 Ladeira da Misericórdia, em Olinda, um dos muitos símbolos da cidade (Foto: Hugo Acioly/Divulgação) Show
Por que pedir a proteção de um bem cultural a um órgão público de preservação? É importante porque, a partir daí, é criada a responsabilidade de o Estado, junto à sociedade, preservar aquele bem cultural. LEIA MAIS | O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? O patrimônio cultural é um suporte de memórias que pode ser protegido pelos órgãos públicos, dependendo a que escala de governo o seu significado está associado. Por exemplo, os patrimônios que estão relacionados à cultura de uma determinada cidade podem ser protegidos pelo respectivo órgão municipal. Há aqueles bens culturais que fazem parte da cultura dos estados ou do país. Para cada caso, há os órgãos estaduais e o federal, chamado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas existem também os patrimônios que são considerados relevantes para todos. Estes são os patrimônios mundiais da humanidade e recebem a proteção da Unesco, o órgão responsável pela educação, ciência e cultura da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas sempre fica a pergunta: qual o sentido de o patrimônio ser considerado da humanidade se ele não é aproveitado pelos habitantes locais? LEIA MAIS | VALE DO CAFÉ: UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DO BRASIL Todos os cidadãos e cidadãs podem pedir que algum bem cultural seja protegido pelos órgãos nacionais. A dinâmica é a seguinte: quando é feito o pedido, os técnicos estudam aquele bem em questão e levam seu parecer para o conselho do órgão acionado. É este conselho que delibera a favor ou contra a salvaguarda do bem cultural. Os conselhos são compostos por membros que representam o poder público e a sociedade civil. Já quem solicita a chancela de patrimônio mundial para a Unesco é o próprio Iphan. LEIA MAIS | CAMINHADA CULTURAL: 8 PASSEIOS A PÉ PARA CONHECER A HISTÓRIA DE SÃO PAULO Mas, antes disso tudo, é preciso reconhecermos a dimensão política do patrimônio. Salvaguardar ou não um bem cultural é um campo de disputas e na decisão dos órgãos de preservação está em jogo o interesse de diversos grupos sociais. João Lorandi Demarchi O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância cultural e científica em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade. Os profissionais que lidam diretamente com a identificação e preservação do patrimônio histórico cultural são historiadores, historiadores da arte, antropólogos, paleontólogos, arquitetos e urbanistas, entre outros. Saiba também: Valores morais e sua importância para a sociedade Tópicos deste artigo
O que é patrimônio histórico cultural?Quando um elemento cultural é considerado patrimônio histórico cultural por algum órgão ou entidade especializado no assunto, dizemos que ele foi “tombado” como patrimônio. Podem ser bens considerados patrimônio histórico cultural: obras de artes plásticas (pinturas, esculturas, ilustrações, tapeçarias e artefatos artísticos históricos em geral); construções e conjuntos arquitetônicos (cidades, casas, palácios, casarões, jardins, monumentos); festas e festividades; músicas; elementos culinários, entre outros representantes das diversas culturas ainda existentes ou que já existiram no mundo. O que determina se um bem cultural é ou não patrimônio histórico cultural são a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a consequente manutenção cultural daquele povo. Por estarmos diariamente em contato com aqueles bens culturais, nós desenvolvemos certo apreço pela sua preservação devido ao fato de que esse convívio é fator decisivo para a formação das nossas identidades. Veja também: Origem da festa junina - como foi o início dessa festividade no Brasil? Importância do patrimônio histórico culturalPara pensar na importância do patrimônio histórico cultural e de sua preservação, basta fazer um exercício de imaginação: imagine que você tenha nascido em um local completamente isolado, sem desenvolvimento linguístico, sem alteração do ser humano na paisagem e sem interação com outros seres humanos. Nesse exercício imaginário, você não seria apresentado a uma cultura. Você não aprenderia a falar, pois não existem outros falantes ali, você provavelmente não alteraria o meio, pois ele não foi alterado antes de você e não haveria como aprender técnicas que permitem essa mudança. Você não teria cultura. É difícil imaginar isso, pois nós nascemos e crescemos em ambientes culturais. Do mesmo modo, vamos adquirindo e incorporando elementos participantes da cultura em que estamos inseridos para nosso modo de viver, internalizando-os a ponto de tratá-los como quase naturais. Se um bebê brasileiro é levado para o Japão ainda pequeno e criado lá, nos moldes e costumes de lá, ele vai internalizar em si a cultura japonesa. Se um paulistano é levado quando pequeno para uma aldeia indígena e criado como as crianças indígenas, ele desenvolverá uma cultura condizente com a cultura indígena dessa aldeia, e não com a de seu local de nascimento. Isso atesta que a cultura molda as nossas personalidades, colocando-nos uma identidade cultural. Do mesmo modo, o brasileiro que foi criado no Japão ou o paulistano que foi criado na tribo indígena, se tiverem noção de sua origem, podem desenvolver algum sentimento de pertencimento à sua cultura original, pois há uma identidade de cada cultura que possibilita o sentimento de valorização. A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Veja também: Diferença entre paisagem natural e cultural Tipos de patrimônio cultural
É o conjunto de bens materiais, físicos, que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade. Podemos destacar como bens materiais obras de arte, como pinturas e monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, parques naturais, sítios arqueológicos, enfim, tudo aquilo que existe materialmente e possui algum valor histórico e cultural que o dignifica de ser preservado e lembrado.
Esse conceito é mais abrangente, pois não requer a existência material e imediata de um bem para reconhecê-lo como patrimônio. Podem ser considerados patrimônios históricos culturais imateriais o idioma e os dialetos, a culinária, as festas populares, os rituais religiosos, os conjuntos de ditos populares, entre outros elementos. Patrimônio histórico nacionalNo Brasil, temos uma vasta lista de patrimônios materiais e imateriais tombados pelo Iphan. Entre eles, encontramos artefatos artísticos, igrejas, museus, cidades e patrimônio imaterial que somam, em sua totalidade, centenas de itens. Para citar dois bons exemplos de patrimônio imaterial, temos o acarajé, parte da culinária baiana herdeira da cultura africana, e o frevo, famosa festa tradicional pernambucana. Somente como patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Unesco, temos dez cidades tombadas por seu conjunto paisagístico, arquitetônico e urbanístico, além de conjuntos de obras avulsas, tombadas por sua beleza natural e cultural. São elas:
Leia também: 02 de setembro - dia em que Ouro Preto tornou-se patrimônio histórico IphanA sigla Iphan significa Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. O instituto nasceu em 1937, sendo fruto de políticas públicas oriundas do governo de Getúlio Vargas para o reconhecimento e a preservação da diversidade cultural brasileira. No entanto, os primeiros indícios que remontam à história do Iphan datam de 1933, quando foi criada a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), órgão vinculado ao Museu Histórico Nacional. A principal função desse órgão era impedir a retirada de artefatos históricos do país, prática comum na época devido ao comércio de objetos históricos e obras de arte. Em 1937, o IMN foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (SPHAN). Em 1937, entram em trâmite as discussões a respeito da ampliação de atuação da SPHAN, envolvendo uma densa equipe ministerial do governo, que decide pela ampliação do órgão, vinculando-o ao então Ministério da Educação e Saúde, comandado à época por Gustavo Capanema. Desde então, o Iphan passou por progressivas mudanças. Somente em 1994 ele tomou a nomenclatura que possui hoje e, no ano 2000, passou a registrar também os bens patrimoniais imateriais. Por Francisco Porfírio Quem cuida do patrimônio da humanidade?O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
De quem é a responsabilidade de preservar o patrimônio cultural?A Constituição estabelece ainda a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública.
Qual é o órgão mundial que reconhece o Patrimônio Mundial?A Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada em 1972 pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade.
Qual o papel da UNESCO em relação aos patrimônios mundiais?A UNESCO se propõe a promover a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade.
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De quem é a responsabilidade de preservar e as características de um património mundial da humanidade?
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