Vai passar uns tempos fora de Portugal e vinha mesmo a calhar alugar um carro para poder deslocar-se à vontade. Será que precisa de uma Carta de Condução Internacional ou basta ter a carta de condução normal? E essa tal carta internacional, funciona em todos os países ou existem exceções? Como e onde pode obtê-la? Explicamos tudo, tim-tim por tim-tim, caso precise de fazer uma viagem de carro no estrangeiro. Show
O que é a Licença Internacional de Condução?A Carta de Condução Internacional, também conhecida como Licença Internacional de Condução ou pela abreviatura, LIC, é um documento complementar à carta de condução que lhe permite conduzir fora do país - embora com algumas exceções, como explicamos mais abaixo. Em Portugal, é emitido pelo IMT e pelo ACP e pode ser pedido por titulares da carta de condução portuguesa ou de outros países do Espaço Económico Europeu. Que países requerem a Carta de Condução Internacional?Se costuma viajar e conduzir no estrangeiro, é uma mais valia saber em que países vai precisar da Carta de Condução Internacional para o fazer. Países em que só precisa da Carta de Condução PortuguesaA Carta de Condução Portuguesa é suficiente para poder conduzir em países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, e também em alguns países fora da UE. É o caso de Andorra, Angola, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América (embora apenas para estadias até 90 dias), Marrocos, Moçambique, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Suíça. Países em que precisa da Carta de Condução InternacionalVai precisar de ter a Carta de Condução Internacional se quiser conduzir em países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Caso tenha dúvidas em relação à necessidade da LIC para conduzir no país para onde vai viajar, procure esclarecer as suas questões junto das autoridades ou da embaixada. Países que não aceitam a Carta de Condução InternacionalAlguns países não reconhecem a Licença Internacional de Condução. É o caso da Etiópia, da China e da Coreia do Norte, por exemplo. Isto acontece porque só os países que subscrevem Convenção sobre Trânsito Rodoviário de Genebra e da Convenção sobre Circulação Rodoviária de Viena estão obrigados a aceitar a LIC. Se procura obter a Licença Internacional de Condução, pode fazê-lo pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP). Pode solicitá-la presencialmente ou por correio, desde que entregue todos os documentos necessários. Por quanto tempo é válida a LIC?A Carta de Condução Internacional é válida por apenas 1 ano após a emissão. Assim, poderá ser vantajoso obtê-la apenas se pretender viajar e conduzir fora do país nos próximos tempos. Dicas práticas para viajar e conduzir no estrangeiroAlguns dos conselhos abaixo não serão nenhuma novidade para a maioria dos condutores experientes, mas a verdade é que mais vale prevenir do que remediar. Confira:
Agora que já sabe o que é a Carta de Condução Internacional e como funciona, está pronto para esclarecer os seus amigos e, quem sabe, obter a LIC para ser o designated driver nos próximos itinerários no estrangeiro! Boa viagem e mantenha sempre, seja qual for o lugar, uma condução defensiva! 14 ANOS – CATEGORIA ANeste caso, a categoria ‘’A’’ permite ao condutor conduzir ciclomotores, se apresentarem uma autorização do poder paternal responsável, atestado médico e certificado de frequência, no mínimo, do 7º ano de escolaridade: CATEGORIA A – AM: ciclomotores de duas rodas, caraterizado por um motor de combustão interna de cilindrada não superior a 50 cm3, com velocidade máxima em patamar e por construção não superior a 45 km/h, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja superior a 4 kW, se o motor for elétrico. 16 ANOS – CATEGORIA A, BA Categoria “A” habilita o condutor a conduzir motociclos, enquanto a categoria “B” está focada em quadriciclos e automóveis ligeiros. Aos 16 anos, pode optar pelas seguintes subcategorias do tipo A e B: CATEGORIA A – AM: ciclomotores, motociclos de cilindrada até 50cm3, quadriciclos ligeiros, motocultivadores com retrotrem ou reboque; e tratocarros e máquinas industriais até 2500kg. CATEGORIA A – A1: todos os veículos da categoria AM; motociclos de cilindrada até 125cm3 e 11kw de potência; triciclos até 15kw. CATEGORIA B – B1: quadriciclos pesados. 18 ANOS – CATEGORIA A, B, CEnquanto a categoria “A” habilita o condutor para motociclos e a categoria “B” para quadriciclos pesados e automóveis ligeiros, a carta de condução da Categoria “C” inclui também automóveis pesados de mercadoria. CATEGORIA A – A2: veículos da categoria AM e A1; motociclos até 35kw. CATEGORIA B – B: veículos das categorias AM e B1; máquinas industriais ligeiras; veículos a motor para até 8 passageiros com massa máxima de 3500kg, incluindo reboque ou semirreboque de até 750kg. CATEGORIA B – BE: veículos ligeiros com reboque ou semirreboque de massa não superior a 3.500 kg; tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6000 kg. CATEGORIA C – C1: automóveis pesados de mercadorias até 7500kg, podendo atrelar um reboque ou semirreboque até 750kg. CATEGORIA C – C1E:veículo trator da categoria C1 com reboque ou semirreboque até 750kg, com a condição de que a carga total não ultrapasse 12.000kg; pode ainda ser um conjunto de trator da categoria B e reboque ou semirreboque até 3.500kg, desde que a carga total não ultrapasse os 12.000kg. 21 ANOS – CATEGORIA C, DCATEGORIA C – C: todos os veículos da categoria C1, tratores florestais ou agrícolas com ou sem reboque; máquinas industriais. CATEGORIA D – D1:automóveis pesados para até 17 lugares (16 passageiros + condutor) com comprimento máximo de 8 metros. Pode atrelar reboque até 750kg. CATEGORIA D – D1E: conjunto de veículos da categoria D1 com reboque superior a 750kg; conjunto de veículos da categoria BE; conjunto de máquinas acopladas, sendo um veículo trator ou máquina industrial de 3.500kg a 7.500kg e reboque ou semirreboque superior a 750kg (o conjunto não pode ultrapassar o total de 12.000kg). 24 ANOS – CATEGORIA A, DCATEGORIA A – A: todos os veículos das categorias AM, A1 e A2; motociclos com ou sem carro lateral; triciclos. CATEGORIA D – D: automóveis pesados para mais de 8 passageiros (fora o condutor), podendo atrelar ainda um reboque até 750kg. CATEGORIA D – DE: conjunto composto de um veículo trator da categoria D com reboque de massa superior a 750kg; conjunto de veículos da categoria BE, máquinas industriais (3.500kg até 7.500kg)com reboque ou semirreboque até 750kg; conjunto de veículos da categoria D1E. 25 ANOS – CATEGORIA BCondutores habilitados com carta de condução Categoria B e idade superior a 25 anos poderão ainda conduzir veículos da categoria A1 (ciclomotores e motociclos até 125cm3 de cilindrada e potência de 11kw). Como funciona a carta de condução em Portugal?Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias, consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não tenha impedimentos físicos ou mentais, pode tirar a carta.
Qual o valor da carta de condução portuguesa?A zona da Grande Lisboa e Funchal são as mais baratas; Évora e Braga têm os preços mais altos.
Quanto tempo leva para tirar carta de condução em Portugal?Requisitos de residência para cidadãos estrangeiros da União Europeia (UE) para tirarem a carta de condução. Os cidadãos europeus podem tirar a carta de condução em Portugal: se residem no país há, pelo menos, 185 dias.
Como brasileiro tirar carta de condução em Portugal?Requisitos. Os requisitos a cumprir para fazer a carta de condução portuguesa são assistir às aulas teóricas, ser aprovado na prova teórica (exame de código), fazer as aulas práticas e ser aprovado no exame prático.
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