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SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA E SEUS REFLEXOS NA ESCOLA
Sobre cidadania o dicionário de língua portuguesa Larousse afirma ser “qualidade de cidadão”, “qualidade de uma pessoa que possui, em uma determinada comunidade, política, o conjunto de direitos civís e políticos”. No entanto, na realidade em que vivemos atualmente, se indagarmos a respeito do tema, certamente encontraremos uma diversidade de opiniões e nenhuma definição que possa contemplar de forma plena o conceito de cidadania. Podemos afirmar que ser cidadão é ter direitos e deveres. Mas de que maneira poderemos definir quais direitos e quais deveres? Portanto, é na determinação destes direitos e deveres que se encontra o “nó” relacionado a esta questão complexa que é a cidadania.
Ouve-se falar de “educação para a cidadania”, de “projetos educativos” voltados para a cidadania, enfim, de sociedades que tenham no cidadão o foco de suas preocupações. Mas apesar da discussão que é bastante ampla o que se pode perceber é que a literatura produzida não nos esclarece este aspecto importante para as sociedades ditas democráticas. Importante na medida em que, para que seja democrática, uma sociedade tem na participação dos seus indivíduos uma característica básica.
De todo modo, alguns autores, conscientes da “confusão” que se estabelece sobre o que seria e como exercer cidadania, tentam dar a este respeito algum esclarecimento. Entre estes autores, Gentili e Alencar afirmam que “a cidadania deve ser pensada como um conjunto de valores e práticas cujo exercício não somente se fundamenta no reconhecimento formal dos direitos e deveres que a constituem na vida cotidiana dos indivíduos”. (Gentili e Alencar, 2001, p. 87). Ou seja, não basta que se defina um conceito formalmente. Mais importante que isso é a prática dessa definição. Cidadania significa, além do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos, o cumprimento dos mesmos por parte da sociedade. Por outro lado, tanto o reconhecimento quanto o cumprimento destes direitos e deveres, não devem – como é de senso comum - se restringir à esfera política, isto é, ao direito e ao dever de votar e ser votado. Um outro aspecto importante é que a cidadania tem na igualdade uma condição de existência. Igualdade de direitos, de deveres, de oportunidades. Igualdade, enfim, de participação social e política.
Em meio a essa indefinição os “cidadãos” enfrentam justas dificuldades relativas ao exercício destes direitos e deveres que na realidade muitas vezes desconhecem por completo. Se o indivíduo não tem uma definição do que seja a cidadania, obviamente não poderá exercê-la de forma plena. Ao mesmo tempo, na medida em que se percebe esta indefinição no que se refere ao conceito de cidadania, a democracia tampouco poderá acontecer uma vez que ela se faz na participação dos cidadãos. Ou seja, a cidadania deve ser pensada como condição fundamental para a existência de uma sociedade democrática. Obviamente não se trata da cidadania “do papel”, isto é da teoria, mas da cidadania em termos práticos, a que deve acontecer com a participação de cada membro, cada cidadão consciente de seus direitos, deveres e valor.
A complexidade do mundo globalizado, a amplitude das comunicações, provocam essa indefinição relativamente à cidadania. Se ser cidadão significa, conforme a origem grega, em termos bastante genéricos, ser o habitante da cidade, isso implica no pertencimento a determinado espaço geográfico. Mas o que se pode perceber é que para a globalização não existem barreiras. Ao extrapolar estes limites faz desaparecer as peculiaridades de cada espaço e também dos indivíduos implicados. Serão todos “cidadãos do mundo”, sujeitos indefinidos socialmente. A rapidez das transformações sociais provoca igualmente transformações individuais. Isso exige readaptação, reeducação. É neste ponto que a escola precisa também ser repensada, principalmente os professores, responsáveis diretos por promover essa readaptação exigida pelas transformações tecnológicas. Dessa forma, é necessário que valores e a forma de disseminá-los sejam repensados, inclusive no que se refere à cidadania.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/sociologia/cidadania-e-educacao/
[…] a cidadania é o próprio direito à vida no sentido pleno. Trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente, não só em termos de atendimento às necessidades básicas, mas de acesso a todos os níveis de existência, incluindo o mais abrangente, o papel do homem no universo (COVRE, 1993, p. 11).
Penso que educar para a cidadania envolve um longo processo de conscientização sobre o lugar de cada um de nós no mundo hoje.
A partir daí, desenvolvemos nossas competências de interação e participação social. Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade.
Profa. Vera Lúcia Bemvenuti – Ex-coordenadora da Ação Social da Unisinos
Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos
nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos.
Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações, e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.
Fonte:
www.significados.com.br/cidadania/
Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e socioeconômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização dos direitos humanos.
Cidadão é todo aquele que participa, colabora e argumenta sobre as bases do direito, ou seja, é um agente atuante que exerce seus direitos e deveres. Ser cidadão implica em não se deixar oprimir nem subjugar, mas enfrentar o desafio para defender e exercer seus direitos.
Fonte:
visaohumanistica.blogspot.com.br/2011/03/conceitos-basicos.html
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
Direito à cidadania implica, pois, de um lado, direito de votar e ser votado, mas também o efetivo exercício da liberdade como possibilidade concreta (não só teórica ou legal) de participar na vida social, com poder de influência e decisão. Paulo Freire, 1921-1997, Pedagogia da Libertação.
Cidadão e Cidadania. Da forma desenvolvida por Thomas H. Marshall, cidadania é uma situação social que inclui três tipos distintos de direitos, especialmente em relação ao ESTADO: 1) direitos civis, que incluem o direito de livre expressão, de ser informado sobre o que está acontecendo, de reunir-se, organizar-se, locomover-se sem restrição indevida e receber igual tratamento perante a lei; 2) direitos políticos, que incluem o direito de votar e disputar cargos em eleições livres; e 3) direitos socioeconômicos, que incluem o direito ao bem-estar e à segurança social, a sindicalizar-se e participar de negociações coletivas com empregadores e mesmo o de ter um emprego. (JOHNSON Allan G., Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ED., 1997, p.34).