Quando entra em vigor o novo salário mínimo

Quando entra em vigor o novo salário mínimo

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), o novo valor do salário mínimo no Brasil (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.


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Quando entra em vigor o novo salário mínimo

Salario Mínimo 2021.

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que estabelece o salario mínimo 2021 no valor de R$ 1.100, que passou a valer no dia 1º de janeiro. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.045.

O novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos pelo governo federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A alta recente da inflação fez a equipe econômica rever a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para definir o reajuste.

Quando entra em vigor o novo salário mínimo

O valor representa uma alta de R$ 55, ou 5,26%, em relação aos R$ 1.045 vigentes ao longo de 2020.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal. Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2021, cinco estados terão seu próprio salario mínimo 2021: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.

Benefícios do INSS em 2021 com aumento do salario mínimo.

Para este ano de 2021 o reajuste pago aos nos benefícios do INSS, como as aposentadorias, pensões e auxílios sofre um reajuste de 5,26% passando para R$ 1.100. Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo.

No caso dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mesmo que seja apenas alguns reais, a regra muda. O reajuste é feito seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse casos.

Em geral, o salário mínimo 2021 e o piso do INSS têm um reajuste ligeiramente maior que o INPC. Mas o contrário também ocorre. No mais o aumento dos demais beneficiários deve girar em torno dos 4% neste novo ano.

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Quando entrou em vigor o novo salário mínimo?

A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022.

Quanto é 1 salário mínimo 2022?

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro, quando o governo, por meio da MP 1.091/2021, determinou o valor do mínimo em R$ 1.212 para 2022.

Quanto vai ser o aumento para quem ganha mais de um salário mínimo?

Quem ganha acima do salário mínimo terá um aumento de 5,45%, igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2020.

Qual é a metade do salário mínimo 2022?

Qual o valor atualizado do salário mínimo em 2022? Em 2022, o salário mínimo em vigência desde 1º de janeiro era de R$ 1.212,00 em todo o território nacional. Além do montante cheio, existem as quantias que derivam dele. A referência para o pagamento de serviços prestados é de R$ 40,40 por diária e de R$ 5,51 por hora.