É correto afirmar que todas as culturas possuem concepções de dignidade humana?


É correto afirmar que todas as culturas possuem concepções de dignidade humana?


O QUE S�O DIREITOS HUMANOS 

Direitos Humanos: No��o e Significado

A express�o �direitos humanos� � uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos s�o considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana n�o consegue existir ou n�o � capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem Ter asseguradas, desde o nascimento,, as m�nimas condi��es necess�rias para se tornarem �teis � humanidade, como tamb�m devem Ter a possibilidade de receber os benef�cios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condi��es e de possibilidades associa as caracter�sticas naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organiza��o social. � a esse conjunto que se d� o nome de direitos humanos.

Para entendermos com facilidade o que significam direitos humanos, basta dizer que tais direitos correspondem a necessidades essenciais da pessoa humana. Trata-se daquelas necessidades que s�o iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas. Assim, por exemplo, a vida � um direito humano fundamental, porque sem ela a pessoa n�o existe. Ent�o a preserva��o da vida � uma necessidade de todas as pessoas humanas. Mas, observando como s�o e como vivem os seres humanos, vamos percebendo a exist�ncia de outras necessidades que s�o tamb�m fundamentais, como a alimenta��o, a sa�de, a moradia, a educa��o, e tantas outras coisas.

Pessoas com Valor Igual, mas Indiv�duos e Culturas Diferentes

N�o � dif�cil reconhecer que todas as pessoas humanas t�m aquelas necessidades e por esse motivo, como todas as pessoas s�o iguais � uma n�o vale mais do que a outra, uma n�o vale menos do que a outra � reconhecemos tamb�m que todos devem Ter a possibilidade de satisfazer aquelas necessidades.

Um ponto deve ficar claro, desde logo: a afirma��o da igualdade de todos os seres humanos n�o quer dizer igualdade f�sica nem intelectual ou psicol�gica. Cada pessoa humana tem sua individualidade, sua personalidade, seu modo pr�prio de ver e de sentir as coisas. Assim, tamb�m, os grupos sociais t�m sua cultura pr�pria, q~ue � resultado de condi��es naturais e sociais. Um grupo humano que sempre viveu perto do mar ser� diferente daquele que vive, tradicionalmente, na mata, na montanha ou numa regi�o de plan�cies. Do mesmo modo, os costumes e as rela��es sociais da popula��o de uma grande metr�pole n�o ser�o os mesmos da popula��o de uma cidadezinha pobre do interior, distante e isolada dos grandes centros. Da mesma forma, ainda, a cultura de uma popula��o predominantemente cat�lica ser� diferente da cultura de uma popula��o mu�ulmana ou budista.

Em tal sentido as pessoas s�o diferentes, mas continuam todas iguais como seres humanos, tendo as mesmas necessidades e faculdades essenciais. Disso decorre a exist�ncia de direitos fundamentais, que s�o iguais para todos.

Direitos Humanos: Faculdade de Pessoas Livres

Todas as pessoas nascem essencialmente iguais e, portanto, com direitos iguais. Mas ao mesmo tempo que nascem iguais todas as pessoas nascem livres. Essa liberdade est� dentro delas, em sua intelig�ncia e consci�ncia. � evidente que todos os seres humanos acabar�o sofrendo as influ�ncias da educa��o que receberem e do meio social em que viverem, mas isso n�o elimina sua liberdade essencial. � por isso que muitas vezes uma pessoa mant�m um modo de vida at� certa idade e depois muda completamente. Essa pessoa estava vivendo sob certas influ�ncias mas continuava livre e num determinado mom~ento decidiu usar sua liberdade para mudar de rumo.

Uma consci�ncia disso � que n�o podemos uma pessoa a usar de todos os seus direitos, pois � preciso respeitar sua liberdade, que tamb�m � um direito fundamental da pessoa humana. Mas � indispens�vel que todos tenham, concretamente, a mesma possibilidade de gozar dos direitos fundamentais. Por esse motivo dizemos que gozar de um direito � uma faculdade da pessoa humana, n�o uma obriga��o.

Assim, pois, � preciso Ter sempre em conta que todas as pessoas nascem com os mesmos direitos fundamentais. N�o importa se a pessoa � homem ou mulher, n�o importa onde a pessoa nasceu nem a cor da sua pele, n�o importa se a pessoa � rica ou pobre, como tamb�m n�o s�o importantes o nome de fam�lia, a profiss�o, a prefer�ncia pol�tica ou a cren�a religiosa. Os direitos humanos fundamentais s�o ao mesmo tempo para todos os seres humanos. E esses direitos continuam existindo mesmo para aqueles que cometerem crimes ou praticam atos que prejudicam as pessoas ou a sociedade. Nesses casos, aquele que praticou o ato contr�rio ao bem da humanidade deve sofrer a puni��o prevista numa lei j� existente, mas sem esquecer que o criminoso ou quem praticou um ato anti-social continua a ser uma pessoa humana.

Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa e Solidariedade

Para os seres humanos n�o pode haver coisa mais valiosa do que a pessoa humana. Essa pessoa, por suas caracter�sticas naturais, pode ser dotada de intelig�ncia, consci�ncia e vontade, por ser mais do que uma simples por��o de mat�ria, tem uma dignidade que a coloca acima de todas as coisas da natureza. Mesmo as teorias chamadas materialistas, que n�o querem aceitar a espiritualidade da pessoa humana, sempre foram for�adas a reconhecer que existe em todos os seres humanos uma parte n�o-material. Existe uma dignidade inerente � condi��o humana, e a preserva��o dessa dignidade faz parte dos direitos humanos.

O respeito pela dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual para todos. O crescimento econ�mico e o progresso material de um povo t�m valor negativo se forem conseguidos � custa de ofensas � dignidade de seres humanos. O sucesso pol�tico ou militar de uma pessoa ou de um povo, bem como o prest�gio social ou a conquista de riquezas, nada disso � v�lido ou merecedor de respeito se for conseguido mediante ofensas � dignidade e aos direitos fundamentais dos seres humanos.

No ano de 1948 a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) aprovou a Declara��o Universal dos Direitos Humanos, que diz em seu artigo primeiro que �todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito�. Al�m disso, segundo a Declara��o, todos devem agir, em rela��o uns aos outros, �com esp�rito de fraternidade�. A pessoa conscien�??te do que � e do que os outros s�o, a pessoa que usa sua intelig�ncia para perceber a realidade, sabe que n�o teria nascido e sobrevivido sem o amparo e a ajuda de muitos. E todos, mesmo os adultos saud�veis e muitos ricos, podem facilmente perceber que n�o podem dispensar a ajuda constante de muitas pessoas, para conseguirem satisfazer suas necessidades b�sicas. Existe, portanto, uma solidariedade natural, que decorre da fragilidade da pessoa humana e que deve ser completada com o sentimento da solidariedade.

A� est� o ponto de partida para a concep��o b�sica dos direitos humanos neste final de mil�nio. Se houver respeito aos direitos humanos de todos e se houver solidariedade, mais do que ego�smo, no relacionamento entre as pessoas, as injusti�as sociais ser�o eliminadas e a humanidade poder� viver em paz.

É correto afirmar sobre a dignidade humana?

Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, é CORRETO afirmar que: Contém um núcleo essencial, que não admite restrição, denominado mínimo existencial. Ao tornar-se princípio matriz da atividade interpretativa da Constituição, passou a ostentar supremacia formal sobre todos os demais princípios constitucionais.

É verdade que todas as culturas são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade humana?

A terceira premissa é que todas as culturas são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade humana. A incompletude provém da própria existência de uma pluralidade de culturas, pois, se cada cultura fosse tão completa como se julga, existiria apenas uma só cultura.

Quando se trata de dignidade em aspecto cultural?

A dignidade da pessoa humana deve ser vista com uma visão intercultural. Deve- -se olhar a cultura alheia como algo existente, real, material e respeitável. Não se busca com essa visão que uma cultura se sobreponha a outra.

Quanto ao conceito de Direitos Humanos é correto afirmar que?

Em relação aos Direitos Humanos, é correto afirmar: a) são menos amplos que os direitos fundamentais quanto à proteção dos direitos individuais. b) podem sofrer limitações em razão de interesse dos Estados. c) são aqueles protegidos pela ordem internacional.