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Intendência das Minas foi um órgão criado para cobrar os impostos e superintender todo o serviço de mineração, por alvará de 19 de abril de 1702, após a confirmação da existência de grandes quantidades de ouro na área do Rio das Velhas. [1] Este reformulou as antigas provedorias das Minas, transformando-as em superintendências, e regulou a demarcação das datas, ou seja, das propriedades territoriais destinadas à exploração mineral[2]. Foi criada uma Intendência para cada capitania do Brasil em que houvesse extração de ouro. A Intendência compunha-se de um superintendente, a quem cabia a supervisão geral dos trabalhos e de um guarda-mor, que fazia a repartição e fiscalização das jazidas entre os mineradores. Todas as minas eram propriedades da Coroa, portanto, as novas descobertas deviam ser comunicadas às autoridades para serem devidamente registradas e, assim, ser exploradas, após a expedição de uma autorização especial emitida pela Intendência. [1] A Intendência também era responsável pela divisão das áreas a serem exploradas em lotes, que eles chamaram de datas. O responsável por descobrir onde havia ouro podia escolher as primeiras datas e o resto seria dividido por aqueles que comprovassem ter mais escravos para a exploração da área, sendo que uma parte era exclusiva para exploração da Coroa. [1] Em lugares afastados da Intendência, era nomeado um Guarda-menor (nomeado pelo Guarda-mor), o que acabou gerando abusos, como a venda de nomeações, etc. Dentre os impostos pagos à Intendência das Minas estão o Quinto, que consistia na cobrança de 20% do ouro encontrado, a Capitação, que era o imposto per capita e a Finta, que exigia no mínimo 30 arrobas de ouro encontrado por ano (aproximadamente 450 quilos)[3]. Depois de um tempo o ouro começou a passar por uma crise, afinal de contas o ouro é um recurso não-renovável, portanto se não explorado da melhor forma não dura muito, e foi o que aconteceu. Devido a queda no pagamento de impostos a coroa começou a acusar o povo de estar mentindo sobre a escassez do ouro, e os acusavam de estar contrabandeando-o. Referências
O ciclo do ouro é a época em que a extração e exportação do ouro figurava como principal atividade econômica no período colonial. Teve seu inicio no final do século XVII, momento em que as exportações do açúcar nordestino caíam pela concorrência exercida pela produção açucareira de ingleses e holandeses no Caribe. Resumo sobre o Ciclo do OuroA extração do ouro provocou mudanças na ocupação do território. Houve um grande fluxo de pessoas que vieram de Portugal e do litoral nordestino para a região das minas. Também ocorreu o incremento da escravização de indígenas e de africanos. A fim de garantir o controle sobre a extração e envio do metal, a Coroa instituiu vários impostos e transferiu a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro. Por fim, entre 1750 e 1770, Portugal atravessava dificuldades econômicas decorrentes de má administração e desastres naturais. Além disso, sofria pressão da Inglaterra, a qual, ao se industrializar, buscava consolidar seu mercado consumidor, bem como sua hegemonia mundial. Assim, a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil, tornava-se um motivo de esperanças de enriquecimento e estabilidade econômica para os portugueses. Ciclo do ouro em Minas GeraisAs jazidas de ouro descobertas em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foram divididas em lavras (lotes auríferos para exploração). Durante o auge deste ciclo, no século XVIII, milhares de pessoas foram para estas regiões e estima-se que a população tenha dobrado em um século. O enriquecimento fez surgir uma elite letrada. Vários filhos de exploradores de ouro puderam ser mandados para a Universidade de Coimbra onde entrariam em contato com as ideias iluministas. Também a economia se mostra mais dinâmica, pois em torno às minas se constitui o comércio agrícola para alimentar aqueles que ali trabalhavam e o surgimento de pequenas manufaturas. No entanto, estas seriam proibidas em 1785. A exploração aurífera passou a ser a mais lucrativa na colônia. Por isso, aconteceu a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, de modo a assegurar a fiscalização nas regiões de mineração. Oficialmente foram extraídos 35 toneladas do metal, mas acredita-se que deve ter sido muito mais, pois uma parte era sonegada. Por fim, o ciclo do ouro durou até o fim do século XVIII, quando se esgotaram as minas, em pleno desenrolar da Revolução Industrial na Inglaterra. Exploração e administração do ouroEsse período representou o maior momento de controle do Brasil por Portugal, pois a Coroa cobrava altos impostos sobre o minério extraído. Estes eram fundidos e taxados nas Casas de Fundição, onde recebiam um selo que atestavam que o imposto já tinha sido pago. No entanto, haviam desvios e, quando descobertos, eram penalizados duramente.  Os principais mecanismos de controle foram:
Percebemos que os altos impostos, as taxas, as punições e os abusos de poder político exercido pelos portugueses sobre o povo que vivia na região gerava conflitos que culminariam em várias revoltas. Ao mesmo tempo que essa economia trouxe crescimento demográfico, também gerou em pobreza e desigualdade, pois os lucros da exploração de minérios não foram reinvestidos em atividades produtivas. Após este período, o Brasil permaneceria como simples exportador de produtos primários, estancado neste ciclo vicioso e sem conseguir envergadura técnica capaz de promover o seu desenvolvimento econômico. Inconfidência MineiraA corrida pelo ouro, as cobranças e os abusos de poder político português provocou choques como a Guerra dos Emboabas (1707 a 1709). Entre estes conflitos, contudo, o mais notável foi a Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira. Consequências do Ciclo do OuroO Ciclo do Ouro teve repercussões tanto no Brasil como em Portugal e na Inglaterra. No dizer do escritor Eduardo Galeano:
Para o Brasil representou a mudança do eixo econômico do litoral nordestino para o interior e a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro. Com o enriquecimento da elite, mais jovens puderam estudar na Europa, no momento em que o Iluminismo se espalhava pelo continente. Ao voltar, livros sobre este movimento eram trazidos e lidos por várias pessoas. Para os escravizados, o ouro trouxe a esperança da liberdade e o surgimento de uma camada de libertos. Em Portugal, o ouro possibilitou construções como o Palácio de Mafra, um complexo que reúne uma igreja, moradia, convento, hortas e terrenos destinados à caça. Na Inglaterra, ligada a Portugal pelo Tratado de Methuen, o ouro garantiu o pagamento dos produtos manufaturados ingleses. Saiba também sobre outros ciclos econômicos do Brasil:
Referências BibliográficasO ouro das minas. Gráficos: produção de ouro e população mineira no século 18. Atlas FGV. Consultado em 20.11.2020. Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. Quais as principais impostos cobrados na região das minas de ouro?O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".
Qual o principal imposto cobrado sobre a produção do ouro?O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”.
Quais os principais impostos da mineração?No Brasil, o percentual do imposto varia conforme o mineral extraído. No caso do minério de ferro, é de 2% da receita líquida. Em outros grandes países produtores do mineral, como a Austrália, a taxa vai de 5,5% a 7,5% do faturamento bruto.
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Quais os principais impostos cobrados sobre o ouro de minas Gerais?
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