Porque Kosovo declarou sua independência apesar de não ser reconhecido por alguns países?

A geopolítica é um fator organizador e reorganizador das repúblicas no mundo, conforme o nome já antecipa, as mudanças se dão em termos políticos e também territorial. As medidas políticas de cada estado podem causar efeitos como separação territorial ou emancipação de estados colonizados, assim, originando novos países.

Apesar da concepção de novos países parecer uma coisa antiga, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu nos últimos 20 anos alguns novos países, outros, apesar de integrarem o grupo dos Estados não Reconhecidos por não terem território delimitado, população permanente, governo representativo e capacidade de estabelecer relações diplomáticas, seguem sendo países e buscando o reconhecimento, o que garante os direitos de um Estado-Nação. Conheça as três repúblicas mais jovens do mundo logo abaixo:

Barbados

Em 30 de novembro de 2021 o país Barbados declarou sua independência da monarquia britânica, destituiu a Rainha Elisabeth II do posto de chefe de estado e empossou sua primeira presidenta. O novo país está localizado em uma ilha do caribe ocidental. Atualmente Barbados possui um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano da América Latina.

Sudão do Sul

Nascido em 11 de julho de 2011, o Sudão do Sul foi um país africano originado pela separação territorial do Sudão. Os conflitos causados por divergências étnicas e culturais geraram a divisão em duas partes: o Sudão do Norte fala árabe e é muçulmana, já o Sudão do Sul que possui mais diversidade étnica e religiosa. O novo país enfrenta sérios problemas relacionados ao nível de analfabetismo que chega a 70% da população e a falta de água potável e saneamento básico que afeta quase 45% das famílias.

Kosovo

Localizado na europa, precisamente na península dos Bálcãs – região banhada pelo mar Adriático, na região da antiga Jugoslávia. Kosovo tornou-se um país independente da Sérvia em 17 de fevereiro de 2008. O país tem um longo histórico de guerra armada e massacre de civis, crises que refletem o desenvolvimento social, político e econômico.

Os processos constantes da geopolítica e globalização movimentam-se a todo tempo, e as nações buscam o reconhecimento diplomático, mas a adesão nem sempre é rápida ou unânime. por isso, países como Taiwan que tem 110 anos de fundação e conta com o reconhecimento de, somente, 21 países integrantes da ONU e a República Turca do Chipre do Norte, que até os dias de hoje encontra-se dividida entre gregos e turcos.

Porque Kosovo declarou sua independência apesar de não ser reconhecido por alguns países?
População comemorou em 2008 independência de
Kosovo  (Foto: AP)

Um dos grandes paradoxos da crise na Ucrânia é que a Rússia justifica o referendo na Crimeia citando Kosovo, um território cuja independência não reconhece. Na avaliação do governo russo, o referendo que aprovou a independência da Crimeia e sua anexação à Rússia "está em linha com o precedente estabelecido por Kosovo".

Este pequeno território nos Balcãs Ocidentais declarou independência da Sérvia em 2008, uma década depois de ter sido alvo de uma intervenção militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para conter o que foi classificado como uma limpeza étnica da Sérvia contra a majoritária população albanesa do Kosovo.

A independência foi reconhecida por grande parte da comunidade internacional, mas a Rússia a rejeitou por violar a "integridade territorial" da Sérvia. Mas agora Moscou defende a autodeterminação do Kosovo e, de quebra, critica o Ocidente por ter um duplo padrão: não apoiar o processo na Crimeia, embora o tenha feito em Kosovo.

Os Estados Unidos rejeitam a comparação. Em um documento intitulado "O Caso do Kosovo", publicado no site do Departamento de Estado, afirma que "o Kosovo é um caso especial que não deve ser visto como um precedente para outras situações".

Cartas políticas
A Rússia usa o exemplo de Kosovo porque isso lhe permite dar duas cartadas políticas: defender suas próprias posições e ao mesmo tempo criticar o Ocidente pela independência que dividiu profundamente a Europa.

Moscou cita agora o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal braço judicial das Nações Unidas, que em 2010 decidiu que a declaração unilateral de independência de Kosovo não violou o direito internacional.

Embora o governo russo tenha argumentado na época que essa decisão não representava uma base legal para reconhecer a independência do Kosovo, se referiu a ela agora para justificar a declaração da Crimeia.

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No entanto, apesar de a CIJ ter dito que a independência do Kosovo não era ilegal, tampouco afirmou explicitamente que era legal, por isso alguns analistas acham que a decisão não seria um precedente para o caso da Crimeia.

Moscou também se referiu aos Balcãs para criticar os Estados Unidos por sua "interpretação unilateral implacável de eventos", como disse o porta-voz do Ministério do Exterior russo, Alexander Lukashevich. "Os Estados Unidos não têm e não podem ter o direito moral de pregar sobre o respeito ao direito internacional e à soberania de outras nações", disse ele no início de março.

"Que tal os bombardeios contra a ex-Iugoslávia ou a invasão no Iraque usando uma justificativa falsa?", acrescentou o porta-voz.

Caso Especial
A intervenção militar da Otan no Kosovo sempre foi um tema controverso. Embora tenha sido realizada sob razões humanitárias, não contou com um mandato do Conselho de Segurança da ONU, já que não tinha apoio da Rússia.

A Rússia considera problemático que os Estados Unidos tratem Kosovo como uma exceção quando se fala em separatismo. O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse há duas semanas que "se o Kosovo é um caso especial, então Crimeia é também um caso especial".

O secretário de Estado americano, John Kerry, rebatou, dizendo que "o Kosovo não é um modelo para nada". "As Nações Unidas aprovaram uma resolução (em Kosovo). Foi claramente autorizada pelo direito internacional, com objetivo de proteger (a população)", acrescentou Kerry.

"Na Crimeia, não havia ninguém que precisava de proteção no dia em que o número de soldados aumentou, exceto, talvez, as forças ucranianas, que foram ameaçados (pelas tropas russas) e tiveram que deixar suas armas".  Para os Estados Unidos, a diferença principal é que o Kosovo foi administrado pelas Nações Unidas, de 1999 até sua independência em 2008.

O Departamento de Estado americano afirma que "a seqüência e a natureza dos eventos que levaram à independência do Kosovo foram sem precedentes". "Kosovo foi um processo gerido internacionalmente e foi sancionado pelas Nações Unidas por meio da resolução 1.244, que exigia consulta ao povo do Kosovo sobre o seu estatuto político", disse à BBC David Phillips, autor de Libertando Kosovo: Diplomacia coercitiva e Intervenção dos Estados Unidos.

"Não há nada nem remotamente parecido com os recentes acontecimentos na Crimeia", acrescenta o analista.

Autodeterminação
Christopher Hill, enviado especial dos Estados Unidos para o Kosovo nos anos em que a Otan interveio, observa que a situação naquele caso 'tinha a ver com uma questão de autodeterminação'. 'A principal diferença entre o Kosovo e a Crimeia é que o primeiro caso não se tratou de um país vizinho instigando um referendo para mudar o mapa', disse ele à BBC.

Seja como for, pelo menos um fato os dois casos têm em comum: as potências os usam como justificativa segundo sua própria conveniência.

Por que Kosovo declarou sua independência apesar de não ser reconhecido por alguns países?

RESPOSTA: O interesse de Kosovo de se tornar um país independente não se baseia somente no objetivo de estabelecer a soberania política sobre seu território. A população, majoritariamente composta de albaneses muçulmanos, possui uma relação de alteridade com os sérvios, que são cristão ortodoxos.

Porque Kosovo não é reconhecido?

A Sérvia declarou que a independência da província violava o Direito Internacional e sua soberania, portanto, não reconheceria o Kosovo como Estado independente. A Rússia, que também possui movimentos separatistas dentro do seu território e é uma antiga aliada da Sérvia, também não reconhece a independência do país.

Por que o Brasil não reconhece a independência do Kosovo?

O governo brasileiro não apóia a independência do Kosovo por ter ocorrido de maneira unilateral e somente a reconhecerá quando for o resultado de um acordo político com a Sérvia, sob a condução das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Como se deu a independência do Kosovo?

A resposta foi dada através do envio de tropas da Otan para o confronto com os iugoslavos. Esse fato ficou conhecido como a guerra de Kosovo e só teve fim após 78 dias de intensos bombardeios e milhares de mortes. Desde então, Kosovo busca obter sua independência e reconhecimento como Estado-Nação.