Qual a importância de cada cidadão exercer seu papel de cidadania para construirmos uma sociedade mais justa e igual?

16.4.2015

Você está satisfeito com a cidade onde mora? Separamos 5 dicas para mostrar como você pode ajudar a construir uma cidade melhor.

Qual a importância de cada cidadão exercer seu papel de cidadania para construirmos uma sociedade mais justa e igual?

Você está satisfeito com a cidade onde mora? Ela oferece boas condições de mobilidade e lazer? A prefeitura realiza o trabalho de zeladoria de forma eficiente? Sabemos que toda cidade tem seus problemas, principalmente as grandes metrópoles, mas a solução mais escolhida acaba sendo calar e deixar as coisas acontecerem. Muitos apenas reclamam nas redes sociais e pronto. Acham que fizeram sua parte.

Sim, votar conscientemente é parte da solução, mas cobrar e propor soluções também. Hoje, a tecnologia tornou mais viável se engajar e lutar por uma sociedade melhor, por uma cidade mais confortável e democrática. Não só porque é possível publicar nas redes sociais, mas principalmente por facilitar a divulgação de debates e abrir portas para um diálogo, além de aproximar cidadão e governo. Assim, separamos neste post algumas sugestões de como você pode ajudar a construir uma sociedade melhor com simples atitudes. Quer saber mais sobre como ajudar? Como contribuir para melhorias coletivas? Então confira o que preparamos pra você.

1. Seja um cidadão ativo

A solução mais fácil é se acomodar, reclamar, voltar para casa e assumir uma postura apolítica – o que contraria a tese de Aristóteles, de que “somos, por natureza, um animal político”. A saída é ser ativo, não achar que está tudo bem e que os problemas já fazem parte da paisagem. Participe de reuniões da comunidade, veja o que as subprefeituras estão fazendo, procure os representantes da população nos órgãos oficiais, denuncie nos perfis das instituições nas redes sociais. O caminho é longo, mas ele só ficará mais fácil de ser ultrapassado a partir do momento em que você começar a percorrê-lo.

2. Manifeste-se por causas que atendem à maioria

Pense no que é melhor para a sociedade. Propostas de ações para benefício coletivo são sempre mais viáveis e tomam maior força por essa maioria que se identifica à causa. Propostas que são colocadas em votação ou sugeridas e suportadas pelo coletivo, pode trazer melhorias significativas no local implantado. Lembre-se que ser individualista na solução de questões pode ser um atraso, já que todos também têm questões particulares que querem ver resolvidas.

3. Utilize os canais à disposição

Hoje, existem dezenas de canais para se manifestar. As várias redes sociais devem ser usadas de forma consciente, em conjunto, para chamar a atenção, primeiro da sua comunidade, depois das autoridades. Aplicativos também servem como plataforma de comunicação e de manifestação. Programas que avisam sobre o trânsito, que relatam problemas locais, que intermedeiam a relação entre cidadão e governo estão à disposição. Não dá para dizer, atualmente, que não é possível se manifestar e procurar diálogo com os governos.

4. Agrupe-se

Sozinha, a voz tem alcance curto. Mas em grupos fica mais fácil ser ouvida. Então, encontre amigos, amigos de amigos, promova as reivindicações, faça campanha nas redes sociais, divulgue os canais de comunicação. O agrupamento amplia a voz e dá autoridade ao protesto.

5. Ofereça soluções

Criticar é fácil. Sugerir soluções para os problemas relatados é um salto de qualidade na manifestação. Não importa qual seja a reivindicação, de banco quebrado numa praça a uma mudança de mão na rua, da placa que caiu à criação de um parque, o engajamento social passa por apresentar propostas, por ajudar na solução dos problemas.

Seu grupo pode pedir ajuda a especialistas para criar um plano de soluções, de forma a qualificar não só a reivindicação, mas principalmente a proposta. E você? O que faz para melhorar a sociedade? Tem ou participa de algum projeto para melhorias coletivas? Deixe seu comentário contando pra gente!

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Cidadania é um conceito bastante antigo e que denota o conjunto de direitos e deveres que são atribuídos a todos os indivíduos que pertencem a um determinado país ou território. Ela garante a atuação direta da população na construção social, política e cultural do país, além de prever a garantia de liberdades e direitos individuais básicos para o seu exercício pleno. No Brasil, o conceito e a prática da cidadania foram consolidados com a Constituição Federal de 1988.

Leia também: Direitos Humanos — categoria de direitos básicos assegurados a todo ser humano

Tópicos deste artigo

  • 1 - Resumo sobre cidadania
  • 2 - Videoaula sobre cidadania
  • 3 - O que é cidadania?
  • 4 - Exemplos de cidadania
  • 5 - Função da cidadania
  • 6 - Importância da cidadania
  • 7 - O que é ser cidadão?
  • 8 - Exercício pleno da cidadania
  • 9 - Direitos do cidadão
  • 10 - Deveres do cidadão
  • 11 - Cidadania no Brasil
  • 12 - História da cidadania

Resumo sobre cidadania

  • A cidadania corresponde aos direitos e deveres das pessoas que estão inseridas em um determinado país.

  • A escolha dos governantes, a participação direta na política e o cuidado com os bens públicos são alguns dos exemplos de cidadania.

  • É importante porque é por meio dela que conseguimos assegurar nossos direitos civis, políticos e sociais.

  • Tem papel fundamental na construção do corpo social, político e cultural de um país.

  • Ser cidadão é pertencer a um país e exercer seus direitos e responsabilidades.

  • O exercício pleno da cidadania depende de vários fatores, entre os quais está a ação do Estado na garantia das liberdades e direitos dos indivíduos.

  • A cidadania no Brasil é assegurada pela Constituição Federal de 1988.

Videoaula sobre cidadania

O que é cidadania?

A cidadania é um conceito muito antigo, que remonta à Grécia Antiga, e diz respeito ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui no âmbito de um determinado território, o qual está submetido a uma organização política e governamental, que corresponde ao seu Estado.

A ideia de cidadania está diretamente ligada à noção de pertencimento do indivíduo a uma organização sociopolítica e espacial, o que é denotado pela própria etimologia do termo. Cidadania, em latim, significa civitas, cidade. O fato de integrar um espaço político e social como as cidades denotava já no passado a existência de responsabilidades do indivíduo para com aquele grupo, da mesma forma como garantia a ele os seus direitos.

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Exemplos de cidadania

Existem diversas ações e tarefas que são consideradas como exemplos do exercício da cidadania. A principal delas é o voto, que consiste na base dos regimes democráticos de governo.

O voto corresponde à participação direta do indivíduo na vida política da sociedade, apontando quais são os parlamentares que ele julga mais preparados para representá-lo e defender os seus direitos e garantias fundamentais, tanto em nível individual como coletivo, os quais estão previstos na legislação. O voto é exercido nas esferas federal, estadual e municipal e, no caso do Brasil, ele consiste em um direito conquistado e um dever a ser exercido pelos cidadãos brasileiros maiores de 18 anos de idade.

São também exemplos de cidadania|1|:

  • participação em audiências públicas e espaços políticos abertos à população, como conselhos municipais;

  • organização ou participação em manifestações;

  • olhar atento aos portais da transparência para acompanhar a aplicação de verbas e o desenvolvimento de projetos;

  • utilização da Lei de Acesso à Informação (LAI) para solicitar informações públicas e dados de alto interesse ao município, estado ou país;

  • cuidado com os bens públicos.

Qual a importância de cada cidadão exercer seu papel de cidadania para construirmos uma sociedade mais justa e igual?
A participação em audiências públicas é uma das várias formas de exercer a cidadania.

Função da cidadania

A função da cidadania é a garantia dos nossos direitos políticos, civis e sociais enquanto parte de uma comunidade organizada, ao mesmo tempo em que ela é responsável pela determinação dos nossos deveres diante desse mesmo grupo cujo equilíbrio e bem comum dependem da participação e colaboração do seu conjunto de cidadãos.

Importância da cidadania

A cidadania enquanto conceito e também como um conjunto de práticas a serem exercidas pela sociedade tem papel fundamental na construção e manutenção do corpo político, social e cultural de um determinado território.

Sua importância reside no fato de ela assegurar as liberdades e garantias individuais básicas que um indivíduo necessita para se manter ativo na comunidade à qual ele pertence e ter uma vida digna e plena, ao mesmo tempo em que demanda como retorno a maior presença na construção social e política desse espaço de convivência.

Leia também: Eleições e a importância do voto

O que é ser cidadão?

Ser cidadão é fazer parte de uma determinada sociedade e gozar dos direitos e deveres que estão previstos na legislação.

Um dos documentos mais importantes em que estão descritos os principais direitos dos indivíduos e que servem como principal base para a determinação desses direitos nas esferas nacionais é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento criado pela ONU no ano de 1948.

Pensando no ato de se tornar cidadão de um determinado território, as regras e os procedimentos a serem seguidos são bastante particulares a cada um deles. A principal forma de garantir a cidadania de um país é por meio do nascimento e subsequente obtenção dos documentos de registro do recém-nascido, o que no Brasil conhecemos como Certidão de Nascimento. É possível se tornar cidadão de um país também sendo filho de pessoas naturais do lugar, por meio do casamento e pela naturalização voluntária, que demanda tempo e varia de acordo com o país.

Exercício pleno da cidadania

O exercício pleno da cidadania é realizado quando todos os direitos e liberdades individuais do cidadão que estão previstos por meio da lei são assegurados, o que corresponde a um papel atribuído em parte ao Estado e em parte à organização social e também ao próprio indivíduo, que precisa conhecer o seu papel e as suas responsabilidades enquanto cidadão.

Em territórios governados por regimes de exceção, caracterizados por sistemas não democráticos de governo, ou mesmo períodos de crise que resultam em uma série de problemas socioeconômicos de caráter excludente para os diferentes grupos sociais, identifica-se que o pleno exercício da cidadania não é realizado.

Direitos do cidadão

Os direitos do cidadão no Brasil são assegurados pela Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Eles estão dispostos em seu Artigo 5º, que dita:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].”

Assim, são direitos do cidadão:

  • igualdade perante a lei;

  • livre manifestação de pensamento, de consciência e de crença;

  • privacidade, proteção de dados e propriedade;

  • liberdade de ir e vir;

  • educação, saúde, alimentação, moradia;

  • trabalho, lazer, segurança;

  • previdência social;

  • proteção à maternidade e à infância;

  • voto.

Deveres do cidadão

Os deveres do cidadão também estão previstos na Constituição de 1988, sendo alguns:

  • votar nas eleições para a escolha de seus representantes;

  • cumprimento das leis e das prerrogativas da Constituição;

  • proteção ao meio ambiente;

  • proteção ao patrimônio público e social;

  • respeito aos direitos dos outros cidadãos;

  • educação e proteção aos semelhantes;

  • cumprir com as obrigações tributárias.

Cidadania no Brasil

Conforme vimos acima, a cidadania no Brasil é assegurada pela Constituição Federal, promulgada no ano de 1988, que recebeu a alcunha de Constituição Cidadã justamente por se tratar da primeira Constituição brasileira a se voltar para a garantia dos direitos dos cidadãos do país, além de prever também os seus deveres básicos. Nota-se ainda que, para o exercício pleno da cidadania no Brasil, é preciso que seja feito o registro civil das pessoas nascidas no território nacional, o que lhes garante, portanto, o título de cidadão brasileiro.

Qual a importância de cada cidadão exercer seu papel de cidadania para construirmos uma sociedade mais justa e igual?
Os direitos dos cidadãos brasileiros estão assegurados na Constituição de 1988.[1]

À época da sua elaboração e adoção, a Constituição de 1988 representou um marco para a história do Brasil, uma vez que ela concretizou a retomada de um Estado Democrático de Direito no território nacional, deixando para trás duas décadas de governo ditatorial, que foi caracterizado pela suspensão de vários direitos dos cidadãos.

Em períodos que precederam a ditadura militar brasileira, no entanto, a cidadania ainda não era uma premissa claramente definida por um marco legal como aconteceu no final da década de 1980. As garantias dos cidadãos eram definidas por meio do seu papel enquanto trabalhadores, e as mudanças só vieram a acontecer de fato com a adoção da Constituição vigente. Não obstante a adoção de um novo marco legal, ainda hoje o exercício pleno da cidadania e os direitos básicos previstos por lei não atingem a todos os brasileiros.

Confira no nosso podcast: Desafios da cidadania no Brasil

História da cidadania

A história da cidadania teve início na Grécia Antiga, durante o estabelecimento das organizações sociais e políticas que ficaram conhecidas como pólis gregas, que hoje são descritas como as cidades da época onde havia uma organização política bem definida e um conjunto de deveres e direitos de um grupo específico de pessoas que as habitavam.

Já nas cidades romanas a cidadania era empregada inicialmente para a identificação daqueles originários do próprio Império Romano entre os cidadãos das áreas conquistadas. Com o passar do tempo, houve uma flexibilização nessas regras e, próximo da dissolução desse domínio, todos os habitantes das áreas sob o governo romano obtiveram a sua cidadania.

Com o avanço do feudalismo pela Europa e os sistemas de servidão e vassalagem característicos desse período, os ideais de cidadania e a sua aplicação prática foram deixados de lado. Essa prerrogativa ganhou importância novamente apenas durante a Revolução Inglesa, que aconteceu na segunda metade do século XVII, quando esse conceito acabou sendo mais amplamente utilizado em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos, durante o século XVIII, e também no contexto da Revolução Francesa, no mesmo período.

Surgiu da Revolução Francesa um dos marcos na instituição dos direitos e das obrigações que caracterizam a cidadania, que é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, publicada em 1789. Alguns séculos mais tarde, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, a ONU estabeleceu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que tem como objetivo a determinação dos direitos básicos dos seres humanos e que serviu de base para a lei maior de vários países na designação das garantias aos seus cidadãos.

Notas

|1| FARIA, Ana Paula. 10 formas de exercer a cidadania além do voto. Brasília: Câmara dos Deputados, Portal EVC, [2021]. Disponível aqui.

Créditos da imagem

[1] rafapress / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia

Qual a importância de exercer a cidadania na sociedade?

É importante porque é por meio dela que conseguimos assegurar nossos direitos civis, políticos e sociais. Tem papel fundamental na construção do corpo social, político e cultural de um país. Ser cidadão é pertencer a um país e exercer seus direitos e responsabilidades.

Qual a importância da cidadania para a efetivação dos direitos humanos hoje?

É através do conceito de cidadania afirmam-se os direitos fundamentais da pessoa humana, na perspectiva da convivência que é necessidade essencial de todos os seres humanos. Assim, conjugando-se os aspectos individual e social, acentua-se também o dever de participação inerente à cidadania.

Qual é o papel da cidadania?

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo. Essa expressão vem do latim civitas, que quer dizer cidade.

O que é ser cidadão e como exercer a cidadania?

Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos.