Qual o objetivo do Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

Q: Qual o objetivo do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

O objetivo da Política e do Programa é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

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A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em 2006, pelo Decreto nº 5.813. As diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Portaria Interministerial nº 2.960/2008 –, assinada por 10 ministérios. O objetivo da Política e do Programa é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”. O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos propõe: • Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. • Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros. • Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos. • Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos. • Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva. • Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos. • Promover o uso sustentável da biodiversidade. Em virtude dos 10 anos da Política foi publicada a edição comemorativa “Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos“, a qual apresenta de forma inédita as publicações da Política (2006) e do Programa Nacional (2008) em um mesmo documento, mantidos os textos originais.
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Título

Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Resumo

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em 2006, pelo Decreto nº 5.813. As diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Portaria Interministerial nº 2.960/2008 –, assinada por 10 ministérios.
O objetivo da Política e do Programa é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.
O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos propõe:
• Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
• Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
• Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.
• Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos.
• Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.
• Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
• Promover o uso sustentável da biodiversidade.
Em virtude dos 10 anos da Política foi publicada a edição comemorativa “Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos“, a qual apresenta de forma inédita as publicações da Política (2006) e do Programa Nacional (2008) em um mesmo documento, mantidos os textos originais.

Autor

Brasil. Ministério da Saúde.

Produção dos Grupos de Pesquisa?

Não

Qual o objetivo do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

O objetivo da Política e do Programa é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

Qual o objetivo do fitoterápicos?

A fitoterapia permite que o ser humano se reconecte com o ambiente, acessando o poder da natureza, para ajudar o organismo a normalizar funções fisiológicas prejudicadas restaurar a imunidade enfraquecida, promover a desintoxicação e o rejuvenescimento ( FRANÇA et al.,2008).

Quais são os objetivos das plantas medicinais?

As plantas medicinais são aquelas que apresentam ação farmacológica, ou seja, ajudam na cura ou tratamento de várias doenças. As plantas medicinais são usadas há muito tempo por nossos antepassados e são conhecidas por terem um papel importante na cura e tratamento de algumas doenças.

Qual a importância da utilização de plantas medicinais e fitoterápicos para a população?

Trata-se de uma forma eficaz de atendimento primário a saúde, podendo complementar ao tratamento usualmente empregado, para a população de menor renda². A realização segura desses atendimentos está vinculada ao conhecimento prévio do profissional de saúde sobre a terapêutica com fitoterápicos ou plantas medicinais.