Como podemos evitar o descarte inadequado de metais pesados?

Você já deve ter ouvido falar nos resíduos perigosos. São aqueles que exigem um tratamento diferenciado dos resíduos comuns, uma vez que são compostos, principalmente, de substâncias químicas e metais pesados, que não se decompõem organicamente, e que permanecem ativos por centenas de anos. Eles são caracterizados por serem inflamáveis, corrosivos ou tóxicos, colocando em risco os seres vivos e a saúde humana quando em contato no solo ou na água.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei 12.305/2010, o gerenciamento desses resíduos perigosos visa prevenir e reduzir os impactos ambientais causados por esses elementos. Assim, é possível controlar possíveis contaminações e danos ambientais, garantindo que não haja riscos à saúde pública.

Quais são os tipos de resíduos perigosos?

Como você leu até aqui, o resíduo perigoso é, como o próprio nome sugere, o tipo de resíduo que apresenta riscos químicos e físicos em sua destinação final, quando não tratado da maneira correta. Alguns são mais conhecidos, como material hospitalar e pilhas e baterias. 

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, em abril deste ano, foram encontradas mais de 15 toneladas de lixo nas praias do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Em reportagem realizada pelo Jornal Nacional, foram encontrados resíduos como seringas, tubo para coleta de sangue e remédios, além de sapatos, plásticos e garrafas – doze toneladas foram recolhidas só em João Pessoa.

Por que isso é um problema?

Além da composição química encontrada em alguns materiais específicos, esses resíduos, quando em contato conosco, podem aumentar as chances de desenvolver doenças e infecções. Afinal, esses materiais hospitalares são descartáveis justamente para que não haja a contaminação de um paciente para outro.

Com isso, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos que oferecem serviços de saúde têm a obrigação social e ambiental de tratarem seus resíduos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece, em suas Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Saúde, penalidades quando há o descarte inadequado. Com isso, a resolução RDC nº222/2018, estabelece um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, definindo para esses serviços que seja realizado o monitoramento e forma de tratamento para essa tipologia de resíduos.

A infração sanitária, nos termos dessa resolução, configura penas, advertências e multas, que variam de 2 mil a 1 milhão e 500 mil reais, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do agente responsável.

Como descartar os resíduos perigosos?

Para além dos riscos à saúde, o descarte incorreto de resíduos perigosos é prejudicial para a economia. Ao ser despejado em rios, mares e oceanos, esses resíduos prejudicam, por exemplo, a pesca, a agricultura e o turismo, tornando-se locais inapropriados para o desenvolvimento social e ambiental, prejudicando toda a cadeia produtiva e a vida de pessoas, animais e vegetações que fazem parte daquele ecossistema. Portanto, é uma responsabilidade de todos nós, enquanto consumidores e produtores, o cuidado para o manejo desses resíduos.

Além de ser de responsabilidade das empresas e instituições, o descarte apropriado de resíduos perigosos é compartilhado com os cidadãos consumidores. Dessa forma, além do tratamento da matéria-prima de forma a ser economicamente sustentável, é nosso dever, enquanto comunidade, a consciência socioambiental, mantendo o equilíbrio no consumo, e “jogar fora” da maneira certa.

Os resíduos perigosos produzidos em meios industriais possuem, obrigatoriamente, sistemas de gestão e cuidados específicos, conforme o regimento da lei. Assim, o gerador é sempre responsável. No entanto, resíduos considerados perigosos gerados em resíduos são responsabilidade do consumidor, promovendo o destino correto em locais específicos, definidos por fabricantes e distribuidores, seguindo a logística reversa. 

Por exemplo, lâmpadas fluorescentes (que liberam mercúrio, um metal pesado extremamente tóxico) podem ser descartadas em locais especializados, assim como pilhas, baterias, restos de tintas e remédios. Dessa forma, evita-se o descarte incorreto no lixo comum, que pode colocar em risco a saúde de coletores e de trabalhadores de limpeza urbana.