Qual a relação entre os direitos da personalidade e os direito humanos?

Autores

  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski Centro Universitário Cesumar - Unicesumar //orcid.org/0000-0001-6877-7666
  • Leda Maria Messias da Silva Pós‑Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa‑Portugal (2012), Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito pela Pontifícia Uni‑ versidade Católica de São Paulo (1995), Graduada em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Maringá (1986). Atualmente, é Professora da Graduação em Direito da Universi‑ dade Estadual de Maringá (UEM), do Mestrado, da Especialização e da Graduação do Centro Universitário de Maringá – Unicesumar.

Palavras-chave:

PALAVRAS‑CHAVE, Dignidade da pessoa humana, direitos de personalidade, relações de trabalho. KEYWORDS, Human dignity, rights of personality, work relations. KEYWORDS, work relations.

Resumo

 O presente trabalho faz uma abordagem acerca da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade, com enfoque no respeito desses institutos jurídicos nas relações de trabalho. Assim, a pesquisa é teórica e extrai dos conceitos e contextos históricos conclusões gerais acerca da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidades, aplicados nas relações de trabalho. Faz‑se uma análise sucinta acerca da importância do meio ambiente de trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador para a promoção e o resguardo da dignidade da pessoa humana no âmbito laboral. Utiliza‑se do método dedutivo após a análise de conceitos doutrinários, para se chegar às conclusões acerca da aplicação dos direitos da personalidade e do meio ambiente de trabalho para a efetivação da dignidade humana. 

ABSTRACT: This work is an approach about human dignity and the rights of personality, focusing on compliance with those legal institutions in labor relations. Thus, the research is theoretical and extracts concepts and historical contexts general conclusions about human dignity and personality rights, applied in work relations. It makes a brief analysis is made of the importance of balanced work environment as a fundamental right of the worker to the promotion and safeguarding of human dignity in the workplace. It uses the deductive method after analysis of doctrinal concepts, to reach conclusions about the application of personal rights and the working environment for the realization of human dignity.

RESUMEN: Este trabajo hace un enfoque sobre la dignidad humana y los derechos de la personalidad, se centra en el cumplimiento de estas instituciones jurídicas en las relaciones laborales. Por lo tanto, la investigación es teórica y extrae de los conceptos y contextos históricos, generales conclusiones acerca de la dignidad y los derechos de la personalidad humana, aplicados en las relaciones labora‑ les. Un breve análisis se hace de la importancia del entorno de trabajo equilibrado como un derecho fundamental del trabajador a la promoción y salvaguardia de la dignidad humana en el lugar de trabajo. Se utiliza el método deductivo dejando el análisis de los conceptos doctrinales, para llegar a conclusiones acerca del la aplicación de los derechos personales y el médio ambiente de trabajo para la realización de la dignidad humana.

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Biografia do Autor

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Centro Universitário Cesumar - Unicesumar

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar, Bacharel em Direito e em Teologia pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Coordenador de Exten‑ são e docente do curso de Direito na Unicesumar. Docente no curso de Direito da Faculdade SMG. Advogado militante e membro da comissão OAB na Escola, coordenando a disciplina de Direito Constitucional.

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Qual é a relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade humana?

Os direitos da personalidade se referem aos direitos inerentes à pessoa. É tudo aquilo que lhe é essencial. A dignidade humana é valor supremo e fundamento do Estado Democrático de Direito, refere-se às condições mínimas de existência da pessoa humana, sejam materiais ou não.

Qual a relação entre direitos da personalidade e direitos fundamentais?

Assim, os direitos da personalidade, previstos na legislação infraconstitucional, podem ser considerados direitos fundamentais, mas sempre que estiverem de acordo com a Lei Maior.

Qual a relação entre personalidade e direitos da personalidade?

A personalidade é que apoia os direitos e deveres que dela irradiam, é o primeiro bem da pessoa, que lhe pertence como primeira utilidade, para que ela possa ser o que é, para sobreviver e se adaptar às condições do ambiente em que se encontra, servindo-lhe de critério para aferir, adquirir e ordenar outros bens.

Qual a relação entre personalidade e direitos da personalidade são conceitos equivalentes?

Daí se infere que a personalidade é atributo de toda e qualquer pessoa (seja natural ou jurídica) vez que a norma substantiva não faz tal distinção. Consideram-se, assim, direitos da personalidade aqueles direitos subjetivos reconhecidos à pessoa, tomada em si mesma e em suas necessárias projeções sociais.

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