Como consultar o resultado da perícia do INSS?

As agências do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) já retomaram o atendimento presencial, mas alguns serviços ainda podem ser realizados pela internet, como consultar qual o resultado de perícia médica usando somente seu CPF ou outro tipo de login.

A perícia médica é realizada nos casos em que o trabalhador tem a necessidade de se afastar do emprego, seja por sofrer acidentes ou ainda por doenças. Nesse caso, o beneficiário realiza a perícia para poder receber o auxílio-doença.

Desde o ano passado, o INSS permitiu que tanto o agendamento quanto o resultado da perícia possam ser realizados online por meio do portal "Meu INSS" ou ainda pelo aplicativo com o mesmo nome.

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Tanto o site quanto o app exigem que o usuário tenha criado um perfil "gov.br". Para criar esse perfil, é muito simples, confira:

1. Acesse o site gov.br e clique em "Entrar";
2. Entre em "Crie sua conta gov.br";
3. Escolha uma opção de cadastro, que pode ser por validação facial, número de CPF e certificado digital, entre outros;
4. Basta preencher os dados de cadastro para criar o login.

Meu INSS

Após criar a conta gov.br, acesse o aplicativo "Meu INSS" (disponível para Android e iOS) e, ao colocar seu login e senha, você receberá um pedido de "autorização de uso de dados pessoais" como nome completo, foto, email, número de celular, entre outros.

Feito isso, você deverá:

1. Rolar a página até o final para acessar o menu "Outros serviços";
2. Acessar "Resultado de Benefício por Incapacidade", que mostrará todos os resultados de perícias realizadas, inclusive algum possível benefício que já tenha sido encerrado;
3. Clicar no documento desejado e fazer o download.

Ao realizar esses passos, você já terá acesso ao resultado da perícia e saberá se o benefício foi concedido ou não.

A parte decisiva chegou. Você fez uma perícia médica e está ansioso para saber qual foi a decisão do INSS em relação ao seu Auxílio-Doença.

Pensando nisso, eu preparei esse material para te explicar, passo a passo, como consultar o resultado da sua perícia médica no INSS.

Por isso, me acompanhe até o final deste conteúdo.

Aqui, você vai descobrir tudo sobre:

• 1. O que o perito vai considerar na hora da perícia?
• 2. Passo a passo de como consultar o resultado da perícia médica
• 3. Próximas etapas na concessão (ou não) do seu benefício
• Conclusão

1. O que o perito vai considerar na hora da perícia?

Se você acompanha os conteúdos do Ingrácio, já sabe que, para ter direito ao Auxílio-Doença, a sua incapacidade deverá ser total e temporária. 

Tenha noção sobre isso na hora da perícia médica.

Aliás, você também precisará ter outro ponto em mente: é pouco comum que um perito médico do INSS seja especialista na sua lesão ou doença. 

Geralmente, faltam peritos no Instituto, que sejam especializados em doenças específicas.

Por isso, será provável que o perito faça perguntas pessoais, do tipo:

1. Você consegue fazer suas necessidades básicas sozinho? 
2. Sua lesão/doença está impedindo você de fazer algo?
3. Como está a sua recuperação?

Além disso, o perito irá analisar toda a documentação médica que você levar.

Importante: leve todos os atestados que comprovem a sua incapacidade total e temporária, preferencialmente com a famosa CID, que é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

Se a CID estiver nos seus atestados e documentos médicos, o perito médico terá uma boa noção do que você tem enfrentado no momento. 

Neste caso, ele irá fazer exames para que a sua lesão ou doença incapacitante seja constatada de forma efetiva.

Dica: organize a documentação em ordem crescente de data para que o perito consiga ver a evolução da sua lesão ou doença.

2. Passo a passo de como consultar o resultado da perícia médica

A partir de agora, vou ensinar o passo a passo de como consultar o resultado da sua perícia médica, confira:

1º passo: entrar no site do Meu INSS

Você chegará em uma tela igual a essa:

Na tela acima, clique em “Entrar com gov.br”.

Caso você não tenha cadastro no gov.br, recomendo a criação de uma conta. 

Criar uma conta é bem simples e rápido.

Observação: você pode fazer a solicitação sem criar um cadastro, mas é mais fácil criar um, porque você vai precisar voltar na página do Meu INSS algumas vezes para acompanhar o estado do seu benefício.

2º passo: fazer o login

Você deverá digitar o seu CPF e, depois, a sua senha (lembre-se que, para isso, você já precisará ter feito um cadastro no Meu INSS).

3º passo: página inicial do Meu INSS

Você deverá ir até a caixa de pesquisa e digitar: “Resultado de Benefício por Incapacidade“.

4º passo: clique em “Resultado de Benefício por Incapacidade”

De cara, você verá a solicitação, o número do requerimento (que eu apaguei da imagem para preservar a identidade do meu cliente), o tipo de benefício solicitado e a situação dele.

No caso do meu cliente, ele procurou o Ingrácio depois de a perícia ter indeferido o seu pedido de Auxílio-Doença. 

5° passo: baixe o documento com o resultado da perícia

Agora, clique em cima da situação do benefício para ter acesso à comunicação da decisão do seu requerimento.

Depois que você clicar, automaticamente começará a ser baixado um arquivo em formato PDF, com o provável nome de“resultado-de-pericia.pdf”.

Neste arquivo, constarão todas as informações necessárias da perícia.

6º passo: como analisar o resultado

Nesse caso em específico, o benefício de Auxílio-Doença foi negado. A incapacidade laborativa do segurado não foi constatada na perícia. 

Porém, foi informado que o segurado poderia entrar com um recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, contados do recebimento da comunicação.

Caso o seu benefício seja indeferido, vou falar melhor sobre quais serão as opções que você terá, no próximo tópico.

Viu como é simples consultar o resultado da sua perícia médica?

3. Próximas etapas na concessão (ou não) do seu benefício

Agora que você já sabe o resultado da sua perícia, você deverá se atentar para saber o que será preciso fazer logo em seguida.

O que acontece após o benefício ser concedido?

Se o seu benefício foi concedido, parabéns.

Você começará a receber o valor em, no máximo, 45 dias da data de decisão da concessão. 

O que fazer se o benefício for negado?

Se o seu benefício for indeferido, você terá três opções:

• Aceitar a decisão;
• Fazer um recurso administrativo;
• Fazer uma ação judicial.

Aceitar a decisão do INSS

Aceitar a decisão geralmente não será uma boa ideia, porque você já está afastado há mais de 15 dias do seu trabalho e não está mais recebendo salário.

Contudo, você precisará de dinheiro para conseguir cobrir as suas necessidades básicas de saúde e alimentação, concorda comigo?

Então, eu não recomendo essa opção. Na minha opinião, você deve lutar por um direito que é seu após ter adquirido uma doença ou sofrido uma lesão. 

Entrar com um recurso administrativo no INSS

Entrar com um recurso administrativoé menos burocrático e mais rápido do que entrar com uma ação judicial.

Mas, na maioria das vezes, ele não é eficiente, porque será feita outra perícia médica com um médico que não é especialista na sua condição de saúde.

Você poderá fazer o requerimento desse recurso pela internet: Recurso — Português (Brasil).

Atenção: você precisa fazer o recurso administrativo em até 30 dias contados da data em que tiver tomado conhecimento de que o seu Auxílio-Doença foi negado.

Entrar com uma ação judicial

Caso o recurso não funcione, você poderá fazer uma ação judicial.

Observação: você podeingressar direto com uma ação judicial após a negativa inicial do INSS.

Ou seja, não será preciso que o Instituto negue o seu recurso para que você procure o Judiciário.

Um processo judicial costuma ser demorado e burocrático.

Entretanto, as chances de você ter o seu benefício concedido irão aumentar, porque será realizada perícia médica com um médico especialista na sua lesão ou doença.

Desse modo, o seu real estado de saúde ficará mais transparente. O juiz poderá fazer uma análise melhor e decidir a seu favor caso você esteja incapacitado para o trabalho.

Inclusive, mesmo que a ação judicial demore mais tempo para ser julgada, você receberá os valores retroativos desde o dia em que solicitou o benefício administrativo. 

Então, não se preocupe. 

Você não perderá dinheiro pela demora do julgamento do seu processo judicial.

Conclusão

Agora você já sabe como consultar o resultado da sua perícia médica no INSS.

Além disso, você ficou por dentro do que, geralmente, é perguntado na perícia médica e os documentos importantes que você deve levar.

Por fim, também descobriu quais são os passos no caso de o seu benefício ser ou não concedido.

Se você deseja saber mais sobre o Auxílio-Doença, o Ingrácio jápreparou um conteúdo exclusivopara você.

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Um abraço! Até a próxima.

Auxílio doença, Dicas do INSS, Meu INSS

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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