Quais são os princípios estéticos dá diretrizes curriculares nacionais?

Desde 1837, quando o pedagogo Friedrich Wilhelm August Fröbel (1782-1852) inaugurou a primeira escolinha em Blankenburgo, Alemanha, a Educação Infantil, a Educação Infantil passa por intenso desenvolvimento teórico, que pode se resumido em três pilares principiológicos, indicados na Resolução n° 01/1999 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI).

1º pilar - Princípios Éticos: a Educação Infantil deve promover a autonomia, a responsabilidade, a solidariedade, além do respeito ao bem comum, ao meio ambiente, às diferentes culturas, identidades e singularidades.

A criança precisa ser educada para conquistar sua autonomia em um mundo desafiador e desenvolver consciência de suas responsabilidades perante a família, a comunidade e o Estado. É imprescindível que sua personalidade se aperfeiçoe em plenitude para que seja capaz de viver a partir de vínculos de afeto, justiça e solidariedade.

Se de um lado a identidade da criança deve se estruturar a partir do autoconhecimento e do reforço de sua individualidade, de outro tem que se referenciar no imperativo do bem comum, inclusive no que diz respeito ao adequado papel social da pessoa em meio à natureza e perante a sociedade.

Da Educação Infantil deve irradiar a cultura da tolerância e do reconhecimento das riquezas da diversidade cultural, identitária e religiosa, de modo que a liberdade vital da criança seja conquistada mediante à incorporação de normas de conduta que se apoiam na lógica de equidade, justiça e isonomia.

2º Pilar - Princípios Políticos: A Educação Infantil valoriza direitos de cidadania, o pensamento crítico e o respeito à ordem democrática. Como ensinava o pensador alemão Hegel, o ser humano se torna um indivíduo a partir de sua inserção em uma ordem afetiva, em que, acima de tudo, se sente amado, primeiramente, pelas pessoas de seu circo familiar. Contudo, a educação não para por aí. Quando a identidade da criança se desenvolve ao ponto de ela se emancipar como indivíduo, ela precisa se integrar em uma ordem mais complexa, que não é regulada por sentimentos, mas por normas jurídicas. Nesse estágio, mais do que indivíduo, a criança precisa jogar o papel de pessoa de direitos.

Os princípios políticos se desdobram a partir dos valores essenciais da democracia, que correspondem a uma cultura geral de tolerância, criticidade e responsabilidade. Para funcionar adequadamente na ordem político-democrática, a criança precisa ser educada para a cidadania.

A Educação Infantil não é um simples repositório de conhecimento científico, mas compreende dimensões fundamentais da formação da criança em plenitude, para que se torne cidadã apta a participar criticamente da construção de uma ordem social norteada pela liberdade e pela justiça.

3º Pilar - Princípios Estéticos - Na Educação Infantil é um processo de formação que enfatiza também a sensibilidade, a criatividade, a ludicidade e a liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

O que distingue o ser humano da natureza é, basicamente, sua capacidade de produção e apreciação estética da realidade. A criança precisa aprender a participar ativamente de interações que transcendam as dimensões racional e política e se orientem por categorias que exprimam o belo, o lúdico e as sensações mais nucleares do espírito.

A arte é um capítulo fundamental da educação de crianças, que se aperfeiçoam na medida em que desenvolvem a capacidade de projetar sensações e ideias em objetos externos (trabalhos) e apreender a linguagem estética.

Por fim, a liberdade de expressão, que no plano político se relaciona com o direito de manifestação, no aspecto estético significa a plena capacidade de exprimir-se artisticamente, o que é uma característica de adequado desenvolvimento da identidade.