14/02/2008 - 19:53 A Câmara analisa o Projeto de Lei 2262/07, do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que proíbe a clonagem de animais, inclusive para fins científicos. Segundo o deputado, a manipulação genética de animais em laboratório contraria o princípio natural da reprodução da vida. Em sua avaliação, a clonagem de animais
"representa distorção inaceitável dos processos naturais, uma violência à natureza e um risco de disfunções ocasionadas pela indevida intervenção humana no natural e milenar processo de reprodução das espécies." Conforme a análise do deputado, o ser humano não pode intervir nos processos naturais de multiplicação das espécies, mesmo que isso ocorra em nome do avanço da ciência. Pela proposta, que altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), a pena para o descumprimento será de reclusão
de dois a cinco anos. O deputado ressalta que a reprodução de animais deve ocorrer de forma natural, a fim de garantir o processo evolutivo seguro. "Não cremos que alguns cientistas devam ultrapassar esses limites, razão pela qual a lei brasileira deve proibir a clonagem de animais." Limites éticos Além disso, segundo a análise do parlamentar, "não existem registros de benefícios expressivos da clonagem de animais para o avanço das pesquisas científicas". Ao contrário, complementa, "tal técnica apresenta grande potencial de ocasionar eventuais malefícios, além de riscos à saúde humana e à vida na terra, pois os efeitos e conseqüências da clonagem ainda não são conhecidos nem pelos próprios cientistas". Reprodução artificial A primeira experiência de clonagem foi realizada na Escócia, em 1997, com a geração em laboratório da ovelha Dolly. Os cientistas defendem a clonagem para fins terapêuticos, especialmente para o tratamento de doenças crônicas ou incuráveis como diabetes, leucemia, câncer e doenças degenerativas. Entretanto, na avaliação do deputado Carlos Willian, os cientistas poderão dispor de outros meios que não comprometam a reprodução natural dos seres vivos para o aprimoramento de técnicas de tratamento dessas doenças. Tramitação Reportagem - Antonio Barros (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`) Agência Câmara EstratégiasContrariando as posições britânica e americana, o Parlamento Europeu (órgão da União Européia) aprovou em Estrasburgo no início de setembro uma resolução em favor da proibição da clonagem de embriões humanos.Um comitê médico ligado ao governo britânico havia recomendado em agosto a clonagem de embriões para a extração de células. Os Estados Unidos também anunciaram na ocasião que financiariam pesquisas com células-tronco embrionárias (que podem originar qualquer tipo de tecido). Opondo-se a isso, a resolução dos parlamentares europeus afirma que a clonagem “atravessa uma fronteira irreversível nas normas da pesquisa”. Sua liberação para fins terapêuticos – como a cura de doenças neurológicas e a produção de órgãos para transplante – poderia ser o primeiro passo para objetivos como a “criação de crianças sob medida”. Reafirmando o que já se pratica na Europa, a resolução proíbe o uso de dinheiro público no financiamento de pesquisas com células-tronco. Também pede que a União Européia, com apoio da ONU, busque a extensão da proibição a todo o mundo. A resolução foi aprovada por 237 votos contra 230 e 43 abstenções. Republicar O Parlamento Europeu quer proibir a clonagem de animais mantidos e reproduzidos para fins agropecuários na UE. O projeto de relatório já adotado pelas comissões do ambiente e agricultura em junho vai ser debatido e votado em sessão plenária esta terça-feira, 8 de setembro. Os relatores apoiam a proibição da clonagem para fins agropecuários e querem incluir medidas que proibam a comercialização de descendentes de clones e de produtos oriundos de países terceiros. Acompanhe o debate às 9h00 CET. O relatório propõe a proibição da clonagem para fins agropecuários tendo em conta o impacto da tecnologia da clonagem nos animais, especialmente no que diz respeito a problemas de saúde e à taxa de mortalidade. A clonagem também coloca dúvidas de carácter ético aos cidadãos europeus. "Devido aos efeitos negativos da clonagem no bem-estar animal, a clonagem para fins agropecuários é rejeitada pela maioria dos consumidores. Para além disso, o fornecimento de carne na UE não depende da clonagem", afirma Renate Sommer, relatora por parte da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. "A proibição da clonagem é uma questão de respeito pelos valores e princípios europeus e não deve estar apenas limitada aos clones mas também ao seu material reprodutivo, os seus descendentes e todos os produtos derivados. É necessária porque de outra forma iriamos promover a clonagem em países terceiros”, explica a eurodeputada alemã do PPE. "O novo trabalho foi sempre guiado pela necessidade de proteger a saúde dos cidadãos europeus e dos animais. Não cedemos em temas como a comercialização e a introdução de produtos provenientes de clones e dos seus descendentes nos Estados-Membros. Também excluímos a possibilidade da clonagem de animais se tornar uma prática comum dentro das fronteiras da UE. Estamos conscientes que a clonagem animal e a comercialização de produtos dos seus descendentes não é invulgar em certos países terceiros com os quais a UE tem relações comerciais," explicou Giulia Moi, eurodeputada italiano do EFDD e relatora por parte da Comissão da Agricultura. Atualmente, a comercialização de alimentos provenientes de clones na UE tem que ser aprovada e essa aprovação depende da avaliação científica da Autoridade Alimentar Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Para que os produtos alimentares oriundos de clones ou de descendentes de clones possam ser eficazmente proibidos no mercado alimentar europeu é necessário assegurar a rastreabilidade obrigatória da cadeia produtiva também em países terceiros. O que se segue? Parlamento Europeu adota na terça-feira a sua posição em primeira leitura. O Conselho vai também adotar a sua posição relativamente ao tema. Nesta altura, prevê-se que a legislação não possa entrar em vigor antes de 2016. A clonagem não vai, no entanto, ser proibida para a investigação, conservação de espécies raras ou em vias de extinção. Por que não é permitido a clonagem humana?Independentemente de julgamentos morais, a clonagem reprodutiva deve ser proibida por lei, porque não existe a menor segurança de que bebês gerados por meio dela serão bem formados. Na clonagem terapêutica, no entanto, os tecidos são obtidos em tubos de ensaio.
Porque o Brasil fez uma lei que proíbe a clonagem em humanos?O maior problema é equacionar as necessidades da pesquisa científica com a proteção ética e jurídica dos direitos individuais. No Brasil, ainda engatinha a análise dos problemas decorrentes do avanço da biotecnologia. Mesmo assim, há uma lei que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética.
Quais os problemas que a clonagem pode trazer?Pontos negativos da clonagem:
Grande número de anomalias. Envelhecimento Precoce. · Os clones seriam maiores do que o normal, denominado de síndrome do filhote grande (large offspring syndrome – LOS) Lesões hepáticas, tumores, baixa imunidade.
É proibido clonar uma pessoa?No Brasil, a Lei de Biossegurança, de 2005, proíbe a clonagem humana e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem praticá-la.
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Por quê proibir a clonagem
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