Quais países se deslocaram por desastres naturais ou fenômenos naturais?

28 dezembro 2018

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O relatório também destaca a vulnerabilidade das crianças em áreas afetadas por desastres

Um novo estudo afirma que 9 dos 15 países com maior risco de sofrerem desastres naturais, incluindo aqueles relacionados a mudanças climáticas, são ilhas.

O World Risk Report 2018 (Relatório de Risco Mundial 2018, em tradução livre) analisa o risco de terremotos, tsunamis, furacões e inundações em 172 países - e também avalia a capacidade que eles têm de responder a eventos como esses.

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O estudo é da Universidade Ruhr de Bochum, na Alemanha, e da Development Helps Alliance, uma aliança de ONGs humanitárias alemãs.

Ele foi divulgado num momento em que a Indonésia registrou pelo menos 429 mortos e 150 desaparecidos em decorrência de um tsunami que atingiu a costa do país no final de 2018.

A região está localizada entre a Ásia continental e a Oceania, sendo esta última a área considerada mais vulnerável a desastres naturais, de acordo com os pesquisadores.

Top 15

No relatório, os pesquisadores destacaram a difícil situação das crianças nessas áreas marcadas pela vulnerabilidade - cerca de uma em cada quatro crianças no mundo vive em uma área afetada por desastres.

Além disso, dados da ONU mostram que mais da metade das pessoas desalojadas por conflitos ou desastres naturais em 2017 tinham menos de 18 anos.

As ilhas estão no topo da lista devido à vulnerabilidade a fenômenos climáticos, incluindo o aumento do nível do mar.

A pequena ilha de Vanuatu, no Pacífico Sul, foi considerada a nação mais vulnerável do mundo, seguida pela vizinha Tonga.

Ilhas

O arquipélago das Filipinas, com uma população de mais de 104 milhões de pessoas, está em terceiro lugar.

Embora a Oceania tenha sido, em geral, a região considerada de maior risco pelos pesquisadores alemães, países da África não apenas figuram de forma expressiva entre os 50 principais países com probabilidade de sofrer um desastre natural como também correspondem a 13 dos 15 com maior "vulnerabilidade social" a desastres.

Segundo o relatório, o Catar é o país com o menor risco.

Os pesquisadores destacaram a necessidade de preparação para desastres naturais extremos, usando como exemplo positivo a forma como as nações europeias reagiram à onda de calor que atingiu o continente na primavera e no verão, causando secas que afetaram diretamente a agricultura.

"Foi a vulnerabilidade relativamente baixa dos países afetados pela seca que os poupou do desastre", escreve Katrin Radtke, professora da Universidade Ruhr de Bochum.

O índice de risco é calculado levando em conta não só a probabilidade de um desastre natural acontecer mas também como um país está preparado para um evento do tipo, considerando fatores como normas de construção, níveis de pobreza e os planos existentes para uma eventual crise.

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Relatório avalia riscos de áreas serem atingidas por terremotos, por exemplo, assim como a capacidade de resposta a esse tipo de evento

Isso explica por que nações com histórico de desastres naturais, como o Japão e o Chile, atingidos por terremotos, não estão entre os 20 países de maior risco.

Ou como a Holanda, que há séculos tem lutado contra o nível do mar, ocupa apenas a posição número 65.

"Esses países não conseguem reduzir o suficiente os possíveis riscos decorrentes de eventos naturais, mas eles não são os mais vulneráveis", diz o relatório.

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O Catar foi considerado o país com o menor risco de desastres naturais

"Em relação ao clima, 2018 foi um ano surpreendente, e de aprendizado. Mais uma vez, ficou claro que estar bem preparado para eventos naturais extremos é fundamental", disse Angelika Bohling, presidente da Development Helps Alliance.

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Nos últimos anos, milhões de pessoas foram deslocadas por desastres ambientais, muitos relacionados diretamente com as crescentes mudanças climáticas

Por Bruna Cristina
De São Paulo (SP)

De acordo com dados do artigo publicado na nova edição do Boletim Desafios da CEPAL em parceria com o UNICEF, entre 2005 e 2015 ocorreram 380 desastres naturais no mundo, a região da Ásia foi a mais afetada (44,4%), seguida pelas Américas (25,5%), África (16,5%), Europa (7,2%) e Oceania (6,4%).

Além dos diversos problemas econômicos ocasionados com a ocorrência de desastre ambientais e mudanças climáticas, em muitas regiões do mundo a situação se torna tão extrema que as pessoas são obrigadas a deixar suas casas para se deslocar à procura de um novo lar, seja internamente no país ou cruzando fronteiras.

Este cenário se torna cada vez mais frequente no âmbito mundial porque as populações se tornam as principais vítimas das alterações climáticas.

O relatório do IDMC (Internal Displacement Monitoring Cetre) apresenta que as principais causas de deslocamentos são por conflitos, violência e desastres e no ano de 2016, 31,1 milhões de pessoas se deslocaram – o equivalente a uma pessoa forçada a fugir a cada segundo. Desse total, 24,4 milhões foram por desastres, casos que não se restringem somente aos países insulares, mas em diversas regiões do mundo, principalmente na Ásia.

As complicações enfrentadas pelos migrantes por razões ambientais, vão além das dificuldades de abandonar suas casas. Há desconhecimento sobre o termo adequado para designar essas pessoas que em muitos casos, são usados termos distintos como, refugiados ambientais.

Não há um consenso conceitual para designar os indivíduos que se deslocam por motivos ambientais. A expressão “refugiado ambiental” não é reconhecida pelo direito internacional. Àqueles que se manifestam contrariamente, argumentam que o termo “refugiado ambiental” poderia gerar confusão com relação aos refugiados denominados como tal pela Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951.

“O termo ‘refugiado”’ teria uma maior carga simbólica, chamaria atenção dos governos e da mídia para a necessidade de proteção dessa categoria de pessoas”, afirma Lilian Yamamoto, pesquisadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA). Mas o termo ‘’migrante ambiental’’ ainda seria o mais adequado por evitar possíveis confusões, segundo ela.

É grande a insuficiência em designar essas pessoas a uma determinada categoria, uma vez que a Convenção das Nações Unidas para Refugiados não considera estes migrantes por razões ambientais como refugiados. Sem reconhecimento, as vítimas de deslocamentos resultantes de mudanças e catástrofes ambientais não tem marco legal que os ampare fazendo com que haja um vazio jurídico que prejudica diretamente essas pessoas.  ‘’(…) há uma carência de pesquisas empíricas que comprovem de maneira precisa o nexo causal entre os desastres ambientais, mudança climática e mobilidade humana’’ e o desconhecimento sobre essa relação dificulta os procedimentos para que essas pessoas tenham seus direitos garantidos no lugar para onde se descolocaram.

‘‘A maior parte da pesquisa na área é realizada no âmbito normativo, desenvolvida a partir da argumentação na ótica de direitos humanos. Ou seja, a de criar um novo instrumento global para essa categoria de pessoas, uma visão de multiplicação de direitos. Quando se trata de desastres repentinos, como os terremotos e ciclones não há dúvidas sobre os motivos de deslocamentos, mas comprovações empíricas teriam um peso maior no caso da desertificação do solo ou elevação do nível do mar uma vez que são processos de degradação do ambiente, que ocorrem geralmente de maneira silenciosa’’, explicou Lilian.

O relatório do IDMC aponta que os novos deslocamentos associados a desastres ambientais superaram os de conflitos e violência. Desde de 2008 em média 25,3 milhões de pessoas se deslocaram por motivos ambientais.

Os dados apresentados no relatório se referem a ‘‘um aparecimento brusco hidrometeorológico e climatológico; perigos como inundações, tempestades, incêndios florestais e condições extremas de inverno e geofísico perigos como terremotos, erupções vulcânicas e deslizamentos de terra. Eles não incluem deslocamentos associado a desastres de início lento, tais como a seca e degradação ambiental.’’

Vulnerabilidade de países pobres

Os países mais pobres são os mais vulneráveis com a ocorrência de desastres ambientais, o relatório do IDMC aponta que ‘‘A maioria dos novos deslocamentos em 2016 ocorreu em ambientes de alto risco caracterizados por baixa capacidade de enfrentamento, altos níveis de vulnerabilidade socioeconômica e alta exposição a riscos naturais e humanos’’

Apesar da Ásia ser o continente mais afetado por desastres ambientais, na África a pobreza extrema tem aumentado as consequências das catástrofes e mudanças climáticas. A região conhecida como ‘‘Chifre da África’’ é a que mais sofre em decorrências da seca.

De acordo com dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 75 mil pessoas foram deslocadas direta ou indiretamente em relação à seca na Somália no mês de abril de 2017, das quais grande parte foram para cidades de Baidoa e Mogadíscio – no total, entre novembro de 2016 e abril de 2017, 615 mil pessoas se deslocaram em decorrência e em relação à seca.

A região da América Latina e Caribe também é fortemente afetada. As inundações ocorridas no Peru este ano deslocaram 151 mil pessoas e destruíram centenas de casas, obrigando a população a procurar abrigos em outras regiões do país.

Medidas que contribuem para soluções

Segundo Lilian Yamamoto, diante da ausência de um instrumento global que proteja a categoria, há convenções e declarações regionais que preveem a proteção dos migrantes ambientais. “Alguns exemplos são a Convenção da União Africana para a Proteção e a Assistência de Deslocados Internos na África e as Declarações na região do Pacifico. Estas mencionam o deslocamento climático, apesar de não oferecerem propostas concretas que viabilizem a proteção dos indivíduos afetados pelas mudanças climáticas.’’

Além disso, Lilian conta que em 2015 foi criada a Agenda para a Proteção para Pessoas Deslocadas através de Fronteiras no Contexto de Desastres e Mudança Climática, endossado por 109 países e oferecendo ‘‘ (…) ferramentas aos Estados para que possam se preparar para os deslocamentos antes da ocorrência de desastres, e também responder às situações em que as pessoas são forçadas a procurar abrigo.’’  As recomendações dessa Agenda de Proteção foram criadas pela Plataforma sobre Deslocamentos por Desastres, em 2016, abordando as necessidades de proteção de deslocamento transfronteiriço de pessoas no contexto de desastres e mudança climática. A RESAMA faz parte do Comitê Consultivo dessa Plataforma, oferecendo expertise em migrações ambientais na América do Sul.’’

No contexto atual onde as mudanças climáticas e desastres ambientais aumentam ocasionando em consequências sérias as populações. O reconhecimento acadêmico do tema é fundamental para gerar conhecimento e convicção sobre sua importância no meio científico.

“Nesse sentido, é importante ouvir as comunidades afetadas sobre suas dificuldades, necessidades e capacidades para que elas possam colaborar na geração de informação de qualidade e, futuramente, nos processos de participação e tomada de decisão, e também, a sensibilização de atores relevantes como as organizações internacionais, regionais e subregionais, governos nacionais e locais, ONGs e sociedade civil organizada, inclusive das comunidades afetadas que muitas vezes não se reconhecem como titulares de direitos, bem como a participação desses atores nas consultas públicas que visam a construção de normas, políticas e planos relacionados ao tema.  A RESAMA vem trabalhando com essas ferramentas, contribuindo para a construção de um sistema de proteção integral e adequado para essa categoria de pessoas.’’ conta Lilian.

No site da RESAMA estão disponíveis publicações e informações importantes sobre o tema das migrações ambientais, além conhecer sobre a iniciativa e sua atuação que se torna cada vez mais necessária para proteção de pessoas e comunidades afetadas ao redor do mundo pelas mudanças e desastres ambientais.

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