Quais os principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?

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Título: A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019 e as Políticas de Financiamento para Tecnologia e Inovação
Autor: Tomazi, Moisés
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a ENCTI 2016 e identificar as principais ações elencadas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e quais as modalidades e mecanismos de financiamento disponíveis no Brasil para implementar os programas e projetos definidos como estratégicos para CT&I. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os conceitos básicos de tecnologia e inovação, Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e a estrutura legal do setor. Na sequência foram apresentadas as principais agências de fomento para CT&I existentes no Brasil, os cinco pilares fundamentais e suas ações prioritárias e os onze temas estratégicos e as respectivas estratégias associadas que estruturam a ENCTI 2016-2019. Também foram apresentadas as principais modalidades e mecanismos de financiamento disponíveis para apoio aos programas e projetos de CT&I no Brasil. Conclui-se que a foco central para alavancar o desenvolvimento da CT&I no Brasil é a expansão, consolidação e integração do Sistema Nacional de CT&I, e que umas das ações prioritárias é a ampliação da capacidade de financiamento do FNDCT. As principais modalidades de apoio financeiro disponíveis são o financiamento reembolsável, financiamento não-reembolsável e investimento, sendo que os instrumentos utilizados para a alocação dos recursos são: Concessão de Bolsas; Concessão de Auxílios à pesquisa e à Infraestrutura; Subvenção Econômica, Empréstimos, Renda Variável; Compra do Estado com Margem de Preferência Local; Encomenda Tecnológica; Incentivos Fiscais; Bônus Tecnológico; Títulos Financeiros; e Cláusula de PD&I de Agências Reguladoras.
Descrição: TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Araranguá. Tecnologias da Informação e Comunicação.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171633
Data: 2016-12-01

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  • TCC Tecnologias da Informação e Comunicação (Araranguá) [238]

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Publicado em 26/07/2021 15h06 Atualizado em 03/11/2022 15h09

Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União a Estratégia Nacional de Inovação, documento produzido e aprovado pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil e composto de 10 ministérios, tendo o MCTI, Ministério da Ciência, tecnologia e Inovações, como secretaria-executiva. A publicação dá continuidade a um processo que começou com a elaboração da Política Nacional de Inovação, formalizada no Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. A Estratégia foi construída de forma colaborativa, envolvendo todos os ministérios da Câmara bem como representantes de diversos setores da sociedade civil, inclusive por meio de consulta pública realizada em outubro de 2020.

 O Brasil tem uma tradição de políticas públicas voltadas ao apoio à inovação. Porém, até 2020 elas ocorriam de forma isolada dentro dos diferentes ministérios. O lançamento da Política e da Estratégia tem o objetivo de trazer um novo paradigma para a gestão governamental, buscando aumentar a coesão, a sinergia e a efetividade das políticas voltadas à inovação. A estratégia, composta de objetivos, metas e iniciativas organiza as prioridades governamentais e forma a base para a elaboração dos planos de ação. Complementando o processo, os grupos técnicos vinculados à Câmara de Inovação construíram 5 planos de ação temáticos, um para cada eixo da política. São eles: fomento, base tecnológica, educação, mercado para produtos e serviços inovadores e cultura da inovação. Estes planos são compostos de ações - novas e em andamento - que ofereçam resultados concretos até o final de 2022. As medidas oferecem um conjunto de informações sobre as ações prioritárias, que não apenas permite à sociedade conhecer melhor as políticas governamentais, como também facilita a cobrança por resultados. Cabe ressaltar a transversalidade dos planos, que receberam contribuições de todos os órgãos da Câmara de Inovação, com cerca de 80 servidores participando diretamente das reuniões dos grupos, além de vários outros que ofereceram relevantes subsídios ao processo.

 As ações constantes na Estratégia buscam atender a diversas demandas do ecossistema. Destacam-se temas como; melhoria da formação de capital humano, especialmente em disciplinas relacionadas a ciência, tecnologia e engenharias; o estímulo ao investimento privado em inovação; o apoio a startups e iniciativas de inovação aberta; e programas de apoio a tecnologias estruturantes em áreas como agricultura, energias renováveis, espaço, entre outras. Também é um aspecto importante da estratégia ampliar a percepção da população sobre a relevância da inovação para o desenvolvimento, por meio de sites que apresentam os diferentes instrumentos de apoio à inovação disponíveis, bem como campanhas, inclusive de apoio à inserção internacional de empresas inovadoras.

 A publicação da Estratégia e dos Planos é apenas o primeiro passo de uma grande transformação na governança das políticas de inovação do país. Além da Câmara prever um Núcleo de Inteligência, que vai se encarregar do monitoramento e da avaliação da Política, a Câmara de Inovação já definiu uma agenda de trabalho para 2021, que engloba temas como a definição de prioridades para as agências de fomento e o levantamento das demandas do setor produtivo para capacitação de recursos humanos em áreas intensivas em inovação. Além disso, é esperado que a publicação da Estratégia e dos Planos inicie um processo de consolidação das ações entre os ministérios, bem como a identificação de lacunas a serem enfrentadas no futuro.

 Simultaneamente ao lançamento da Estratégia, já está no ar o site da Política Nacional de Inovação. Além de conter informações sobre a Política e a Câmara, todos os dados sobre a Estratégia já estão disponíveis para consulta. O endereço do site é https://gov.br/inovacao. Também está disponível o apêndice teórico da estratégia, que explica o processo de sua elaboração, bem como traz os diagnósticos para cada um dos seus eixos de atuação.

Quais as principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?

Promoção da pesquisa científica básica e tecnológica Ações prioritárias • Fortalecimento da pesquisa científica básica e tecnológica produzida pelas ICT. Consolidação e ampliação da atuação do Programa INCT. Estímulo à interação entre ICT e empresas. Incentivo à comercialização da pesquisa pública.

Quais são as principais políticas públicas para ciência tecnologia e inovação?

Principais políticas públicas para ciência, tecnologia e inovação.
FINEP. A FINEP é a Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública responsável pelo fomento à CT&I em diversas instituições, especialmente empresas e universidades, sejam elas públicas ou privadas. ... .
BNDES. ... .
EMPRAPII..

Qual a importância da ciência tecnológica e inovação no Brasil?

No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB. A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades.

Como a tecnologia está se desenvolvendo no Brasil?

A tecnologia está amplamente ligada a todo processo industrial e econômico E devido ao crescimento da economia brasileira, tem o aspecto do consumo da população brasileira de produtos na área de informática e tecnologia (computadores, smartphones, celulares, televisores etc).