Que critérios são utilizados para classificar as cidades quanto a sua função?

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) deverá ser alterado para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), projeto de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) com esse objetivo. De acordo com o senador, o que se pretende é eliminar uma distorção da ideia que se tem do grau de urbanização do país, pela inclusão de um critério mais racional, o que contribuirá para elaborar políticas públicas com maior precisão e com mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Pelo projeto (PLS 316/09), os municípios serão classificados em função do tamanho da população, da densidade demográfica e da composição do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos novos critérios, fará a classificação dos municípios e atualizará os valores referentes à população, densidade demográfica e proporção do valor adicionado da agropecuária em relação ao PIB municipal.

Goellner explica que o Decreto-lei 311/38, que trata da divisão territorial do país, não estabelece parâmetros quantitativos populacionais estritos que permitam delimitar a divisão entre o espaço urbano e o rural - como número mínimo de habitantes, densidade demográfica mínima, proximidade e vinculação econômica a centros urbanos de maior parte. Segundo o senador, as estatísticas atuais que indicam o grau de urbanização do país com base nesse decreto consideram como urbanas localidades que não contam com serviços e facilidades típicos de uma área efetivamente urbanizada.

Ainda segundo Goellner, como a delimitação do perímetro urbano está a cargo de cada administração municipal, não há um critério único nacional para estabelecer a fronteira entre o que é área urbana e o que é rural. Assim, continua ele, "o bom senso, aliado às conveniências locais - como a definição da área urbana para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - passa a ser o parâmetro delimitador".

Classificação

A classificação do município, de acordo com o projeto, será a seguinte:

- Rural, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária superior a uma terça parte do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- Relativamente rural, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária entre uma terça parte e quinze centésimos do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- De pequeno porte, se tiver população inferior a 50 mil habitantes, valor adicionado da agropecuária inferior a quinze centésimos do PIB municipal e densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado, ou se tiver população inferior a 20 mil habitantes e densidade populacional superior a 80 habitantes por quilômetro quadrado;

- De médio porte, se tiver população entre 50 mil e cem mil habitantes, ou se tiver densidade demográfica superior a 80 habitantes por quilômetro quadrado e população entre 20 mil e 50 mil habitantes;

- De grande porte, se tiver população superior a cem mil habitantes.

O projeto prevê também que o território e a população dos municípios classificados como rural ou relativamente rural, inclusive da sede municipal e das sedes dos distritos desse município, serão considerados como rurais para fins de estatísticas oficias e políticas públicas.

Em seu relatório favorável à matéria, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), afirma considerar que o projeto vai proporcionar regulamentação que permitirá uma melhor compreensão das reais condições de ocupação dos espaços urbanos e rurais.

O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposição revoga o art. 12 do Decreto Lei nº 311/38, que define os conceitos de distrito, vila, cidade e aglomerados

6.2.1. Critério demográfico

Este critério tem em conta um determinado número de habitantes e a densidade populacional.

Número total de habitantes

Em geral, as cidades possuem um número bastante elevado de habitantes; porém, há casos em que as localidades com designação oficial de cidade têm um número reduzido de habitantes comparativamente a outras com a mesma designação. Deste modo, para que um dado aglomerado urbano seja considerado Cidade, deverá possuir um número inicial de habitantes. Porém, tal número é de tal modo diferente de pais para pais, que só deve ser aceite no pais onde é aplicado.

É por isso que mesmo em diferentes países do mesmo continente, como na Europa, na América do Norte e na Ásia, encontram-se aglomerados com estatuto de cidade e cujo total de população varia imensamente. Nesta conformidade, a Islândia e a Dinamarca, consideram cidade um aglomerado que possua 200 e 250 habitantes, respectivamente; o Canadá, 1000, a França e os EUA 2500, na Áustria 500, na Grécia 10 000 e 30 000 pira o Japão. Isto levou à necessidade de os países tentarem concertar posições por forma a encontrar consensos sobre o número padrão aplicável aos países de urna certa região.

Deste modo, a conferência de estatística que teve lugar em Praga (ex-Checoslováquia) em 1966, sugeriu que fossem consideradas cidades todas aquelas aglomerações que tivessem mais de 10 000 habitantes e menos de 25% da sua população a trabalhar no sector agrícola. Assim, para países como a Nigéria, China e Índia, com aglomerados com 50 a 100 mil habitantes, o princípio da Conferência europeia não é aplicável pois nestes países tais aglomerados não são cidades, mas sim, simples aglomerados rurais.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que os países considerem urbanos os locais em que se concentrem mais de 20 mil habitantes. Por sua vez, a ONU organizou as suas próprias estatísticas com base em padrões diferentes, tal como já evidenciámos acima.

Densidade populacional

O critério densidade populacional valoriza a de pessoas por unidade de superfície.

A densidade populacional é a medida que expressa a relação entre a e a superfície do território, geralmente aplicada a seres humanos, mas também a outros animais. É geralmente expressa em km2.

A densidade populacional nas cidades é muito elevada devido ao facto das casas citadinas serem pequenas e estarem muito próximas umas das outras, formando prédios com muitos andares, que chegam a atingir dezenas de andares. Este critéri0, apesar de ser muito usual, apresenta grandes disparidades, pois há cidades que apresentam densidades altas com cerca de 50 000 habitantes por km (Nova Iorque e Moscovo, por exemplo), e outras com 10 000, ou mesmo abaixo destes valores.

6.2.2. Critério morfológico

O critério morfológico é aquele que tem em conta o tipo de edifícios, a densidade do tráfego e vias de comunicação. Por outras palavras, a cidade apresenta, regra geral, um aspecto muito diferente do dos povoados e regiões rurais. Nas cidades predominam os prédios com vários andares, ruas largas, avenidas, grandes lojas, muita gente em circulação, transportes colectivos e privados, entre outros.

6.2.3. Critério funcional

O critério funcional tem por base o tipo de actividades e funções existentes na cidade.

Regra geral, na cidade predominam as funções dos sectores secundários e terciários variados, escasseando pessoas com trabalho no sector primário (agricultura e pecuária, etc.). Contudo, existem localidades que possuindo todas as características de cidade, nomeadamente a morfologia, quantidade e densidade de habitantes, tem a maioria da sua população empregada nas tarefas do campo.

Por isso o critério funcional tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolventes e o tipo de actividades a que a sua população se dedica.

Bibliografia

MANSO, Francisco Jorge; VICTOR, Ringo. Geografia 12ª Classe – Pré-universitário. 1ª Edição. Longman Moçambique, Maputo, 2010.

Que critérios são considerados para classificar as cidades quanto a sua função?

Resposta: Os critérios considerados para classificar as cidades quanto a sua funcão são as principais atividades realizadas nelas, como por exemplo, cidade histórica (cidade com construções históricas), cidade industrial (cidade com indústrias), cidade turística (cidade com atrações turísticas) etc.

Qual o critério utilizado para definir uma cidade?

Por cidade, entende-se o espaço urbano de um município delimitado por um perímetro urbano. Para ser considerada cidade, é preciso ter um número mínimo de habitantes e uma infraestrutura que atenda minimamente as condições dessa população, mesmo que essa cidade seja dependente de outras que se localizem próximas a ela.

Qual é o critério mais utilizado para definir as cidades médias?

Entretanto, o tamanho demográfico tem sido o critério mais aplicado para identificar as cidades médias, que podem ser consideradas aquelas cidades com tamanho populacional entre 100 mil até 500 mil habitantes.

Como as cidades podem ser classificadas considerando sua origem Cite exemplos?

1 - Natural - cidades que vão sendo ocupadas irregularmente e sem planejamento nenhum. Rio de Janeiro e São Paulo são exemplos. 2 - Planejada - Cidades que são desenhadas e planejadas antes da fundação.