Quais fatos relevantes devem ser divulgados em notas explicativas referentes ao processo de consolidação das demonstrações contábeis?

NOTAS EXPLICATIVAS �S DEMONSTRA��ES FINANCEIRAS

A publica��o de Notas Explicativas �s Demonstra��es Financeiras est� prevista no � 4� do artigo 176 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), adiante transcrito:

"as demonstra��es ser�o complementadas por Notas Explicativas e outros quadros anal�ticos ou demonstra��es cont�beis necess�rios para esclarecimento da situa��o patrimonial e dos resultados do exerc�cio".

As Notas Explicativas visam fornecer as informa��es necess�rias para esclarecimento da situa��o patrimonial, ou seja, de determinada conta, saldo ou transa��o, ou de valores relativos aos resultados do exerc�cio, ou para men��o de fatos que podem alterar futuramente tal situa��o patrimonial.

As Notas Explicativas poder�o estar relacionadas a qualquer outra das Demonstra��es Financeiras, como a Demonstra��o do Valor Adicionado � DVA, ou Fluxo de Caixa.

NOTAS PREVISTAS PELA LEI

O � 5� do art. 176 da Lei das S/A menciona, sem esgotar o assunto, as bases gerais e as normas a serem inclusas nas demonstra��es financeiras, as quais dever�o:

I � apresentar informa��es sobre a base de prepara��o das demonstra��es financeiras e das pr�ticas cont�beis espec�ficas selecionadas e aplicadas para neg�cios e eventos significativos; 

II � divulgar as informa��es exigidas pelas pr�ticas cont�beis adotadas no Brasil que n�o estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstra��es financeiras; 

III � fornecer informa��es adicionais n�o indicadas nas pr�prias demonstra��es financeiras e consideradas necess�rias para uma apresenta��o adequada; e 

IV � indicar: 

a) os principais crit�rios de avalia��o dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos c�lculos de deprecia��o, amortiza��o e exaust�o, de constitui��o de provis�es para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prov�veis na realiza��o de elementos do ativo; 

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; 

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avalia��es; 

d) os �nus reais constitu�dos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; 

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obriga��es a longo prazo; 

f) o n�mero, esp�cies e classes das a��es do capital social; 

g) as op��es de compra de a��es outorgadas e exercidas no exerc�cio; 

h) os ajustes de exerc�cios anteriores; e 

i) os eventos subsequentes � data de encerramento do exerc�cio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situa��o financeira e os resultados futuros da companhia. 

A Lei das S/A estabeleceu os casos que dever�o ser mencionados em Notas Explicativas; no entanto, essa men��o representa o conceito b�sico a ser seguido pelas empresas, podendo haver situa��es em que sejam necess�rias Notas Explicativas adicionais, al�m das j� previstas pela Lei das S/A.

Para maiores detalhamentos, acesse o t�pico NOTAS EXPLICATIVAS, no Guia Cont�bil Online.

O que deve ser apresentado nas notas explicativas?

Quais itens deverão estar identificados nas demonstrações contábeis bem como nas notas explicativas?

Quais são as características das informações contábeis que devem estar contidas no corpo das notas explicativas?

Quais os principais aspectos devem ser observados na análise das demonstrações contábeis?