Quais foram as formas de resistência à escravidão dos povos indígenas?

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

Saiba mais sobre o tema:

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Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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A ideia de que os indígenas do Brasil no período colonial desapareceram e/ou perderam sua identidade, baseada na História tradicional, é debatida e combatida na historiografia recente. Os nativos não podem ser reduzidos a meras vítimas da conquista, isso exclui a idéia de que os próprios tomavam a iniciativa para resistir em uma luta pela sobrevivência. Eles jamais aceitaram, sem resistência, a dominação do europeu. De acordo com Maria Leônia Chaves de Resende e Hal Langfur, os índios não agiam tão somente em defesa própria,

principalmente no caso dos Puri e dos Botocudo, eles repetidamente iniciavam ataques em territórios recentemente ocupados e, em alguns casos, até em territórios já considerados firmemente controlados pelo poder colonial. Os índios, em suma, eram ao mesmo tempo vítimas e perpetradores de violência. Naturalmente, até a mais cuidadosa leitura de fontes escritas pelos colonizadores pode apenas dar uma breve visão de como essa luta era vista pelos índios. No entanto, tal análise sugere claramente que eles se comportavam de forma muito diferente da que os colonizadores retratavam como a natureza irracional da resistência indígena.[1]

A resistência indígena se dava pelas fugas dos aldeamentos missionários e de outros tipos de cativeiro, pela defesa das aldeias contra os Bandeirantes, por ataques a vilas e fazendas, pela colaboração com o europeu, bem como pelo suicídio quando presos. A resistência intensificava-se, sobretudo, a partir da penetração do conquistador no interior do país pela busca de metais preciosos ou na expansão das fazendas, onde estes faziam, na maioria das vezes, o uso da violência.

O domínio religioso imposto pelos portugueses tornava os nativos “submissos” ou aparentemente dóceis à dominação. Na visão dos primeiros portugueses, os índios não possuíam nenhuma religiosidade. No entanto, religiosidade e crenças míticas faziam parte da vida indígena, e uma das principais tarefas dos portugueses seria a de trazer estes índios para a verdadeira fé cristã, e que costumes como a poligamia, a antropofagia, o andar sem roupas, as bebidas, etc., fossem extintos.

A Confederação dos Cariris foi um movimento de resistência da nação Cariri (ou Kiriri) à dominação portuguesa, ocorrido entre 1683 e 1713, que envolveu nativos principalmente do Ceará e algumas tribos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Ela iniciou-se em resposta ao avanço de sesmeiros que invadiram as terras ocupadas pelos indígenas e provocaram vários conflitos. A revolta começou na região norte-rio-grandense do Açu, com ataques contra vilas e fazendas resultando em mortes e destruição. A pedido do governo-geral do Brasil, bandeirantes de São Paulo e de São Vicente foram requisitados para acabar com o motim. A presença dos bandeirantes não acabou com a revolta, ao contrário, disseminou-a para outras regiões e provocou a entrada de outras nações: os Anacés, Jaguaribaras, Acriús, Canindés, Jenipapos, Tremembés e dos Baiacus.

Após anos de luta, entrou em ação o regimento de ordenanças do coronel João de Barros Braga, que fora avassalador. Composta de homens conhecedores do terreno e do modo de guerrear indígena fora promovida uma expedição guerreira em 1713 que subiu pelo vale do Jaguaribe ao do Cariri, até os confins piauienses, exterminando todos os indígenas pelo caminho não importando sexo ou idade. Assim terminou a Confederação dos Cariris, apontada nos livros de História tradicionais como a "Guerra dos Bárbaros".

Os índios Goitacás por duas vezes destruíram a povoação e os engenhos de açúcar construídos em seu território. Os Tamoio ou Tupinambá, da família Tupi, grandes guerreiros que ocupavam a região do Rio de Janeiro até Ubatuba, formaram a Confederação dos Tamoios que aliada aos franceses durante dez anos (1555-1565) ameaçaram o povoamento português das capitanias do sul.

A superioridade militar dos europeus e a dificuldade dos indígenas de se unirem contra o inimigo comum, foram fatores que prejudicaram esse tipo de resistência. Os indígenas, divididos por rivalidades tribais, auxiliavam os europeus na luta contra outros indígenas. Mas nas poucas ocasiões em que conseguiram se unir, na forma de confederações, foi penoso para os europeus dominá-los.

Os índios procuraram adaptar-se a nova realidade. Sua cultura não fora destruída totalmente, esta sobreviveu ao fazer (re)elaborações de suas práticas religiosas e das práticas cristãs. Essas (re)leituras ao mesmo tempo negavam e incorporavam valores da dominação colonial, (re)significando seus códigos culturais de acordo com a sua compreensão e necessidade.

Indicação de leitura:

• VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios - catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.