Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso de execução

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .

Processo número:

PRAZO: Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. (Art. 525 CPC/15)

    • , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
    • , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

movido por diante dos substratos fáticos e jurídicos que passa a expor.

BREVE SÍNTESE

  • Trata-se de cumprimento de sentença que determinou .
  • Ocorre que, , motivando a presente impugnação ao cumprimento de sentença.

PRELIMINARES

                                                                                                        4. DOS PEDIDOS

                                                                                                              Página 1 de 50 - Cerca de 500 ensaios

                                                                                                              • 2011 palavras | 9 páginas

                                                                                                                JUIZ DE DIREITO ª VARA DO FORO DE SALTO – SP URGENTE – BLOQUEIO EM EXCESSO – R$ 86.832,64 Processo Cumprimento Provisório de sentença , por seus advogados, nos autos do CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA que lhe move LUIZ, com base no artigo 475, L e M, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO Á EXECUÇÃO (COM EFEITO SUSPENSIVO), como segue: O BLOQUEIO EM EXCESSO 1. Em folha 171 o exequente apresentou o valor de R$87.617,86, para dar cumprimento à sentença. Mas, a execução foi garantida, via BACENJUD, com o bloqueio de R$174.450,40, conforme planilha abaixo e comprovante de bloqueios em contas: BLOQUEIO DEZEMBRO/2013 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTA CORRENTE VALOR BLOQUEADO BANCO ITAÚ R$ 3.667,33 BANCO ITAÚ R$ 48.505,60 BANCO ITAÚ R$ 34.659,58 BANCO CEF R$ 825,15 BANCO CEF R$ 5.012,02 BANCO CEF R$ 155,24 BANCO CEF R$ 32.026,28 BANCO CEF R$ 7.107,95 BANCO CEF R$ 42.491,25 TOTAL R$174.450,40 2. Está provado que houve bloqueio em excesso, de R$86.832,31, é urge o desbloqueio do valor em excesso, extremamente prejudicial à executada. É de rigor a imediata liberação das contas mantidas no Banco Itaú, a saber: A IMPUGNAÇÃO 3. A executada aborda diversas irregularidades, cometidas no curso desse procedimento de cumprimento provisório de sentença: a) bloqueio excessivo; b) ausência de apresentação de memorial com a descrição exata dos índices…

                                                                                                              • Resposta a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDRO GUILHERME

                                                                                                                1013 palavras | 5 páginas

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                                                                                                              • cobogo

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                                                                                                              • bacharel

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                                                                                                              • processo civil

                                                                                                                4317 palavras | 18 páginas

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                                                                                                              • Processo civil

                                                                                                                818 palavras | 4 páginas

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                                                                                                              • direito

                                                                                                                3173 palavras | 13 páginas

                                                                                                                1º) Para que serve a liquidação de sentença? Para determinar o valor devido, em situação em que a própria sentença não tenha em seu bojo o valor devido ou dependa de quantificação futura. Art. 475-A – CPC. A liquidação se destina a demarcar os limites enunciados na sentença liquidanda, nada além do quantum debeatur. Segundo Amaral Santos. 2º) Quais as espécies de liquidação de sentença? Destaque suas peculiaridade principais? - Por cálculos: Quando depende de cálculos aritméticos…

                                                                                                              • oab 2ª fase

                                                                                                                735 palavras | 3 páginas

                                                                                                                EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROCESSO Nº XXXXX EXEQUENTE: DEUSTEMIO EXECUTADO: ZILIO ZÍLIO, já qualificado nos autos da Ação de Execução (Autos nº), proposta por de DEUSTEMIO, também já qualificado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, e em razão do cumprimento da sentença condenatória, oferecer, com fundamento nos artigos 475-J e 475-M do Código de…

                                                                                                              Como contestar a impugnação ao cumprimento de sentença?

                                                                                                              Caso a impugnação ao cumprimento de sentença seja rejeitada, a decisão proferida pelo juízo será uma decisão interlocutória. Desse modo, o recurso cabível é o agravo de instrumento. Este recurso será o ideal também caso a impugnação seja acolhida apenas parcialmente.

                                                                                                              Qual a resposta à impugnação à execução?

                                                                                                              RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Neste sentido, deve se observar que o Impugnante ao aduzir, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, excesso na execução, ao fundamento de que a Impugnada pleiteou quantia superior à resultante da sentença, descurou-se da exigência do art.

                                                                                                              Qual o recurso cabível contra a impugnação ao cumprimento da sentença?

                                                                                                              No sistema regido pelo NCPC, o recurso cabível da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença e extingue a execução é a apelação.

                                                                                                              O que acontece depois da impugnação ao cumprimento de sentença?

                                                                                                              Caso o juiz acolha a impugnação ao cumprimento da sentença, extinguirá a execução, a decisão será final. Considerando dessa forma uma sentença, onde será reanalisada por recurso de apelação.

                                                                                                              Toplist

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