Em Educação Física na LDB você vai encontrar todas as menções à Educação Física na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, lei 9394/96). Há apenas três menções atualmente a Educação Física na LDB, que se encontram no artigo 26 e no artigo 35 da LDB. O Dicas Educação Físico preparou um material comentado sobre a Educação Física na LDB. Show
Educação Física no Currículo da Educação Básica e na Base nacional ComumO artigo 26 da LDB trata do o currículo da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino média) e da existência de uma base nacional comum, veja:
No parágrafo 3º do artigo 26 da LDB encontramos a primeira menção à Educação Física, onde fala que a Educação Física deve ser integrada a proposta pedagógica da escola, da sua obrigatoriedade em toda a educação básica e da prática facultativa para determinados alunos:
Educação Física na proposta pedagógica da escolaA LDB no artigo 26, parágrafo 3° coloca a Educação Física como disciplina integrada a proposta pedagógica da escola e valoriza a Educação Física como área do conhecimento e disciplina importante para formação do aluno. Educação Física obrigatória na Educação BásicaAinda no artigo 26, parágrafo 3º a LDB coloca a Educação Física como componente curricular obrigatório na Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino média). Não deixando dúvidas sobre a valorização da Educação Física escolar e sua importância na formação dos alunos.
Educação Física facultativa na Educação BásicaTambém no artigo 26, parágrafo 3° a LDB estabelece que a Educação Física terá sua prática facultativa na Educação Básica para determinados alunos:
Educação Física obrigatória no Ensino MédioO parágrafo 2° do artigo 35 da LDB surgiu depois da polêmica proposta do governo brasileiro de torna facultativa a Educação Física no Ensino Médio. Depois de muita pressão popular que rejeitou essa proposta o congresso nacional ratificou a Educação Física como componente curricular obrigatório no ensino médio. Veja como ficou a mais recente menção a Educação Física na LDB:
Qual é a importância da educação infantil como primeira etapa da Educação Básica?A Educação Infantil é essencial para que a criança tenha um convívio social além do núcleo familiar. Ou seja, é um momento importante para que o indivíduo aprenda a se relacionar e viver em sociedade, desenvolvendo habilidades fundamentais à formação humana, além das capacidades cognitivas e motoras.
O que diz a LDB 9394 96 sobre a educação?1º . A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Qual a importância da Base Nacional Comum curricular para o contexto da educação infantil?A BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem para a fase da Educação Infantil. Eles têm a função de garantir as condições necessárias para que as crianças tenham um papel ativo em seus ambientes de aprendizagem, solucionando os desafios vivenciados e construindo significados sobre si próprias e sobre o mundo.
Quais as principais mudanças foram implementadas na Educação Básica a partir da LDB 9394 1996?A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Com o tempo, expandiu o ensino básico para nove anos e passou a determinar a matrícula de crianças a partir dos 4 anos.
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