Como funciona a carta de condução de Portugal?

Vai passar uns tempos fora de Portugal e vinha mesmo a calhar alugar um carro para poder deslocar-se à vontade. Será que precisa de uma Carta de Condução Internacional ou basta ter a carta de condução normal? E essa tal carta internacional, funciona em todos os países ou existem exceções? Como e onde pode obtê-la? Explicamos tudo, tim-tim por tim-tim, caso precise de fazer uma viagem de carro no estrangeiro.

O que é a Licença Internacional de Condução?

A Carta de Condução Internacional, também conhecida como Licença Internacional de Condução ou pela abreviatura, LIC, é um documento complementar à carta de condução que lhe permite conduzir fora do país - embora com algumas exceções, como explicamos mais abaixo. Em Portugal, é emitido pelo IMT e pelo ACP e pode ser pedido por titulares da carta de condução portuguesa ou de outros países do Espaço Económico Europeu.

Que países requerem a Carta de Condução Internacional?

Se costuma viajar e conduzir no estrangeiro, é uma mais valia saber em que países vai precisar da Carta de Condução Internacional para o fazer.

Países em que só precisa da Carta de Condução Portuguesa

A Carta de Condução Portuguesa é suficiente para poder conduzir em países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, e também em alguns países fora da UE. É o caso de Andorra, Angola, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América (embora apenas para estadias até 90 dias), Marrocos, Moçambique, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Suíça.

Países em que precisa da Carta de Condução Internacional

Vai precisar de ter a Carta de Condução Internacional se quiser conduzir em países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Caso tenha dúvidas em relação à necessidade da LIC para conduzir no país para onde vai viajar, procure esclarecer as suas questões junto das autoridades ou da embaixada.

Países que não aceitam a Carta de Condução Internacional

Alguns países não reconhecem a Licença Internacional de Condução. É o caso da Etiópia, da China e da Coreia do Norte, por exemplo. Isto acontece porque só os países que subscrevem Convenção sobre Trânsito Rodoviário de Genebra e da Convenção sobre Circulação Rodoviária de Viena estão obrigados a aceitar a LIC.

Se procura obter a Licença Internacional de Condução, pode fazê-lo pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP). Pode solicitá-la presencialmente ou por correio, desde que entregue todos os documentos necessários.

Por quanto tempo é válida a LIC?

A Carta de Condução Internacional é válida por apenas 1 ano após a emissão. Assim, poderá ser vantajoso obtê-la apenas se pretender viajar e conduzir fora do país nos próximos tempos.

Dicas práticas para viajar e conduzir no estrangeiro

Alguns dos conselhos abaixo não serão nenhuma novidade para a maioria dos condutores experientes, mas a verdade é que mais vale prevenir do que remediar. Confira:

  • Leve sempre os seus documentos de condução. Para além de funcionar como documento de identificação, a carta de condução é absolutamente essencial caso precise de conduzir no estrangeiro. Mesmo que não faça parte dos seus planos ou que viaje para um país onde a sua carta portuguesa é suficiente, vale sempre a pena tê-la na carteira - quanto mais não seja para não lhe perder o rasto.
  • Confirme quais as condições do país que vai visitar. Independentemente de ter ou não intenções de conduzir no estrangeiro, é sempre útil fazer uma pequena pesquisa antes de viajar para que possa estar preparado para qualquer eventualidade. Afinal, nunca se sabe quando poderá precisar de alugar um carro para facilitar os planos.
  • Caso tenha dúvidas, informe-se junto das autoridades.Não sabe se pode conduzir em determinado país com a sua carta portuguesa ou mesmo com a LIC? Esqueceu-se de um documento em Portugal e não tem a certeza se será um problema? Contacte as autoridades locais e coloque todas as suas perguntas de forma clara. Estão habituados a esclarecer este tipo de dúvidas e são bastante acessíveis no que toca a esclarecer quais as condições em que se pode conduzir no seu país.

Agora que já sabe o que é a Carta de Condução Internacional e como funciona, está pronto para esclarecer os seus amigos e, quem sabe, obter a LIC para ser o designated driver nos próximos itinerários no estrangeiro! Boa viagem e mantenha sempre, seja qual for o lugar, uma condução defensiva!

14 ANOS – CATEGORIA A

Neste caso, a categoria ‘’A’’ permite ao condutor conduzir ciclomotores, se apresentarem uma autorização do poder paternal responsável, atestado médico e certificado de frequência, no mínimo, do 7º ano de escolaridade:

CATEGORIA A – AM: ciclomotores de duas rodas, caraterizado por um motor de combustão interna de cilindrada não superior a 50 cm3, com velocidade máxima em patamar e por construção não superior a 45 km/h, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja superior a 4 kW, se o motor for elétrico.

16 ANOS – CATEGORIA A, B

A Categoria “A” habilita o condutor a conduzir motociclos, enquanto a categoria “B” está focada em quadriciclos e automóveis ligeiros. Aos 16 anos, pode optar pelas seguintes subcategorias do tipo A e B:

CATEGORIA A AM: ciclomotores, motociclos de cilindrada até 50cm3, quadriciclos ligeiros, motocultivadores com retrotrem ou reboque; e tratocarros e máquinas industriais até 2500kg.

CATEGORIA A A1: todos os veículos da categoria AM; motociclos de cilindrada até 125cm3 e 11kw de potência; triciclos até 15kw.

CATEGORIA B B1: quadriciclos pesados.

18 ANOS – CATEGORIA A, B, C

Enquanto a categoria “A” habilita o condutor para motociclos e a categoria “B” para quadriciclos pesados e automóveis ligeiros, a carta de condução da Categoria “C” inclui também automóveis pesados de mercadoria.

CATEGORIA A A2: veículos da categoria AM e A1; motociclos até 35kw.

CATEGORIA B B: veículos das categorias AM e B1; máquinas industriais ligeiras; veículos a motor para até 8 passageiros com massa máxima de 3500kg, incluindo reboque ou semirreboque de até 750kg.

CATEGORIA B – BE: veículos ligeiros com reboque ou semirreboque de massa não superior a 3.500 kg; tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6000 kg. 

CATEGORIA C C1: automóveis pesados de mercadorias até 7500kg, podendo atrelar um reboque ou semirreboque até 750kg.

CATEGORIA C C1E:veículo trator da categoria C1 com reboque ou semirreboque até 750kg, com a condição de que a carga total não ultrapasse 12.000kg; pode ainda ser um conjunto de trator da categoria B e reboque ou semirreboque até 3.500kg, desde que a carga total não ultrapasse os 12.000kg.

21 ANOS – CATEGORIA C, D

CATEGORIA C C: todos os veículos da categoria C1, tratores florestais ou agrícolas com ou sem reboque; máquinas industriais.

CATEGORIA D D1:automóveis pesados para até 17 lugares (16 passageiros + condutor) com comprimento máximo de 8 metros. Pode atrelar reboque até 750kg.

CATEGORIA D D1E: conjunto de veículos da categoria D1 com reboque superior a 750kg; conjunto de veículos da categoria BE; conjunto de máquinas acopladas, sendo um veículo trator ou máquina industrial de 3.500kg a 7.500kg e reboque ou semirreboque superior a 750kg (o conjunto não pode ultrapassar o total de 12.000kg).

24 ANOS – CATEGORIA A, D

CATEGORIA A – A:  todos os veículos das categorias AM, A1 e A2; motociclos com ou sem carro lateral; triciclos.

CATEGORIA D – D: automóveis pesados para mais de 8 passageiros (fora o condutor), podendo atrelar ainda um reboque até 750kg.

CATEGORIA D – DE: conjunto composto de um veículo trator da categoria D com reboque de massa superior a 750kg; conjunto de veículos da categoria BE, máquinas industriais (3.500kg até 7.500kg)com reboque ou semirreboque até 750kg; conjunto de veículos da categoria D1E.

25 ANOS – CATEGORIA B

Condutores habilitados com carta de condução Categoria B e idade superior a 25 anos poderão ainda conduzir veículos da categoria A1 (ciclomotores e motociclos até 125cm3 de cilindrada e potência de 11kw).

Como funciona a carta de condução em Portugal?

Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias, consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta.

Qual o valor da carta de condução portuguesa?

A zona da Grande Lisboa e Funchal são as mais baratas; Évora e Braga têm os preços mais altos.

Quanto tempo leva para tirar carta de condução em Portugal?

Requisitos de residência para cidadãos estrangeiros da União Europeia (UE) para tirarem a carta de condução. Os cidadãos europeus podem tirar a carta de condução em Portugal: se residem no país há, pelo menos, 185 dias.

Como brasileiro tirar carta de condução em Portugal?

Requisitos. Os requisitos a cumprir para fazer a carta de condução portuguesa são assistir às aulas teóricas, ser aprovado na prova teórica (exame de código), fazer as aulas práticas e ser aprovado no exame prático.