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A segurança e a saúde dos trabalhadores são protegidas na Europa através de uma abordagem baseada na avaliação e na gestão dos riscos. Mas para que seja possível efectuar uma avaliação eficaz dos riscos no local de trabalho, todos os interessados devem conhecer bem o contexto jurídico, os conceitos, o processo de avaliação dos riscos e as funções que competem aos principais agentes que participam no processo. É importante que os trabalhadores participem na avaliação de riscos, pois conhecem os problemas existentes e estão a par do que realmente se passa quando executam as suas tarefas ou actividades, razão pela qual devem ser envolvidos na avaliação. A sua experiência ou competência é também frequentemente necessária para desenvolver medidas preventivas exequíveis. A participação dos trabalhadores não constitui apenas um
direito, é fundamental para garantir a eficácia e eficiência da gestão da saúde e segurança no trabalho por parte dos empregadores. Os trabalhadores e/ou os seus representantes têm o direito/dever de: ser consultados sobre as questões relacionadas com a organização da avaliação de riscos e com a designação dos responsáveis por essa tarefa participar na avaliação de riscos alertar os seus supervisores ou os empregadores
para os riscos percepcionados informar sobre quaisquer mudanças ocorridas no local de trabalho ser informados sobre os riscos para a sua segurança e saúde e as medidas necessárias para eliminar ou reduzir esses riscos participar no processo de decisão sobre as medidas de prevenção e de protecção a implementar solicitar ao empregador que tome as medidas adequadas e apresente propostas no sentido de minimizar os perigos ou eliminar os riscos na origem cooperar para permitir que o empregador garanta um ambiente de trabalho seguro receber formação/instruções sobre as medidas a aplicar zelar, na medida das suas possibilidades, pela sua segurança e saúde, bem como pela segurança e saúde das outras pessoas afectadas pelas suas acções, de acordo com a formação e as instruções fornecidas pelo empregador Além disso, é importante que os representantes dos trabalhadores recebam formação sobre a avaliação de riscos para que compreendam qual é o seu papel na mesma. Funções e responsabilidades dos empregadoresOs empregadores devem preparar cuidadosamente as acções a tomar no âmbito do cumprimento das suas responsabilidades ao nível da avaliação de riscos, e implementar as medidas necessárias para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Para tal, recomenda-se a elaboração de um plano de acção para a eliminação ou controlo dos riscos. O plano de acção deve incluir:
Conselhos para as pessoas que efectuem uma avaliação de riscosAs pessoas responsáveis pela avaliação de riscos no local de trabalho devem ter conhecimento e possuir informações sobre:
Os empregadores devem garantir que a pessoa responsável por efectuar a avaliação de riscos (seja um trabalhador ou um consultor externo) fale com os trabalhadores ou outro pessoal contratado que esteja a executar efectivamente o trabalho. Sempre que trabalhadores de diferentes empresas trabalhem no mesmo local de trabalho, poderá ser necessário que os técnicos dos diferentes empregadores partilhem informações sobre os riscos e as medidas de saúde e segurança destinadas a fazer face a esses riscos. Cabe ao empregador facilitar esta partilha de informações. --HEADING_PAGINATION-- Quem é responsável pela identificação do risco em seu local de trabalho?De acordo com a NR 5, a CIPA tem o dever de elaborar o mapeamento dos riscos do local sob orientação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) ou de empresas especializadas.
De quem é a responsabilidade pela segurança nos ambientes de trabalho?A responsabilidade pela Segurança do Trabalho depende de uma ação conjunta entre empregador e empregado, na qual cada um tem sua parcela de compromisso na realização dessa função.
De quem é a obrigação de informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes na empresa onde atua?1.4.1 Cabe ao empregador: a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; b) informar aos trabalhadores: I.
Quais os profissionais que identificam os riscos no ambiente de trabalho?O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho.
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