Por que é importante que a Antártica não seja um território anexado em um país?

A Antártida corresponde a cerca de 10% da superfície do planeta, e as mudanças do clima no continente e do Oceano Antártico podem afetar o resto do planeta. É o continente mais frio, mais alto e mais ventoso do planeta. É tão remoto que nem mesmo o famoso explorador James Cook conseguiu chegar ao continente, quando o tentou dois vezes no século XVIII.

A Antártida é um continente rico em recursos marinhos e terrestres: sabemos hoje que poderá possuir diamantes, ouro, petróleo e os seus mares possuem camarão e peixes abundantes. Esta abundância é traduzida em haver muitas focas, pinguins e baleias, que foram caçadas pelo Homem principalmente nos séculos XIX e XX.

As movimentações de vários países com interesse sobre a Antártida é notória com expedições nacionais a esse continente, principalmente a partir do séc. XIX.

No início do séc. XX, exploradores como Admundsen, Scott, Dawson e Shackleton tiveram papéis muito importantes para aumentar a visibilidade deste continente.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as tensões sobre aquela região aumentaram… Para resolver a situação, as maiores potências mundiais decidiram que este continente deveria ser de toda a humanidade. E assim surgiu o Tratado da Antártida, que Portugal assinou em 2010.

Com este Tratado, vieram medidas ambientais importantes como as convenções sobre a proteção da fauna e flora, do estabelecimento de uma comissão para a conservação dos recursos marinhos vivos (CCAMLR) e, mais recentemente, da Comissão para a Proteção Ambiental (CEP).

Esta última comissão, surgiu através do Protocolo de Proteção Ambiental, também conhecido pelo Protocolo de Madrid (onde foi assinado), que Portugal assinou em 2014. Este Protocolo é extremamente importante numa perspetiva ambiental, pois defende, entre muitas outras coisas, que a exploração mineral é proibida na Antártida, e estará a celebrar os seus 25 anos de assinatura em 2016.

O Tratado da Antártida possui reuniões anuais, onde se revê tudo associado a ele. Estas reuniões pretendem reafirmar a dedicação dos Países envolvidos na preservação da Antártida como reserva natural e a sua importância na cooperação internacional.

Os assuntos discutidos focam a compreensão das implicações das alterações climáticas na Antártida e no resto do mundo, promover investigação científica e consolidar a cultura das colaborações internacionais.

Abordando os desafios futuros sobre o ambiente, gestão e operações, pretende-se produzir um conceito de gestão deste território para o bem do nosso planeta, tendo a ciência o papel mais importante.

Mas outros assuntos são também analisados que possuem muita importância, como o turismo, áreas protegidas, educação e comunicação de ciência.

Caro leitor, agora já sabe porque é que a Antártida é o único continente que não pertence a ninguém, mas que certamente deverá ter uma atenção de todos nós.

Autor:José Xavier
Ciência na Imprensa Regional – Ciência Viva

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Não nas mesmas condições. A Antártida é a única que possui um tratado oficializando esse status. Ela é considerada território internacional, onde os países podem realizar pesquisa e atividades pacíficas, mas sem estabelecer domínio sobre o local.

Caso você esteja se perguntando, o ártico também é de domínio internacional. A diferença é que ele não é considerado terra firme, se enquadrando no Tratado do Direito ao Mar. Um conselho composto por países próximos à região se compromete com sua proteção ambiental.

Outros territórios estão em situações mais complicadas, como zonas neutras ou são áreas de disputas políticas. Algumas áreas podem ser reconhecidas por alguns países, mas não por outros. E ainda existem os territórios que são reivindicados por mais de um país.

As fronteiras são os lugares mais propícios a terem tumultos territoriais. Entre 1922 e 1983 existiu uma região “sem dono” de 7,044 km2 entre Arábia Saudita e Iraque. O protocolo de Uqair manteve o território como zona neutra enquanto os países resolviam a demarcação de fronteiras. Durante esse tempo, ele aparecia em branco nos mapas.

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Em 1953, o Acordo de Armistício Coreano estabeleceu a Zona Desmilitarizada da Coreia, uma faixa de 5 km de largura que atravessa toda a fronteira entre os dois países. Esse território não é exatamente “de ninguém”, mas as Coreias não podem fazer o que bem entenderem por lá. Nenhuma delas pode colocar armas no local e ele é praticamente inabitado, o que tornou a zona um ótimo abrigo para a vida silvestre.

Assim como a Antártica, já houve outras zonas internacionais no passado, ou seja, que não eram apropriadas por nenhum Estado. A Zona Internacional de Tânger, ao norte do Marrocos, foi criada pelo Protocolo de Tânger em 1923. Com a independência do Marrocos em 1956, ela passou a integrar o país.

Enquanto alguns territórios estão no meio de disputas, existem outros que ninguém quer. É o caso de Bir Tawil, um pedaço de terra que fica na fronteira entre o Egito e o Sudão. A área tem 2,060 km2 de extensão e não é reivindicada por nenhum dos dois países.

Imagem sem texto alternativo – prospective56/Getty Images

No mapa considerado oficial pelo Egito, essa terrinha pertence ao Sudão, e no mapa oficial do Sudão, ela pertence ao Egito. Em 2014, o americano Jeremiah Heaton viajou até lá para reivindicar a posse do local – mas ninguém levou ele a sério.

Fontes:  Aldomar Rückert, Camilo Carneiro e Jefferson Simões, professores da UFRGS; livro Atlas dos países que não existem.

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