De acordo com o CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00(R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a elaboração do relatório financeiro, para fins gerais, deve priorizar a prestação de informações financeiras que sejam úteis para a tomada de decisões de

  • A investidores e credores, existentes e potenciais.

  • B administradores e membros de conselhos fiscais.

  • C órgãos reguladores e fiscalizadores.

  • D profissionais da contabilidade e auditores independentes.

  • E pessoas do público em geral, sem distinção.

De acordo com o CPC 00(R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, as reivindicações contra os recursos econômicos da entidade que reporta são compostas exclusivamente pelo(s) elemento(s) das demonstrações contábeis da referida entidade denominado(s) de

  • A ativo.

  • B ativo e passivo.

  • C passivo.

  • D patrimônio líquido.

  • E passivo e patrimônio líquido.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura conceitual para relatório financeiro CPC 00, as características qualitativas de informações financeiras úteis identificam os tipos de informações que tendem a ser mais úteis a investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, para que estes tomem decisões sobre a entidade que reporta com base nas informações contidas em seu relatório financeiro (informações financeiras). A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a característica qualitativa ao conceito ou característica a que se refere.

COLUNA I

1. Relevância

2. Representação fidedigna

3. Compreensibilidade

COLUNA II

( ) Caracteriza-se pelo fato de que a informação deve ser completa, neutra e isenta de erros.

( ) É quando a informação é capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.

( ) Caracteriza-se por classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso.

Assinale a sequência correta.

  • A 1 2 3

  • B 3 2 1

  • C 2 3 1

  • D 2 1 3

A respeito da contabilidade geral, julgue o item.

Uma das bases de mensuração adotadas em obediência ao princípio do registro pelo valor original é a atualização monetária, que corresponde a uma nova avaliação, mediante a modificação da expressão real do poder aquisitivo da moeda.

  • Certo

  • Errado

São características qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação fidedigna do que pretendem representar. As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno. Nesse sentido, identifique, dentre as alternativas, aquela que NÃO corresponde a uma característica qualitativa de melhoria para a informação contábil.

  • A Comparabilidade.

  • B Capacidade de verificação.

  • C Tempestividade.

  • D Autonomia.

  • E Compreensibilidade.

Em março de 2018 o International Accounting Standards Board (IASB) emitiu a revisão da estrutura conceitual para o relatório financeiro (conceptual framework for financial), as alterações terão vigencia a partir de 1 de janeiro de 2020.

Consoante a IASB, temos no Brasil à aprovação do documento de revisão do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) pelos órgãos Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através da Deliberação CVM Nº 835 de 10 de dezembro de 2019.  

O documento que passa pela segunda revisão foi originalmente emitido em 1989 e parcialmente revisado em 2010.

A segunda revisão apresenta novos conceitos sobre apresentação, mensuração e divulgação, atualizou a definição de ativos e passivos bem como os critérios de reconhecimento e desreconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.

Essa revisão estabelece alterações com destaque para:

  • o objetivo do relatório financeiro;
  • as caracteristicas qualitativas da informação financeira útil;
  • a descrição da entidade que relata e seu limite;
  • definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas;
  • critérios para a inclusão de ativos e passivos nas demonstraçòes contábeis (reconhecimento) e orientaçào sobre quando removê-los (desreconhecimento);
  • bases de mensuração e orientação sobre quando usá-las;
  • conceitos e orientações sobre apresentação e divulgação.

Vale lembrar que, a estrutura conceitual não define normas ou procedimentos para qualquer aspecto sobre mensuração ou divulgação, e não deve haver conflito entre esta estrutura conceitual e um pronunciamento técnico, neste caso as exigencias do pronunciamento técnico devem prevalecer.

Por que a Estrutura Conceitual Precisou ser Revisada?

- Estrutura Conceitural Anterior: Foi emitida em 1989 e parcialmente revisada em 2010, melhoria útil, mas incompleta e necessária.
- Prioridade: Identificados como prioritário pelas partes interessadas na consulta da agenda de 2011.
- Preenchimento de lacunas: Por exemplo, orientação sobre mensuração, apresentação e divulgação.
- Atualização: Por exemplo, as definições sobre ativo e passivo.
- Estrutura Conceitural Revisada: Conjunto mais abrangente de conceitos para relatórios financeiros.

Principais mudanças:

Capitulo 1 - Objetivo dos relatórios financeiros:

Resumidamente trata do objetivo dos relatórios financeiros de uso geral bem como quais informações são necessárias para alcançar esse objetivo e quem são os principais usuários das informações das demonstrações financeiras.  

Capitulo 2 – Caracteristicas qualitativas das informações contábeis:

Nesse capitulo o conselho do IASB esclareceu os conceitos de Prudencia e Primazia da Essencia sobre a Forma não abordados na redação anterior.

Capitulo 3 - Demonstrações Contábeis e a entidade que reporta:

Neste novo capítulo é descrito o objetivo e o escopo das demonstrações financeiras e fornece uma descrição da entidade que relata.

Capitulo 4 – Elementos das Demonstrações Contábeis:

As definições de ativo e passivo foram atualizadas e as definições de receitas e despesas foram revisadas em concordancia com essa atualização.

Definição Ativo antes da revisão: Um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que beneficios economicos futuros fluam para a entidade.

Definição de Ativo após a revisão: Um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Um recurso econômico é um direito que tem potencial para produzir beneficios econômicos.

Definição de Passivo antes da revisão: Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos

Definição de Passivo após a revisão: Uma obrigação presente da entidade de transferir recurso econômico como resultado de eventos passados.

Capitulo 5 – Reconhecimento de desreconhecimento:

Esse capitulo discute sobre os critérios de reconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.

Capitulo 6 – Mensuração:

A versão anterior da estrutura conceitural incluiu menos orientações sobre mensuração. Esse capitulo descreve as varias bases de mensuração e explica os fatores a serem considerados ao selecionar uma determinada base de mensuração.

Capitulo 7 – Apresentação e divulgação:

O novo capitulo trata sobre os conceitos de apresentação e divulgação e orienta sobre a inclusão das receitas e despesas na demonstração de resultados e na demonstração do resultado abrangente.

sendoa demonstração de resultados principal fonte de informação sobre o desempenho financeiro da entidade.

Capitulo 8 – Conceitos de capital e manutenção de capital:

O conteudo desse capitulo não sofreu alteração. Tratando-se dos conceitos de capital e manutenção de capital, conceitos de manutenção de capital e determinação de lucro e ajustes para manutenção de capital.

Fontes:

Applying IFRS – IASB issues revised Conceptual Framework for Financial Reporting – Abril/2018. Portal Ernst Young. Disponível em: https://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/ey-applying-conceptual-framework-april2018/$FILE/ey-applying-conceptual-framework-april2018.pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

conceptual framework project summary. Portal IFRS. Org Disponível em:  https://www .ifrs. org/-/media/project/conceptual-framework/fact-sheet-project-summary-and-feedback-statement/conceptual-framework-project-summary.pdf  Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Conceptual Framework for Financial Reporting. Portal IFRS. Org Disponível em:  http://eifrs .ifrs. org/eifrs/bnstandards/pt-br/2018/framework.pdf

 Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico. Portal Comite de Pronunciamentos Contabeis – cpc.org. Disponível em: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/456_CPC00%20Sumario.pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 (R2). Portal Comite de Pronunciamentos Contabeis – cpc.org. Disponível em: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Audiência Pública SNC 01/2019. Comissão de Valores Mobiliários – cvm.gov.br. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_snc/2019/snc0119.html Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

Deliberação CVM 836. Comissão de Valores Mobiliários – cvm.gov.br. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0800/deli836.html Acessado em 01 de Janeiro de 2020.

O que é a estrutura conceitual CPC 00 R2 )?

(Inédita) O Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, define normas e procedimentos sobre aspectos relacionados à mensuração ou divulgação dos elementos patrimoniais.

Qual é o objetivo da Contabilidade com base no CPC 00 R2?

O CPC 00 assevera que o objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações-contábil-financeiras que possuam utilidade para investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores.

O que é a estrutura conceitual?

A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem amparar tais estimativas, julgamentos e modelos. Os conceitos representam o objetivo que este Comitê de Pronunciamentos Contábeis e os elaboradores dos relatórios contábil-financeiros devem se empenhar em alcançar.

Quais as características qualitativas de melhoria da Contabilidade de acordo com o CPC 00 R2?

Nos termos do CPC 00, são características qualitativas de melhoria: A conservadorismo, relevância, confiabilidade e comparabilidade.