada explodiu em 9 de julho de 1932, sob a liderança militar dos generais Isidoro Dias Lopes (SP) e Bertoldo Klinger (MT),como também a liderança civil de Francisco Morato e Pedro de Toledo.
São Paulo contava inicialmente com o apoio dos rebeldes mineiros liderados por Artur Bernardes e dos rebeldes gaúchos, liderados por Borges de Medeiros: ambos foram presos pelas forças legais.
São Paulo, que pensava, segundo a propaganda, a qual o movimento não passaria de “uma simples parada militar, mera marcha triunfal até o Rio” viu-se envolvido num grande conflito armado.
Perdendo seus aliados, não possuindo condições bélico-militares, acusado de fazer um movimento separatista, São Paulo se rendeu às forças federais.
Entretanto, se a Revolução Paulista de 1932 foi um fracasso do ponto de vista militar, foi um sucesso do ponto de vista político.
Tanto que, em 1933, Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembleia Constituinte, que se instalou a 10 de novembro, sendo responsável pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 1934.
Esse movimento revelou a existência de duas concepções de Estado: o liberalismo, que pressupõe o indivíduo acima do Estado e, do outro, o intervencionismo do Estado na política, na economia e nas relações entre classes, produzindo o centralismo.
A criação da constituição de 1934
Promulgada em 16 de julho, influenciada pela Constituição alemã de Weimar, a nova Constituição brasileira, liberal e centralizadora, estabelecia:
- Regime presidencial e federativo;
- Extinção do cargo de vice-presidente;
- Voto secreto e feminino (pela primeira vez no Brasil);
- Ensino primário obrigatório e gratuito;
- Autonomia dos sindicatos e representação classista;
- Restrição à imigração (visava principalmente aos japoneses);
- Nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
- Proibição a empresas estrangeiras de se apossarem de órgãos de divulgação;
- Obrigação às empresas estrangeiras de manterem, no mínimo, dois terços de empregados brasileiros;
- Criação do mandado de segurança para a defesa dos direitos e liberdades individuais;
- Três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.
O Poder Legislativo era formado pelo Senado e pela Câmara. Além disso, havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos.
Ademais, os deputados eram eleitos por quatro anos, com um número proporcional ao número de habitantes de cada estado.
Uma das novidades dessa Constituição era a representação classista, isto é, os sindicatos de patrões e empregados podiam eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares.
Logo, após a promulgação da Constituição, o Congresso Nacional realizou uma eleição indireta para presidente da República.
Vargas derrotou também gaúcho Borges de Medeiros (foram 175 votos contra 59 votos). Dessa forma, terminava o governo provisório de Vargas.
Parece uma novela, né?! hahahaha
É isso pessoal, espero que vocês tenham gostado da primeira parte da Era Vargas. Mas se liguem nos próximos para estudar em casa!