Programação
Quais são as garantias processuais contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos?Entre as garantias estampadas no texto, tem-se as que se vinculam à processualidade, entre as quais, por exemplo, duplo grau de jurisdição, contraditório e ampla defesa, entre outros.
Quais são as garantias processuais?O conceito de devido processo legal congrega diversas garantias fundamentais, como a exigência de fundamentação das decisões judicias, o contraditório e a ampla defesa, a duração razoável do processo, a efetividade processual, a isonomia, a publicidade dos atos processuais, o juiz natural, a inafastabilidade ...
Quais são as garantias dos direitos humanos?OS DIREITOS HUMANOS SÃO GARANTIDOS PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO
Já no artigo 5º é estabelecido o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade e outros importantes direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos.
Como explicar o Artigo 5 dos direitos humanos?O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura. A DUDH completa 70 anos no próximo dia 10 de dezembro, num momento preocupante da garantia desses direitos da humanidade.
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