Quem anda de moto como se chama?

Pensando nos pais que desejam compartilhar a paixão pelas motocicletas com os filhos e naqueles que utilizam o veículo de duas rodas como único meio de transporte da família, pesquisamos o que diz o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) sobre a idade mínima para andar de moto.

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A determinação, que era de sete anos, foi alterada recentemente pela Lei nº 14.071. A partir de fevereiro de 2021, a regra vigente é de que:

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor:

V – transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança é:

Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.

Condições de cuidar de sua própria segurança

Além da idade mínima para andar de moto, o artigo 244 levanta outra questão: a condição de cuidar da sua própria segurança. Isso porque, apesar de ter alcançado a idade prevista, uma criança pode não estar apta a andar na garupa de uma motocicleta.

De acordo com a advogada e especialista em trânsito Luciana Mascarenhas, a lei tem como objetivo proteger menores ou maiores de dez anos que não sejam plenamente capazes de se equilibrar no veículo. É o caso de pessoas com deficiência, com problemas neurológicos e ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade.

Recomenda-se, também, que os pais analisem cada caso com atenção. Um braço engessado, roupas inapropriadas ou altura insuficiente para apoiar os pés na pedaleira, por exemplo, podem colocar em risco a vida do pequeno passageiro.

Além da idade mínima para a criança andar de moto, é preciso considerar que, assim como o piloto, o passageiro deve usar capacete de segurança com viseira abaixada ou óculos de proteção.

O item de segurança deve, inclusive, estar bem fixado à cabeça. O que significa que não é possível aproveitar um capacete de adulto para o menor de idade.

Aumento da idade mínima para andar de moto

O CTB já considerava as “condições de cuidar da própria segurança” antes de ser atualizado. Ainda assim, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em 2017, o Projeto de Lei 6401/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que queria elevar de sete para onze anos o limite de idade de crianças que podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O projeto foi enviado ao Senado e segue aguardando apreciação.

O relator da matéria, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Viação e Transporte.

A nova versão mantinha a proposta principal de aumento da idade mínima para criança andar de moto e alterava a lei para tornar infração o transporte de criança com idade entre doze e dezesseis anos sem usar bota, colete e capacete.

O texto aprovado também incluía como infração gravíssima a condução de moto sem uso de colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro, durante o transporte de menores de dezesseis anos.

Veja o vídeo do Boris sobre outra lei que envolve as crianças, diretamente:

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Marketeer, “Mulher do Norte” e motociclista em estrada e fora dela (Off Road).

OPINIÃO

Eu cá sou daquelas que prefere não ser rotulada de coisa alguma pois se existe algo que o mundo das motos me ensinou foram os pilares primordiais desta “tribo”: honra, igualdade, respeito e irmandade. Tendo em conta estas premissas, para mim não faz sentido categorizar as pessoas que simplesmente têm uma paixão em comum: motos.

andardemoto.pt @ 12-9-2019 16:24:44 - Márcia Monteiro

No entanto, desde cedo que ouço rótulos e a minha curiosidade levou-me mais longe e tentei perceber como surgiram estes rótulos dentro de uma cultura tão particular. Rapidamente percebi que as ideologias têm pequenas variações de país para país mas muitas características em comum em todos eles. Esta é uma visão sobre as palavras e alguns aspetos onde a sociedade categoriza os diferentes tipos de pessoas que andam sobre duas rodas. Por muito que eu não concorde com rótulos, achei curioso. Então vejamos:

Motociclistas

De uma forma geral, os motociclistas são todos aqueles que fazem das motos parte integrante do seu dia à dia, ou seja, utilizam o veículo diariamente, seja por questões pessoais ou profissionais. A tipologia, marca ou cilindrada pouco importa. É por isso que existe a diferença entre o termo de ciclista (para pessoas que andam de veículos de duas rodas) e motociclista (para pessoas que andam de veículos de duas rodas com motor). Posto isto... chego à conclusão que todas as pessoas que andam de moto, independentemente do estilo, género ou gosto pessoal, são motociclistas, certo?

Motard

Passamos agora para a designação de motard. Os motards são caracterizados por integrarem convívios e concentrações organizadas exclusivamente para pessoas que andam de moto. Aqui a frequência com que andam de moto é inferior à frequência do motociclista porque têm propósitos diferentes. Por norma, os motards têm um estilo pessoal e um sentimento de companheirismo mais apurado, o que não significa que os outros motociclistas não possam ter. É também dentro desta categoria onde se inserem as pessoas que andam de moto ocasionalmente (vá não sejam assim... aposto que já estão a pensar naquelas pessoas que só tiram a moto da garagem quando está sol... malandros!).

Motoqueiros

Por último, surge a categoria de motoqueiro que tem uma conotação negativa porque é um rótulo pejorativo. Os motoqueiros são vistos como os “problemáticos”, “arruaceiros”, “criminosos” e praticantes de atos e condutas reprováveis onde se insere a falta de civismo. É triste mas existem pessoas assim, não só no mundo das motos mas na vida de todos nós. Por isso já sabem, se conhecerem pessoas assim, podem chama-las de “desagradáveis” mas se essas pessoas andarem de moto, então podem chamá-las de motoqueiros(as).

Para concluir: Rótulos à parte... eu quero é ANDAR DE MOTO. 

andardemoto.pt @ 12-9-2019 16:24:44 - Márcia Monteiro

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