Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são parte de um
desafio global, assumido até 2030 por líderes de 193 países e pela Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de construir um mundo mais próspero e justo. Eles fazem parte de um esforço focado em promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, considerando o planeta, a prosperidade e a paz entre os povos. A agenda é uma chamada de ação, em nível mundial, para que governos, empresas, organizações sociais e a população adotem medidas que garantam
desenvolvimento humano a todas as pessoas no mundo. Para alcançar os ODS no Maranhão, o Governo do Estado incorporou a Agenda 2030, com o objetivo de propor, planejar e desenvolver políticas públicas de desenvolvimento sustentável a partir de objetivos estratégicos, tendo como base o lema dos ODS, que é “não deixar ninguém para trás”. Com isso, o estado adota políticas e programas que integram diversas áreas, buscando adaptar os 17 objetivos e as 196 metas à realidade local. Instituída pelo Decreto n° 33.115, de 14 de julho de 2017, a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS) é composta por 7 órgãos. Histórico da Agenda 2030 no Maranhão2017 Institucionalização
da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS): com a participação de sete órgãos do Governo do Estado, a CEODS foi criada para monitorar e avaliar a implementação da Agenda 2030 no Maranhão. A comissão é responsável por articular e propor medidas que garantam o cumprimento dos ODS, além de estabelecer uma interface com outros setores sociais e elaborar uma agenda de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do estado. Assinatura do memorando de entendimento com o PNUD/ONU: no intuito de firmar um compromisso para alinhar o planejamento da administração estadual à Agenda 2030, o governo assinou o documento que assegura o compromisso do Maranhão com os ODS. 2017 2018 Seminário MA2030: com a participação de representantes do PNUD, sociedade civil, mercado e governo estadual, o evento discutiu os caminhos, desafios e estratégias para a implementação dos ODS no Maranhão. 2018 2019 Agenda 2030 como eixo estratégico do Governo do Estado: antes do início da gestão 2019-2022, os ODS foram elencados como uma das agendas prioritárias do Governo do Estado. A agenda é um dos princípios norteadores do planejamento territorial do Maranhão. Integração dos ODS ao PPA 2020-23: o Plano Plurianual (PPA), principal referência de planejamento público do estado, incorporou a Agenda 2030, em todas as suas dimensões. Todos os 17 objetivos foram contemplados por ao menos um órgão e as metas são vinculadas às ações e subações, para que o acompanhamento do trabalho com os ODS seja feito durante os quatro anos de vigência do PPA. 2019 2020 e 2021 Realização de eventos e atividades virtuais: durante os dois primeiros anos da pandemia, várias
atividades, como reuniões e eventos online, foram promovidas pela CEODS, com destaque para o seminário ODS e a Agenda 2030. 2020 e 2021 2022 Publicação da primeira temporada do Podcast Maranhão 2030: série de 8 episódios, abordando temas como introdução aos ODS, saúde, educação, meio ambiente, povos e comunidades tradicionais, gênero, segurança alimentar e economia solidária. Cursos de capacitação para servidores estaduais: servidores de diversos órgãos vinculados à administração pública estadual participaram de capacitações, organizadas em dois módulos, relacionadas à introdução e aplicação da Agenda 2030 nas atividades de cada setor. 2022 Qual o documento que menciona o conceito de desenvolvimento sustentável?O documento ficou conhecido como Relatório Brundtland, em referência à Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra norueguesa e médica que chefiou a comissão da ONU responsável pelo trabalho. O Relatório Brundtland formalizou o conceito de desenvolvimento sustentável e o tornou conhecido do público.
Quais são os objetivos desenvolvimento sustentável?Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.
O que foi o documento O futuro que queremos?O desfecho da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, foi considerado fraco. Mas o documento final da conferência, intitulado “O futuro que queremos”, representou avanços para o agro, ao ressaltar a importância da agropecuária dentro da estratégia de desenvolvimento sustentável.
Em que período e documento iniciou o uso do termo desenvolvimento sustentável?Conceito começou a ser usado no final da década de 1980. Em 1987, a diplomata e médica Gro Harlem Brundtland, também ex-primeira-ministra da Noruega, usou o termo “desenvolvimento sustentável” pela primeira vez.
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Os objetos de desenvolvimento sustentável foram elencados no documento
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