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Tag: Art 37 CF
Em qual dos princípios O juiz deve tomar decisões baseadas nas provas sendo fiel a elas podendo apreciá las de acordo com o seu livre convencimento?
Sobre o incidente de assunção de competência, é incorreto afirmar:
Qual instituto consagra a possibilidade de representação de um direito alheio em nome próprio previsto na exceção do art 18 do Código de Processo Civil?
Argüição de descumprimento de preceito fundamental lei
Como no caso de tutela provisória antecedente o autor sabe qual o juízo competente para requerê la
Qual a lei processual aplicada nesse processo a partir de 18 03 2022?
Aspectos processuais fundamentais para a confecção da petição inicial
Como funcionam as verbas de salário
Qual o momento em que o autor em regra deve apresentar as provas documentais?
O que é incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento?
Quando o comerciante responde por fato do produto?
Comprei um celular é veio com defeito
O que acontece se tomar venlafaxina à noite?
Das opções abaixo, qual delas apresenta somente categorias de SmartArt
O que acontece se eu bater em um carro e fugir?
O que é rescisão indireta e quando poderá ocorrer artigo 483 da CLT?
Em qual situação é possível a admissão de prova ilícita no processo penal?
Qual o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial?
Qual o prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada?
Qual o prazo de envio do projeto de lei da LOA pelo Poder Executivo?
São condições da ação em que a ausência de uma delas faz com que o juiz não resolva o mérito?
O que diz o artigo 162?
Qual a importância do art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Quais são os direitos de primeira segunda terceira e quarta geração?
Quais os legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão?
Quais são os 10 principais direitos do trabalhador brasileiro contidos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988?
Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal explique cada uma das espécies?
36 horas quantos dias são
Quando pode ser considerada em caráter antecedente a tutela cautelar?
Which two of the following are traditional forms of artistic media?
Onde está o versículo de José?
Acumulação de proventos e vencimentos no serviço público
Em relação aos procedimentos judiciais assinale a alternativa correta
Quais os limites à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica?
Qual a diferença entre controle político e judicial preventivo e repressivo difuso e concentrado?
É correto afirmar que a mediação só se aplica a direitos disponíveis?
Qual seria o maior prejuízo para um colaborador que fosse demitido por justa causa?
Quando a aquisição tiver sido realizada em hasta pública não há garantia pela evicção?
Não tem o evicto direito de receber o preço que pagou pela coisa Evicta mesmo não sabendo do risco da evicção se houver cláusula que exclui a garantia contra a evicção?
Para que serve e quais são os fundamentos constitucionais do bem de família?
As regras de competência gerais do procedimento comum valem para a execução
É vedada a realização por meio eletrônico da audiência de conciliação ou de mediação?
Como as partes poderão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
De acordo com o artigo 39 da LDB, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de
É cabível a ação rescisória, caso a tutela concedida seja satisfativa.
São circunstâncias qualificadoras do crime de furto art 155 do Código Penal exceto?
Quais os requisitos necessário para que réu oferecer reconvenção?
Qual a diferença entre contrato aleatório e contrato de compra e venda de coisa futura?
Será permitido o casamento de quem não atingiu a idade núbil apenas com autorização judicial?
Quando a Fazenda Pública impugnar parcialmente o cumprimento de sentença a parte não questionada pela executada será desde logo objeto de cumprimento?
Qual é a diferença do furto para roubo?
É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor independentemente de haver compatibilidade de horário?
É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado pelo abuso de confiança art 155 4º II do CP se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?
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Art. 225. todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Qual a importância do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 para a proteção ambiental?
Como pedir rescisão indireta do contrato de trabalho?
Quais os tipos de títulos executivos extrajudiciais?
Quais os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil?
São tratados internacionais de direitos humanos do sistema regional ratificados pelo Brasil?
O que acontece após o oferecimento da denúncia?
Quanto à infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?
Quem pode ser sujeito ativo do crime de exposição ou abandono de Recém
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