Como a população deve fazer sua parte para contribuir com o saneamento básico e melhorar a vida na cidade?

Os riscos à saúde pública estão ligados a alguns fatores possíveis e indesejáveis de ocorrerem em áreas urbanas e rurais, os quais podem ser minimizados ou eliminados com o uso apropriado de serviços de saneamento.

  A utilização de água potável, por exemplo, é vista como o fornecimento de alimento seguro à população. O sistema de esgoto promove a interrupção da cadeia de contaminação humana. Já a melhoria da gestão dos resíduos sólidos (lixo), reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferação de vetores de doenças.

Neste sentido, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde que detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no País, trabalha para reduzir tais riscos, atuando em ações de saneamento básico, a partir de critérios epidemiológicos, sócio-econômicos e ambientais voltados para a promoção e proteção da saúde. Sua missão é promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Sendo assim, fomenta soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal, cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para ações de saneamento,financiando a universalização de sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos urbanos. Promove, ainda, ações de drenagem e manejo ambiental, além de melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas.

Compete à  Funasa, por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública  (Densp), fomentar ações de saneamento para o atendimento, prioritariamente, a municípios com população inferior a 50.000 habitantes, bem como implementar ações de saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais de todo o Brasil, tais como as populações remanescentes de quilombos, assentamentos de reforma agrária, comunidades extrativistas e populações ribeirinhas.

Para saber mais, acesse as páginas a seguir e conheça as ações e programas da Funasa na área de Saneamento: 

Quando falamos em saneamento básico, logo imaginamos o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Entretanto, o saneamento básico inclui uma série de outros serviços fundamentais para a qualidade de vida de uma população.

De acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para que uma água de qualidade chegue à casa dos moradores de uma determinada população, ela deve ser captada e tratada para que se torne potável. Todos os processos necessários para enviar água de qualidade à população incluem-se no saneamento básico.

O saneamento básico também se preocupa com os despejos de uma comunidade. Sendo assim, é fundamental que exista um sistema de esgotos eficiente para evitar a proliferação de doenças e de contaminação da água que está sendo consumida.

Para muitos, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não se enquadram em saneamento básico. Entretanto, eles são fundamentais para se manter um ambiente saudável. É essencial que exista em toda cidade um programa de coleta, tratamento e destinação adequada do lixo produzido pela população, bem como os lixos encontrados nas vias públicas.

É comum que muitas cidades não tenham um programa eficaz de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Todavia, é um item importantíssimo do saneamento básico, pois o sistema de drenagem evita, por exemplo, as enchentes e alagamentos, que são responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças, como a leptospirose.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Sendo assim, de acordo com a lei, podemos concluir que saneamento básico é um termo muito mais amplo e que todas essas atividades estão relacionadas com um objetivo principal: promover a saúde da população.

Quando nos preocupamos com a qualidade da água que é distribuída, com o tratamento correto do esgoto e o manejo adequado do lixo e das águas pluviais, estamos evitando a proliferação de diversas doenças, garantindo, assim, uma melhor qualidade de vida.

Além de garantir uma melhoria na condição de vida da população, o saneamento básico de qualidade ajuda indiretamente o meio ambiente. Ao dar um destino adequado ao esgoto e aos resíduos sólidos, evitamos a poluição de rios e lagos, por exemplo.

É importante destacar que todas as cidades devem garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, ou seja, devem levar esses serviços a todas as residências. Entretanto, ainda muitas localidades no país não têm acesso a esses serviços tão importantes, sendo fundamentais investimentos nessa área.

Por Ma. Vanessa dos Santos

O que podemos fazer para melhorar o saneamento básico?

Como o tratamento de esgoto contribui para a melhoria da qualidade de vida da população?

Qual é a importância do saneamento básico para a saúde da população?

Como as medidas de saneamento básico podem contribuir para diminuir o problema de poluição nas cidades?