Mestrado em Sociologia Política (UFSC, 2014)
Graduação em Ciências Sociais (UFSC, 2011)
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O sindicalismo é uma corrente que defende a importância de fortalecer os sindicatos para defender a classe trabalhadora. Antes dos sindicatos, já haviam outras formas de associação entre trabalhadores de um mesmo ramo ou ofício. As sociedades de socorro e auxílio mútuo tinham por objetivo prestar assistência aos trabalhadores e suas famílias em momentos de dificuldades.
Com o avanço da Revolução Industrial e o desenvolvimento do capitalismo, grandes massas são expulsas do campo e de seus antigos empregos, compondo uma nova classe social: o proletariado. Essa classe encontra condições de vida precárias nas novas cidades e não conta com nenhum tipo de proteção no âmbito do trabalho. As fábricas do século XIX eram um ambiente terrível para os trabalhadores, que cumpriam uma jornada, em média, de 14 a 16 horas diárias a troco de um salário miserável. As condições eram insalubres, havia muitos acidentes de trabalho e era comum o uso de mão de obra infantil (a partir do 6 anos de idade) e a aplicação de punições físicas aos trabalhadores considerados menos produtivos ou indisciplinados.
Nesse contexto, os sindicatos surgem pela necessidade de conquistar melhores condições de trabalho e salários mais justos. De início, os sindicatos foram duramente reprimidos e, até as últimas décadas do século XIX, as atividades sindicais eram proibidas na maioria dos países europeus. Com o passar do tempo, os sindicatos foram se institucionalizando, virando a principal ferramenta de negociação e diálogo entre patrões e empregados. Esse processo, em muitos casos, também caminhou para uma burocratização interna dos sindicatos, com a cooptação de seus líderes e, consequentemente um afastamento das bases. Algumas lideranças deixam de representar os interesses de suas categorias e usam o sindicato para proteger interesses próprios, do Estado, de partidos políticos e, por vezes, até mesmo de seus patrões.
Historicamente, a principal ferramenta de luta do sindicalismo tem sido a greve. A interrupção momentânea do trabalho mostra a importância dos trabalhadores para a geração de riqueza – ou para o próprio funcionamento da comunidade – e é um instrumento efetivo de pressão, responsável por uma série de conquistas no campo trabalhista, das quais desfrutamos ainda hoje. O papel do sindicato em um processo mais amplo de transformação social é objeto de grande debate dentro dos movimentos socialistas como um todo. Para alguns, o sindicado têm seus limites e está fadado a conquistas pontuais quando não alinhado com uma organização maior, como um partido, que direcione suas ações. Já os defensores do sindicalismo revolucionário, defendem a importância central dos sindicatos e pregam a ação direta – como as greves e as sabotagens – para a transformação radical da sociedade rumo a ruptura com o Estado e o capitalismo.
A primeira greve registrada no Brasil aconteceu no ano de 1858 e foi organizada pelos tipógrafos, que reivindicavam um aumento salarial. Os primeiros sindicatos, formados nessa época, tinham muita influência de imigrantes europeus anarquistas e comunistas. Durante o governo Vargas, na década de 30, algumas conquistas trabalhistas foram consolidadas (como a jornada de 8 horas), mas os sindicatos foram mantidos sob controle estrito do governo. Antes do golpe civil-militar de 1964, os sindicatos passavam por intensa atividade política, mas foram interrompidos e perseguidos pelas forças conservadoras no poder. Com o processo de redemocratização, na década de 80, surge o chamado novo sindicalismo, resultado das grandes mobilizações na região do ABC paulista.
Bibliografia:
BOTTOMORE, Tom (editor). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
HACK, César Brognoli. Discurso midiático e greve dos trabalhadores do transporte coletivo em Florianópolis no ano de 2012. Trabalho de conclusão de curso em Ciências Sociais. UFSC, 2014.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/sociologia/sindicalismo/
Sindicato é uma associação não política para defesa e coordenação dos interesses sociais, econômicos e profissionais de um grupo, ligados à atividade laboral dos seus integrantes. Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as condições de gerais e relação de trabalho entre associados e instituições, coerentes com interesses de um grupo de profissionais que exerçam a mesma atividade ou atividades semelhantes.
Neste artigo você vai entender mais sobre:
O Surgimento do sindicato no Brasil
- Como o sindicato funciona atualmente
- Como abrir um sindicato
História
No Brasil o surgimento do sindicalismo está
diretamente atrelado ao término do período escravocrata, após séculos sendo um país onde a mão de obra era composta quase exclusivamente por escravos, o país passou a atuar com mão de obra assalariada e a receber estrangeiros para os novos setores que surgiam no mercado. Os imigrantes já possuíam conhecimentos relacionados aos direitos conquistados pelos trabalhadores em países nos quais o trabalho assalariado estava instituído há mais tempo.
A realidade do trabalhador imigrante
no Brasil era precária, visto a cultura escravista da época, de forma que grupos de trabalhadores começaram a surgir dando base para o que se tornariam os sindicatos futuramente. Apesar disso, o movimento sindical só surgiu no país durante o século XX com a industrialização nacional, sendo o estado de maior expressão neste meio o de São Paulo, onde a industrialização cresceu mais rapidamente.
Durante a Era Vargas houve a concretização do sindicalismo nacional. Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho e em 1931 ocorreu a regulamentação da sindicalização operária e patronal. A Constituição do Estado Novo trouxe a unicidade sindical, assim como a proibição da greve e a instituição do imposto sindical. Trinta anos após sua criação, o sindicalismo sofreu uma grande repressão durante o período militar iniciado em 1964, gerando diversas greves no país. A partir da década de 1970 em diante houve a união delideranças sindicais e grupos de trabalhadores na formação de movimentos, como o Movimento dos Sem Terra.
Criação de sindicato
Para criar um sindicado atualmente é necessário fazer uma convocação para uma assembleia geral de
fundação da entidade. Essa convocação deve ser publicada em jornal de grande circulação do estado e no Diário Oficial, para que possa ser feita uma cópia das publicações, já que são necessárias quando der entrada na carta sindical. Nela vai haver a fundação e aprovação do estatuto pronto e a eleição de uma diretoria para representar a categoria com no máximo 3 anos de mandato.
Nessa reunião cria-se uma ata de fundação para levá-la ao cartório, juntamente com o estatuto. Então a
entidade é registrada gratuitamente, caso seja colocado no estatuto que a entidade não possui fins lucrativos.
Atualmente
A estrutura sindical brasileira é constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. As confederações têm âmbito nacional, as federações têm âmbito estadual e os sindicatos têm como base territorial mínima um município, sendo vedada a criação de sindicatos por empresa ou bairro, por exemplo. Nesse sentido o sindicato ocupa a base da estrutura sindical. Além disso, o país adota o sistema de unicidade sindical, ou seja, um só sindicato por cidade ou região para cada categoria profissional.
Essa estrutura foi iniciada após a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Durante os anos passados até hoje foram inclusas várias leis e decretos. Para execução de suas funções, o sindicato depende de contribuições, existindo quatro tipos no atual sistema sindical brasileiro, quais sejam, a contribuição sindical ou legal, que é prevista em lei e devida a todos aqueles que pertencem à categoria, sindicalizados ou não (art. 579 e seguintes da CLT/43); a contribuição associativa, devida exclusivamente pelos sócios ao sindicato; a contribuição confederativa (art. 8º, IV da CF/88), fixada pela Assembleia Geral para o custeio do sistema confederativo e a contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT[4], fixada em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, com a finalidade de custear as despesas dos sindicatos advindas de negociações coletivas.
Conteúdo original publicado em out/2016.
Revisado em 11 de abril de 2018.