Sua empresa precisa passar por uma reestruturação? Saiba o que é reorganização societária e coloque-a em prática! Show
Ao abrir uma empresa, é preciso fazer uma série de definições. No entanto, ao longo do tempo, elas podem não fazer mais sentido e a reorganização societária torna-se necessária. Inclusive, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60% das empresas fecham após os primeiros cinco anos de vida. Um dos motivos é a falta de adaptabilidade com o mercado. Quando bem planejada, a reorganização societária, que é a alteração na composição da estrutura ou sociedade de um negócio, pode justamente adaptar e melhorar a atuação da empresa. Basicamente, um negócio se transforma em outro ou em até mais empresas. Vai depender do planejamento pretendido, já que essa alteração pode ser realizada de diversas formas: por cisão, incorporação, fusão ou transformação. Mas para que serve essa mudança?A reorganização societária é importante sob diversos aspectos, de financeiros a administrativos. Pode ser usada para diferentes finalidades: interesse dos sócios, necessidades do mercado, modificação na estrutura, fortalecimento da marca ou alteração do seu tipo legal. Seja qual for a necessidade, é preciso pensar bem antes de aderir ao processo, tendo certeza do real objetivo da empresa para avaliar todas as possibilidades. Veja as principais: Reestruturação tributáriaA reorganização societária pode ser utilizada na reestruturação tributária, alinhada com objetivos estratégicos do negócio. Um deles é a adequação da carga tributária, que impacta no pagamento e nos tipos de impostos com base na lei ao adequar a empresa ao regime tributário mais vantajoso, seja lucro real, presumido ou simples nacional. Fortalecimento no mercadoUma situação comum é a junção de duas ou mais sociedades para unir forças e criar estratégias mais sólidas. O resultado é a aglomeração dos consumidores, adoção de novas tecnologias e melhor enfrentamento frente aos concorrentes do setor. Alteração no quadro de sóciosNem sempre a necessidade de uma modificação no quadro de sócios da empresa é sinônimo de crise. A verdade é que as avaliações devem ser constantes, sempre pensando em melhorias para o empreendimento. Tal mudança pode ser necessária para aumentar a competitividade, por exemplo. De acordo com o tipo de mudança no tipo societário, a empresa poderá ter novos benefícios, como maior captação de recursos financeiros. Tipos de reorganização societáriaEsse tema é bastante amplo e existem várias modalidades de reorganização societária, cada uma com suas próprias características. São elas:
É o tipo de reorganização societária em que uma empresa transfere parte ou totalidade do seu patrimônio para uma ou mais organizações diferentes. A que recebe os bens pode ser constituída somente para isso, assim como também pode ser uma empresa existente. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), o procedimento pode ser feito em dois tipos diferentes:
O processo de cisão é indicado quando existem divergências entre os sócios, de forma que possam ser prejudiciais à empresa.
Prevista no artigo 228 da Lei das S.A e no artigo 1.119 do Código Civil, a fusão é quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova. As empresas anteriores são extintas, sem passar por dissolução e liquidação. Nessa mudança, a nova sociedade torna-se proprietária da soma dos patrimônios, além de ficar responsável por todos os débitos das empresas que deram origem a ela. A fusão também pode acontecer com empresas de ramos diferentes. Porém, o principal objetivo é reduzir custos, unir forças, melhorar a capacidade econômica e evitar a concorrência.
Na incorporação, uma empresa é absorvida completamente por outra. O patrimônio das duas é agregado, mas a pessoa jurídica que foi incorporada extingue-se. Para isso acontecer, é necessário que o processo seja aprovado pelos sócios da empresa que pretende incorporar. A transferência do patrimônio ocorre pelo pagamento de quotas ou ações subscritas, assim como seus débitos. O procedimento está descrito no artigo 227 da Lei das S.A. e no artigo 1.116 do Código Civil. Seus principais benefícios são a otimização em tempos de crise e melhora na competitividade.
A transformação é a modificação estrutural do tipo societário da empresa, como por exemplo de LTDA para Sociedade Anônima ou vice-versa. Essa modalidade está prevista no artigo 220 da Lei das S.A. e no artigo 1.113 do Código Civil. Nesse tipo de reorganização societária, é possível optar pela transformação mesmo sem a mudança da composição de patrimônio e sócios. A empresa continua a mesma, mas com outras características. Agora que você já sabe o que é a reorganização societária, conte com especialistas no assunto para auxiliar no planejamento e execução das mudanças necessárias. Sócio nas áreas de Direito Societário e Contratos, atua há anos com estruturação societária, operações de fusões e aquisições e contratos. Tem vasta experiência em todas as fases necessárias para a implantação de parques de energias renováveis e PCHs (atuação perante a ANEEL, relacionamentos com bancos na análise e organização de documentos para obtenção das garantias exigidas pelo Poder Público, assessoria nos leilões de compra e venda de energia), além de experiência na coordenação em processos de due diligence para a compra e venda de empresas e de parques de energias renováveis. O que é a reorganização societária?A reorganização societária envolve 4 (quatro) operações, a saber: transformação, incorporação, fusão e cisão. Por meio de tais operações, as pessoas jurídicas mudam de tipo societário, aglutinam-se ou dividem-se, visando os sócios a dotar a respectiva sociedade de perfil mais adequado à realização do seu objeto social.
O que motiva as empresas a fazer a reorganização societária?O objetivo aqui é a redução da carga tributária, viabilizando, com base na lei, a diminuição no pagamento de impostos adequando a empresa no regime tributário – — escolha entre lucro real, presumido ou simples nacional – mais vantajoso.
O que motiva uma reestruturação societária?A reorganização societária pode ocorrer por dois motivos: interesse dos sócios ou por necessidades de mercado. No geral, quando uma empresa decide fazer a reestruturação societária, ela tem como objetivo melhorar sua eficiência e geração de lucros.
Para que as formas de reorganização Societaria?Mas para que serve essa mudança? A reorganização societária é importante sob diversos aspectos, de financeiros a administrativos. Pode ser usada para diferentes finalidades: interesse dos sócios, necessidades do mercado, modificação na estrutura, fortalecimento da marca ou alteração do seu tipo legal.
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