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Quando os portugueses, liderados por Pedro Álvares Cabral, chegaram aqui no Brasil no ano de 1500, o primeiro produto de exploração foi o pau-brasil. Ocorreram muitas expedições de reconhecimento de território. Mas a colonização só teve início, de fato, uns trinta anos após a chegada dos portugueses, em torno de 1530, tento durado da primeira metade do século XVI até a primeira metade do século XIX. Vale ressaltar que os termos “Brasil Colônia”, “colônia” são denominações criadas pelos historiadores séculos depois. Na época, durante a colonização, o Brasil era somente chamado de “Estado do Brasil” e “Reino do Brasil”. O projeto de colonizar o Brasil efetivamente surge por conta das invasões estrangeiras que estavam ocorrendo no território. Havia também o fato de que era preciso encontrar outro meio de obter receitas que não fosse somente o comércio de especiarias no Oriente, pois este já não gerava tanto lucro como anteriormente. E não pode esquecer-se da necessidade de encontrar ouro e prata, a exemplo da Espanha na América Espanhola. As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa real de colonização. Elas foram estabelecidas por Dom João III no ano de 1534, e já era antiga conhecida dos portugueses que a utilizaram no continente africano, sendo bem sucedidas. Eram 15 faixas de terras doadas aos chamados donatários que eram funcionários militares ou civis e fidalgos. Esses donatários recebiam uma Carta de Doação onde havia o foral que continha os deveres e os direitos de quem recebeu a terra. Um desses direitos era o de passar as terras de pai para filho, ou seja, era hereditário; ele também ganhava o direito de administrar as terras, cuidar dos impostos, da agricultura. Mas era tudo por conta do donatário. Portugal não tinha dinheiro para investir nas terras do Brasil. Assim, foram motivados a utilizarem a forma administrativa das capitanias hereditárias. Mas elas acabaram fracassando por alguns motivos, como o desinteresse por parte de alguns donatários que nem haviam vindo ver as terras; o alto custo de investimento por parte dos donatários em terras que não eram de todo deles. Importante ressaltar que a propriedade não era privada, era do governo. Somente o que era hereditário era o poder administrativo que o donatário possuía. Houve mais motivos do fracasso: grande quantidade de terras improdutivas em algumas capitanias, sucessivos ataques de grupos indígenas, grande distância entre metrópole e colônia. Com o fim desse sistema, Portugal estabeleceu o Governo Geral no ano de 1548 cujo objetivo era centralizar a administração, tendo mais controle da Coroa. Tomé de Souza foi o primeiro governador geral que teve como objetivo combater os índios, defender territórios e aumentar a produção agrícola. Assim, surgem as câmaras municipais que eram compostos por vereadores que eram os “homens-bons”, homens ricos, proprietários de terras e que definiam o rumo político e econômico das vilas. Eram compostas também por juízes ordinários, funcionários de confiança (almotacés). Somente em 1720 os governantes passaram a ser chamados de vice-rei. Esse sistema só terminou no ano de 1808 com a vinda da família real para o Brasil. Referências Bibliográficas: COSTA, Marcos. A História do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016. DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996. SANTOS, Júnio Rodrigues dos. A Administração Colonial: Historiografia e Ensino. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/administracao-colonial-brasileira/ As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias. Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação. Resumo sobre as Capitanias HereditáriasApós a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil. Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali. Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões. O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções. Leia mais:
Mapa das Capitanias HereditáriasSegue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:
Direitos e Obrigações do DonatárioO rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento. Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:
A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania. No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras. Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral. Curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. Que nome recebeu a divisão das terras da colônia portuguesa?As capitanias hereditárias foram a primeira divisão administrativa e territorial implantada pelos portugueses durante a colonização da América Portuguesa.
Como o Governo português dividiu o território para sua exploração?Para garantir o poder sobre as terras ocupadas, explora-las e protege-las da invasão de outros povos, como franceses, holandeses e espanhóis, em 1534 a Coroa portuguesa dividiu o território em capitanias hereditárias, lotes de terras entregues pelo rei de Portugal à administração de nobres ou funcionários de sua ...
O que e o sistema de sesmarias?Sesmaria era um lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. Originada como medida administrativa nos períodos finais da Idade Média em Portugal, a concessão de sesmarias foi largamente utilizada no período colonial brasileiro.
Qual era o objetivo das sesmarias?O objetivo era garantir o cultivo das áreas, que eram denominadas sesmo porque correspondiam à sexta parte do valor de cada terreno. Cada sesmaria tinha cerca de 6,5 mil metros quadrados. A mesma medida adotada em Portugal também foi aplicada, posteriormente, no Brasil.
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