Quais são as características qualitativas da informação financeira?

O Capítulo 2 da NBC TG EC descreve o que torna as informações financeiras úteis. Na revisão da norma, o CFC esclareceu os papéis de prudência, incerteza de mensuração e essência sobre a forma ao avaliar se as informações são úteis.

Relevância e representação fidedigna são as características qualitativas fundamentais das informações financeiras úteis e os conceitos orientadores que se aplicam a toda a Estrutura Conceitual revisada.

Entre as conceituações expressas, há referência à prudência, que é o exercício de cautela ao fazer julgamentos em condições de incerteza. De acordo com a norma, a prudência não permite exagero ou subavaliação de ativos, passivos, receitas ou despesas. Já em relação à incerteza de mensuração, a Estrutura Conceitual relata que isso não impede que as informações sejam úteis.

Características qualitativas da informação contábil é um dos temas mais cobrados no Exame de Suficiência do CFC e CNAI QTG.

Assista nossa aula sobre o CPC 00 aqui:

Quais são as características qualitativas da informação contábil?

As características qualitativas da contabilidade são divididas em duas categorias: as características qualitativas fundamentais e as características qualitativas de melhoria.

Características qualitativas fundamentais

As características fundamentais são características qualitativas da informação contábil que servem como base para as outras.

As características fundamentais são duas: Relevância e Representação fidedigna.

Relevância

Relevância siginifica que a informação contábil é capaz de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários.

Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda que alguns usuários optem por não tirar vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir de outras fontes.

Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.

Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros.

Informações financeiras têm valor confirmatório se fornecem feedback sobre (confirmam ou alteram) avaliações anteriores.

Materialidade

A relevância é suportada pela característica da materialidade.

De acordo com o CPC 00, a informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros.

Note que relevância não é uma característica qualitativa da informação contábil propriamente dita. Ela é uma característica da relevância apenas.

Representação fidedigna

Representação fidedigna é a característica da informação contábil que para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar.

Representar de forma fidedigna um fenômeno é representar o que realmente aconteceu.

Uma compra de estoques deve ser contabilizada na conta estoques seguindo as regras do CPC 16. Caso não seja, esse evento não obedecerá a característica qualitativa de melhoria da Representação Fidedigna.

Características qualitativas da informação contábil de melhoria

O outro grupo das características qualitativas da informação contábil é o grupo das Características qualitativas de melhoria.

Esse grupo possui as características que tornam a informação contábil ainda mais útil aos usuários.

Características qualitativas de melhoria são quatro: Comparabilidade, Capacidade de verificação, Tempestividade e Compreensibilidade.

Comparabilidade

Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens.

Para tornar o conceito de comparabilidade mais claro, veja o exemplo abaixo

Essa é a DRE da Magazine Luiza de 2020. Veja que é possível comparar a receita do ano de 2020 com o ano de 2019. Isso é a aplicação da característica qualitativa da comparabilidade.

Outro exemplo seria compara a Receita de 2020 da Magazine Luiza com a Receita das Lojas Americanas de 2020.

Capacidade de verificação

Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.

Utilizando o mesmo exemplo da receita da magazine luiza, os usuários chegam ao consenso de que a receita da empresa em 2020 foi de R$ 29.177.133.000. Eles sabem que aquela informação é verdadeira (representação fidedigna) e que representa venda de itens de seu estoque.

Porém, para um usuário esse número pode ser bom e para outro pode ser ruim (esse usuário esperava que a receita fosse R$ 30 milhões). Porém, ambos chegam à conclusão que a receita foi R$ 29,117M.

Tempestividade

Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões

Para um usuário a informação deve chegar o mais rápido possível para que sua decisão seja acertada. Do que adianta a informação da receita da Magazine Luiza de 2019 chegar ao usuário somente em 2021? Nenhuma boa decisão pode vir com informações atrasadas.

Compreensibilidade

Compreensibilidade significa classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna
compreensíveis.

Conclusão das características qualitativas da informação contábil

As características qualitativas da informação contábil são um ponto importante para o Exame de Suficiência e CNAI QTG.

Em toda edição do Exame costuma ser cobrada uma questão desse tema.

• O que é passivo a descoberto
• Exercícios de Contabilidade Resolvidos
• NBC TG 25
• CPC 12 Ajuste a Valor Presente
• NBC TG 12

Quais são as características qualitativas das informações financeiras?

Quais são as características qualitativas da informação?

Quais são as características qualitativas de melhoria da informação contábil

O que são características qualitativas?