Qual é a relação entre a concentração fundiária no Brasil é a reforma agrária?

A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.

Diante das informações, fica evidente que no Brasil ocorre uma discrepância em relação à distribuição de terras, uma vez que alguns detêm uma elevada quantidade de terras e outros possuem pouca ou nenhuma, esses aspectos caracterizam a concentração fundiária brasileira.

É importante conhecer os números que revelam quantas são as propriedades rurais e suas extensões: existem pelo menos 50.566 estabelecimentos rurais inferior a 1 hectare, essas juntas ocupam no país uma área de 25.827 hectares, há também propriedades de tamanho superior a 100 mil hectares que juntas ocupam uma área de 24.047.669 hectares.

Outra forma de concentração de terras no Brasil é proveniente também da expropriação, isso significa a venda de pequenas propriedades rurais para grandes latifundiários com intuito de pagar dívidas geralmente geradas em empréstimos bancários, como são muito pequenas e o nível tecnológico é restrito diversas vezes não alcançam uma boa produtividade e os custos são elevados, dessa forma, não conseguem competir no mercado, ou seja, não obtêm lucros. Esse processo favorece o sistema migratório do campo para a cidade, chamado de êxodo rural.

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas.
A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade, em suma, como no passado a divisão de terras foi desigual os reflexos são percebidos na atualidade e é uma questão extremamente polêmica e que divide opiniões.

Estrutura fundiária do Brasil - Reforma Agrária

Estrutura Fundiária

A estrutura fundiária é a forma como são distribuídas as propriedades rurais de um país. A realidade da distribuição de terras no Brasil é uma herança do sistema colonial – da “Lei das Sesmarias” – onde havia o predomínio de grandes propriedades de terras – as “plantations” – cuja produção estava voltada ao mercado externo.

A estrutura fundiária brasileira é extremamente conservadora: os latifúndios com mais de mil hectares ocupam 44,4% das terras. A maioria dos proprietários, cerca de 48%, é pequena. Já os grandes latifundiários, que representam apenas 1% dos donos de terras no Brasil, controlam quase metade delas.

Nas últimas décadas, o governo brasileiro tomou algumas medidas para tentar corrigir essa desproporcionalidade. Houve assentamentos de produtores rurais sem terras, apoio à agricultura familiar, crédito rural e outros programas. Contudo, isso não mudou de forma significativa a estrutura fundiária brasileira.

A maior concentração fundiária ocorre nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O Sul apresenta a menor concentração fundiária do país, mas mesmo em tal região as propriedades rurais não são bem divididas.

O Índice Gini – indicador de desigualdade utilizado para medir o grau de concentração da terra e da renda – revela quanto conservadora é a estrutura fundiária do Brasil. O índice varia de zero a um: quanto mais próximo de um, maior a desigualdade na distribuição de terras. O Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela uma Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira. Esse número, que é superior aos índices apurados em 1985 (0,857) e 1995 (0,856), demonstra que com o passar do tempo, o problema da concentração de terras no Brasil se agravou. 

O Censo de 2006 também mostra que a principal atividade de estabelecimentos agropecuários é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% deles. Em seguida: o cultivo de outras lavouras temporárias, inclusive o feijão e a mandioca (18%), o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%).

De acordo com o Censo, os estabelecimentos cuja atividade principal é a plantação de cana-de-açúcar ou de soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (14% cada). Em seguida: estabelecimentos cuja atividade principal é a criação de bovinos (10%), o cultivo de cereais (9%) e o cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%).

Os minifúndios – pequenas propriedades rurais, geralmente exploradas pelo agricultor e sua família – costumam ser mais bem aproveitados do que os latifúndios. Os minifúndios são responsáveis por grande parte das culturas de alimentação básica. São eles que sustentam a atividade produtiva do país, fornecendo alimentos para a população. Os minifúndios são também os estabelecimentos que mais geram empregos na área rural.

A estrutura fundiária brasileira pouco se modificou na última década. Devido à concentração fundiária, muitos pequenos agricultores abandonaram suas atividades agrícolas. A modernização acelerada da agricultura e a pobreza nas áreas rurais resultaram no êxodo rural. Na segunda metade do século XX, o êxodo rural assumiu enormes proporções: de 1950 a 2000, o percentual de brasileiros que viviam no campo caiu de 64% para menos de 20%. Em 1950, 60,7% da população ativa trabalhava no setor agropecuário. Em 2000, esse percentual havia diminuído para 19,0%.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 29.4 milhões de pessoas que vivem na zona rural.

Entre os habitantes do campo, há cerca de 14.7 milhões de pessoas (50% do total) empregadas em atividades agrícolas. Do total das pessoas que vivem em áreas rurais, 29,6% são trabalhadores autônomos e 28,4%, empregados. Contudo, a pesquisa aponta que houve uma redução de aproximadamente um milhão de pessoas empregadas na agricultura. Essa queda se deve à realocação de pessoas para outros setores ainda relacionados ao agronegócio – por exemplo, a agroindústria.

A pesquisa aponta que 54,8% da população rural tem entre 15 e 54 anos de idade e que 57% das pessoas que moram no campo têm entre quatro e 14 anos de estudo. A Pnad revela que há mais pessoas com pouca escolaridade no campo do que na cidade: 22,5% dos habitantes não frequentaram a escola ou estudaram por menos de um ano. Entre a população urbana, esse percentual é de 9,7%.

É importante notar que na última década, a agropecuária moderna e a agricultura de subsistência passaram a dividir espaço com atividades ligadas à prestação de serviços, à indústria e ao turismo e lazer. Esse fenômeno, aparentemente irreversível, fez com que os limites entre o rural e o urbano no Brasil se tornassem cada vez menos nítidos. Dados de 2009 revelam que 44,7% dos brasileiros que residem na zona rural têm renda proveniente de atividades não agrícolas. Em São Paulo, o número atinge 78,4%.

Segundo o Censo de 2010, dos 29,9 milhões de brasileiros que residiam no campo, 25,5% viviam em situação de pobreza extrema. Já entre os 160,9 milhões que residiam nos centros urbanos, o número era bastante inferior: 5,4%.

O Censo Agropecuário de 2006-2007 demonstrou a seguinte relação entre o número de estabelecimentos de agricultura familiar e o tamanho do território que ocupam: 84,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros são de agricultura familiar, mas possuem apenas 24,3% do território ocupado no campo. O restante dos estabelecimentos (15,6%) faz parte da agricultura “não familiar” – ou seja, é o agronegócio – que, por sua vez, possui 75,7% das áreas ocupadas no campo.

Esses dados demonstram a enormidade da concentração de terras no Brasil: mais de 75% da área produtiva nacional se encontra nas mãos de cerca de 15% dos proprietários de terra.

Produtividade Agrícola

Graças às pesquisas da Embrapa, o aumento da produtividade resultou no crescimento da produção agrícola brasileira. Um exemplo disso: entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos no Brasil subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu 4,7%.

De 1975 a 2010, o índice de produtividade agrícola do Brasil multiplicou-se 3,7 vezes: o dobro da velocidade observada nos Estados Unidos.

A produtividade agrícola brasileira é beneficiada pelo clima tropical do país. Exemplificando: em algumas regiões brasileiras, é possível plantar milho depois da colheita da soja. Há, portanto, duas safras no mesmo ano.

O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e no Caribe. Segundo um estudo realizado em 2011 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), o país apresenta índices de crescimento acima da média mundial.

O aumento da produtividade deve-se às novas tecnologias aplicadas ao plantio, à colheita e ao transporte. Deve-se também ao uso de sementes de melhor qualidade, à maior utilização de insumos agrícolas e de maquinário, à mão de obra predominantemente assalariada e ao uso intensivo do solo.

Um outro fator é a expansão das terras agricultáveis, apesar da manutenção de desigualdades sociais.

É importante notara que as pequenas propriedades podem ser consideradas as mais produtivas, pois abastecem em grande parte o mercado interno. Proporcionalmente, as grandes propriedades são mais improdutivas, pois ocupam a maior parte da área e têm a menor quantidade de produção.

Subsídios do Governo

As políticas de mobilização de recursos viabilizam os ciclos do plantio, pois oferecem ao homem do campo acesso a linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização. Vários programas do governo ajudam a financiar as diversas necessidades dos produtores. Contudo, os pequenos produtores rurais são os que mais encontram dificuldades para obter linhas de financiamento.

Modernização do setor agropecuário

O setor agropecuário apresenta um acentuado processo de mecanização, escasseando o emprego e a renda para a população rural, pois reduziu a necessidade do trabalho no campo, agravando os conflitos pela posse da terra.

A modernização da agricultura promoveu a valorização da terra e a concentração fundiária. Houve um aumento no aproveitamento de solos menos férteis. Mas seus impactos sociais negativos são evidentes: acentuou as desigualdades sociais e gerou o aumento da dependência dos agricultores em relação às empresas do agronegócio.

A modernização é resultante de pacotes tecnológicos importados. É caracterizada pela incorporação de maior dosagem de adubos, calcários, agrotóxicos, sementes melhoradas, tratores e equipamentos na agropecuária. A indústria brasileira voltada para o campo desenvolveu-se, principalmente, para grandes produtores, que foram estimulados a adquirir os insumos industriais modernos pelos créditos governamentais subsidiados.

Os equipamentos mecânicos utilizados nas grandes propriedades monocultoras e a aplicação de fertilizantes e agrotóxicos vêm provocando graves desequilíbrios ambientais. Vários problemas ambientais resultaram da expansão da agricultura, entre eles:

1.    As constantes aplicações de agrotóxicos aumentam a incidência de pragas, pois reduzem a população de predadores naturais e tornam os seus vetores mais resistentes aos venenos aplicados.

2.    Os sulcos abertos pelos tratores na preparação do solo facilitam o escoamento superficial da água das chuvas. Isso acelera o processo de degradação dos solos.

3.    O desmatamento indiscriminado tem alterado o armazenamento da água no solo. Isso tem graves repercussões no regime dos rios.

4.    O uso da queimada na preparação do solo aumenta a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera. Isso faz com que a atmosfera retenha mais calor do que deveria em seu estado natural.

Agronegócio

O agronegócio é a agregação de valor ao produto rural, por sua industrialização.

O agronegócio no Brasil ocupa aproximadamente 282 milhões de hectares. Destes, 220 milhões são utilizados para pastagens e 40 milhões para lavouras. Há no país 106 milhões de hectares a serem explorados, especialmente nos cerrados.

Em 2004, o agronegócio brasileiro alcançou grandes resultados:

• PIB do setor rural (“dentro das porteiras das fazendas”): R$ 162,95 bilhões
• PIB do conjunto do agronegócio (“dentro e depois das porteiras das fazendas”): R$ 524,46 bilhões
• Valor Bruto da Produção agropecuária (VBP): R$ 166 bilhões
• Exportações totais do agronegócio: US$ 36,03 (29% a mais do que em 2003)
• Saldo comercial: US$ 31,578 bilhões
• Postos de trabalho: cerca de 37% do total das pessoas ocupadas no Brasil

O agronegócio no Brasil é estimulado pelo governo, que concede créditos. Apesar de seus benefícios, promove a concentração de terras e o desemprego no campo.

Agricultura de exportação

Segunda a Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. O país é superado apenas pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Em 2012-2013, o Brasil exportou US$ 100,61 em produtos agropecuários.

A expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo recente progresso do Brasil na exportação agrícola. As exportações brasileiras de complexo de soja (grão, farelo e óleo) mais do que quadruplicaram: em 2000, representavam US$ 4,2 bilhões e, em 2009, US$ 17,2 bilhões. No mesmo período, as vendas de carne bovina subiram de US$ 813 milhões para US$ 4,2 bilhões e as de carne de frango, de US$ 735 milhões para US$ 5,8 bilhões.

Qual é a relação entre a concentração fundiária no Brasil?

O que foi a reforma agrária no Brasil?

Quais são as causas da concentração fundiária no Brasil?

Qual é o principal objetivo da reforma agrária?